DOEAM 04/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 04 de maio de 2026 23

7º Membro: VANESSA JACAUNA FERREIRA;

8º Membro: HEDLEN MARIA BARROSO GUEDES FREITAS;

9º Membro: THIAGO FLORES DOS SANTOS

10º Membro: ROBERTA NINA ALCANTARA BARROSO.

Art. 2.º Esta Portaria é válida no período de 01/06/2026 a 30/11/2026, sendo prazo de 06 (seis) meses.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , em Manaus, 04 de maio de 2026.

no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: LUCAS DUQUE MELO , 274.690-5 A, com efeitos financeiros a contar de 19/1/2026.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

PARTÍCIPES: PMAM e RECHE GALDEANO & CIA LTDA. - CNPJ: 08.713.403/0001-90. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de 10 (dez) veículos utilitários tipo VAN, com, no máximo, 02 anos de fabricação até a data da efetiva locação; capacidade mínima para 15 lugares. ASSINATURA: 30 de abril de 2026. VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 01 de maio de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 1.308.000,00 (um milhão, trezentos e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Natureza da Despesa: 33903308; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000.

Manaus/AM, 30 de abril de 2026.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 269927

(PUBLICADA NO BG N ° 75, DE 28/04/2026)

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 002689257.2026.8.04.1000, assinada pela Juíza de Direito ANAGALI MARCON BERTAZZO, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: RONILSON DA SILVA PROCOPIO , 240.729-9 B, com efeitos financeiros a contar de 12/1/2026.

Ordenador de Despesa

O ORDENADOR DE DESPESAS / PMAM , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao servidor abaixo discriminado, de acordo com o inciso “I” do artigo 6º do Decreto n.º 51.352, de 13/03/2025:

TOMADOR : ANA KELLY VIANA - CAP QOPM / Matrícula: 228.918-0 A VALOR : R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais);

NATUREZA DE DESPESA : 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

APLICAÇÃO : 30 (trinta) dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS : 30 (trinta) dias.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 269931

(PUBLICADA NO BG N ° 75, DE 28/04/2026)

O CMT - G do CBMAM , RESOLVE: DISPENSAR, CESSAR, DESIGNAR e ATRIBUIR FG, a contar de 1º.05.2026, aos BM’s nela especificados. Lei Delegada nº 89/2007 e Decreto nº 4.541/1979.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Manaus/AM, 30 de abril de 2026.

Ordenador de Despesa

Protocolo 269933

RESENHA DA PORTARIA Nº 324/DP, DE 28 DE ABRIL DE 2026 (PUBLICADA NO BG N ° 76, DE 29/04/2026)

O CMT-G do CBMAM, RESOLVE: ATRIBUIR Indenização de Compensação Orgânica - Mergulhador, a contar de 4/3/2026, nos termos do artigo 37, § 1º e artigo 38, inciso I, da Lei nº. 3.725, de 19 de março de 2012, aos BM’s nela especificados.

O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, Autoriza o deslocamento dos Bombeiros Militares e funcionários civis nela especificados, conforme Art. 54, IV da Constituição Estadual e o Decreto nº 38.479/2017.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 269935

CIENTIFIQUE - SE, CUMPRA - SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS - CBMAM, em Manaus, 29 de abril de 2026.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 269916

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 002192129.2026.8.04.1000, assinada pela Juíza de Direito ANAGALI MARCON BERTAZZO, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas

O Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura, autorizou o deslocamento do servidor: 1. Eder de Almeida Correa. Cargo: Colaborador. Período: 25 a 29/05/2026. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Apoio logístico no CTPC - Balbina, contribuindo para o desenvolvimento das ações de produção, manejo e conservação dos recursos pesqueiros, em atendimento às demandas apresentadas pela SEPA.

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

Protocolo 269962

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO