DOEAM 05/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, terça-feira, 05 de maio de 2026

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo n ° 01.01.028101.012921 / 2026 - 04 - SEDUC / SIGED e o MEMO. nº 220/2026-DEGESC/SEDUC/ SIGED ;

DESIGNAR o(a) servidor(a) MARIA ERLENE LIMA DA SILVA , AUX. SERV. GERAIS, matrícula nº 163312-0A, para exercer a função de Secretário(a) interino(a) Escolar da Escola Estadual Arthur Araújo (Tipo III, Simbologia FGS-7), no períodode12/03/2026 a 25/04/2026, em substituição ao(a) servidor(a) WALLACE ALDRIN CAMPOS DOS SANTOS , VIGIA.PNF. VIG-I, matrícula 183342-1A, que se encontrava de licença médica conforme Laudo Médico Nº 337531/2026 .

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . Manaus, 05 de maio de 2026.

EDILENE FERREIRA PINHEIRO Secretária Executiva Adjunta da Capital

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

DESIGNAR o(a) servidor(a) EDIVAL COSTA DE SOUSA , PEDAGOGO PD40.ESP-III, matrícula 164469-6B, para exercer a função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual de Balbina (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Regional de Educação, do Município de Presidente Figueiredo, no período de 16/12/2025 a 05/02/2026, em substituição ao(a) servidor(a) ANA CELIA MARTINS LEITE , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula 223088-7A, que encontrava afastada para Licença Maternidade, conforme Laudo Médico nº 334317/2026, emitido pela J.M.P.E.

Manaus, 05 de maio de 2026.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

II - HOMOLOGAR através da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 005 / 26 - Aquisição de Materiais Permanentes, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária-SEAP. Manaus 16 de abril de 2026.

Ordenador de Despesas - SEAP

Pub. no D.O.E de 24 de abril de 2026, Poder Executivo, seção II, pág. 66-67. ONDE SE LÊ: ELLY AQUILES CRUZ DE OLIVEIRA - Assessora II - LEIA-SE: ELLY AQUILES CRUZ DE OLIVEIRA - Assessor II. Manaus, 05 de maio de 2026.

Secretário de Estado de Infraestrutura

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais,

I - CONCEDER FÉRIAS aos servidores abaixo, de acordo com as respectivas especificações:

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o Edital de Credenciamento nº 01/2026-SEAP, publicado no DOE nº 35.638, de 04/02/2026, cujo objeto é a seleção de interessados no desenvolvimento de atividades laborais por apenados do sistema prisional; CONSIDERANDO os procedimentos realizados pela Comissão de Seleção, instituída pela Portaria nº 06/2026-GABINETE/SEAP relativos à Sessão nº 1 do Credenciamento, conforme registrado no Processo nº 01.01.041101.000669/2026-40.

1. HOMOLOGAR as deliberações da Comissão de Seleção, em conformidade com o Edital.

2. DIVULGAR o Resultado Final do Credenciamento - Sessão nº 1, sagrando-se credenciada(s) a(s) seguinte(s) proponente(s): DIRECIONAL ENGENHARIA S/A, CNPJ: 16.614.075/0001-00; PROJCONS NORTH LTDA, CNPJ: 44.824.570/0001-71.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 270061

01.01.041101.002461/2026-66 -SEAP. RESOLVE:

I - ADJUDICAR o resultado da DLE n ° 005 / 26 , à empresa: CAS VENDAS LTDA - CNPJ Nº 44.381.104 / 0001 - 69) , no valor de R$ 42.544,00 (quarenta e dois mil, quinhentos e quarenta e quatro reais).

II - TRANSFERIR para outra oportunidade, por imperiosa necessidade do serviço, as férias regulamentares referentes ao exercício de 2026 :

III - CONCEDER LICENÇA ESPECIAL Quinquênio ao servidor abaixo:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO