DOEAM 05/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 05 de maio de 2026 7

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Adriele Carleo Zacarias;

• Cardise Viana Costa;

• Rejane Maria Caldas Freitas;

III.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Manaus, 05 de maio de 2026.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.017140

/2026-06-SEDUC/SIGED,

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos;

II. DESIGNAR os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Fatima Carneiro de Castro;

• Orlei Araújo Maia;

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual; CONSIDERANDO a Portaria GS nº 1550, publicada no Diário Oficial do Estado, de 19/12/2025, que reinstitui a Comissão Interna de Ética da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;

CONSIDERANDO a Portaria GS nº 062, republicada no Diário Oficial do Estado, de 23/02/2026, que designou os(as) servidores(as) da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.034046 / 2025 - 22 / SEDUC / SIGED , tendo como interessada, a Coordenadoria Distrital de Educação 03,

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Adriele Carleo Zacarias;

• Cardise Viana Costa;

• Rejane Maria Caldas Freitas;

III. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Manaus, 05 de maio de 2026.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual; CONSIDERANDO a Portaria GS nº 1550 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 19/12/2025, que reinstitui a Comissão Interna de Ética da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;

CONSIDERANDO a Portaria GS nº 062 , republicada no Diário Oficial do Estado, de 23/02/2026, que designou os(as) servidores(as) da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.004318 / 2026 - 40 / SEDUC / SIGED , tendo como interessado o Ministério Público Federal - Procuradoria da República-Amazonas/8º OFÍCIO ;

II. DESIGNAR os(as) servidores(as) abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Cardise Viana Costa;

• Hellen Cristina dos Santos Viana;

• Rejane Maria Caldas Freitas;

III. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 04 de maio de 2026.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

• Maria das Dores Lima da Silva.

Manaus, 29 de abril de 2026.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 37.344, de 17/10/2016, referentes aos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução dos contratos administrativos celebrados pelo Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;

CONSIDERANDO o Processo nº 01.01.028101.005467/2023-84-SEDUC/ SIGED,

I. DESIGNAR a servidora LERIANE SOUSA ROCHA , matrícula nº 163.683-9A, CPF nº 414.946.792-72, como FISCAL do TERMO DE CONVÊNIO Nº 12 / 2020 , celebrado entre o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio desta SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - SEDUC e a PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES , cujo objeto é o repasse de recursos financeiros para aquisição de material de consumo e expediente, objetivando o atendimento das demandas educacionais do município de Autazes-AM, conforme Emenda Parlamentar nº 014/2020 de autoria da Deputada Joana Darc dos Santos Cordeiro, a contar de 14 / 08 / 2020 , e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada substituição por outro servidor;

II. DETERMINAR que a servidora adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

Manaus, 05 de maio de 2026.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 270124

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

TORNAR SEM EFEITO a Portaria GS nº 369 , publicada no Diário Oficial do Estado em 30/04/2026, relativa à dispensa e à designação do(a) Coordenador(a) Regional de Educação do município de Juruá.

Manaus, 05 de maio de 2026.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 270125

Protocolo 270122

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO