DOEAM 04/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 04 de maio de 2026 25

ONDE SE LÊ : Destino/Período: Itacoatiara, 18 a 22/05/2026 LEIA-SE : Destino/Período: Itacoatiara, 18 a 23/05/2026

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 04 de maio de 2026.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 269992

de 05 a 09.05.2026. Objetivo: Compor a equipe de treinamento para testagem de g6pd e algoritmo de tratamento da malária para os profissionais de saúde. 09. Jose Olimpio Chaves /Ag. Endemias. 10. Francisco Ernesto Coelho Junior /Ag. Endemias Deslocamento: Manaus/Tabatinga/Benj. Constant/Tabatinga/Manaus, de 15 a 24.06.2026. Objetivo: Apoiar os municípios no uso de avitrampas para monitorar o aedes argypti fortalecendo a vigilância e a tomada de decisões para o controle de arboviroses. 11. Jose Olimpio Chaves /Ag. Endemias. 12. Francisco Ernesto Coelho Junior / Ag. Endemias Deslocamento: Manaus/Tefé/Uarini/Tefé/Manaus, de 06 a 18.05.2026. Objetivo: Implantar ovitrampas para monitoramento do aedes aegypti, com treinamento em serviço fortalecendo a vigilância e orientando ações de controle das arboviroses. Cientifique - se , Cumpra - se e Publique - se . Gabinete da Diretora - Presidente , Manaus 04 maios de 2026.

O Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia Alfredo da Matta - FUHAM, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO que a Fundação Hospitalar é o Centro de Referência em Hanseníase, Dermatologia Avançada e Infecções Sexualmente Transmissíveis, conforme a Lei Delegada nº107/2007; CONSIDERANDO a execução das ações para redução da carga da Hanseníase, que tem como objetivo a busca ativa de casos novos e outras doenças tropicais negligenciadas relacionadas a pele; CONSIDERANDO o teor do Decreto nº 53.563/2026. RESOLVE: I - INSTITUIR o Grupo Força Tarefa “ DERMATO SAÚDE AMAZONAS ”, para desenvolver suas atribuições no Município de URUCARÁ - AM ; II - DESIGNAR , para Presidente: Ana Caroline Nobre de Souza, Enfermeira, nível 15; Vice Presidente: Gercy Nei da Costa Castelo Branco, Enfermeiro, nível 15. Membros: Ana Claúdia Araújo Lopes C. Camillo, Enfermeira, nível 15, Lídia Maria Vale de Matos, Assistente Social, nível 15, Francisco Esmerindo Lopes de Oliveira, Maria Dorenilda Araújo Lopes, Edineia Pereira da Fonseca, Técnicos de Enfermagem, nível 14, Maria Niza Vilas Boas Conceição, Técnica de Saúde em Dermatologia, nível 14, Amauri Damasceno Passos, Técnico em Dermatologia Sanitária, nível 14, Aglimar Costa Barroncas, Elaine da Silva Brasil Paiva, Auxiliar de Enfermagem, Nível 14 e Jairo de Souza Gomes, Técnico de Patologia Clínica, nível 14, no período de 02/05/2026 a 13/05/2026 .III - DESIGNAR também , os médicos, Liana Hortência Miranda T. Mathias, Isabella Araújo Nobre e Airton Silva da Costa nível 15, no período 10 a 13/05/2026.IV - AUTORIZAR o deslocamento dos servidores acima citados, no período descrito para participarem das ações do Programa Integralidade das Ações de Hanseníase e Doenças Tropicais de Pele Negligenciadas município de Município de URUCARÁ - AM;V - Revogadas as disposições em contrário; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, em Manaus, 04 de maio de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto<#E.G.B#269989#25#273504/>

Espécie 1º TACT nº 04 / 2025 / FVS - RCP , assinado em 28/04/2026. Partes FVS-RCP e a empresa As Clínica Médica Ocupacional Ltda. Objeto Prorrogação por mais 12 meses e acréscimo de 10,44285714%, referente a prestação de serviços em engenharia de segurança e medicina do trabalho. Valor Global R$ 927.720,00. Vigência 01/05/2026 a 01/05/2027. Fundamentação Legal artigos 106, 107 e 124, Inciso II, alínea “c” da Lei n° 14.133/2021. Processo Administrativo nº 01.02.017306.001177/2026-27/ SIGED, em Manaus, 29/04/2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto<#E.G.B#269922#25#273437/>

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica CNPq/FAPEAM. Processo Administrativo n.º 01.02.016301.004874/2025-36FAPEAM. Data da assinatura: 30/04/2026. Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq, de CNPJ n.º 33.654.831/0001-36. Objeto: a atuação conjunta do CNPq e da FAPEAM para o cofinanciamento, no estado do Amazonas, de projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico do País nas áreas de atuação do Programa Centro de Síntese em Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos - SinBiose e aprovados quanto ao mérito na Chamada CNPq/MMA/CONFAP/FAPs Nº 15/2025 - SinBiose - Sínteses de conhecimento inter e transdisciplinares para desafios relacionados à Biodiversidade e aos Serviços Ecossistêmicos, conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar de 30/04/2026. Signatários: Olival Freire Junior- Presidente do CNPq; Márcia Perales Mendes Silva - Diretora-Presidente da FAPEAM.

A Diretora - Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. Lineia Borges Toscano /Enfermeira Chefe Departamento-FUHAM. 02. Maria Cecilia Augusto Porto /Membro-FUHAM. 03. Nadia Ney Sousa dos Santos /Membro-FUHAM. 04. Waldeiza Magalhaes da Costa /Aux. Enfermagem-FUHAM. Deslocamento: Manaus/Tabatinga/Manaus, de 17 a 29.05.2026. 05. Camilla de Holanda Pereira /Médico Residente-FUHAM. 06. Renato Candido da Silva Junior /Medico-FUHAM. Deslocamento: Manaus/ Tabatinga/Manaus, de 24 a 29.05.2026. Objetivo: Implementar ações de vigilância epidemiológica com objetivo de detectar casos precocemente e reduzir a transmissão da hanseníase bem como diagnosticar e tratar doenças dermatológicas negligenciadas, realizar busca ativa e exame de contatos de casos de hanseníase, fortalecer o sistema de informação, capacitar profissionais na prática, realizar campanhas educativas, realizar PCCU e testes rápidos para infecções sexualmente transmissíveis e hepatites. 07. Natali dos Santos Maia /Colaborador-Nível Médio. Deslocamento: Tapauá/ Manaus/Tapauá, de 06 a 16.05.2026. Objetivo: Participar da 2ª oficina do curso de especialização em epidemiologia aplicada aos serviços do sus episus fundamental no Estado do Amazonas. 08. Kiriath de Alcantara Rebello /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/S.G. Cachoeira/Manaus,

Manaus, 04 de maio de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM<#E.G.B#269956#25#273471/>

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 428/2023. Processo: 01.02.016301.004129/2023-25-FAPEAM. Data de Assinatura: 04/05/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Renato dos Santos Reis, de CPF n.º *.556.582-. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 428/2023, no período de 28/06/2026 a 27/12/2026, no âmbito do Edital n.º 003/2023.

Manaus, 04 de maio de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 269969

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO