DOEAM 07/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quinta-feira, 07 de maio de 2026

• Revoga-se a PORTARIA N. º 014/2025, publicada em D.O.E edição de 11 de agosto de 2025, Número 35.522, Art. 10 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07 de maio de 2026. CIENTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE.

Diretora Geral (Maternidade Dr. Antenor Barbosa)

Data: 28.04.2026. Concedente: Estado do Amazonas/FEC. Valor Global: R$ 1.385.277,22 (Um milhão e trezentos e oitenta e cinco mil, duzentos e setenta e sete reais e vinte e dois centavos). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33904801, FT: 2.719.2250.0000.0000, NE nº 2026NE0000004 em 28.04.2026, no valor de R$ 1.170.000,00 (um milhão cento e setenta mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33604501, FT: 2.719.2250.0000.0000, NE nº 2026NE0000005 em 28.04.2026, no valor de R$ 215.277,22 (duzentos e quinze mil, duzentos e setenta e sete reais e vinte e dois centavos). Proc. n° 01.01.020701.000345/2025-92-FEC. TEC Nº 15/2026-FEC. Proponente: Maria Fernanda Carmim Lima. Objeto: Voz de Maria Amazonina - circulação Estadual / 3818. Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). TEC Nº 04/2026-FEC. Proponente: Adenilson Gomes de Lima. Objeto: Koral Porã - Cine na Aldeia 3ª edição / 8385. Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). TEC Nº 17/2026-FEC. Proponente: Maria Aparecida da Cruz Trindade. Objeto: Cida Ariporia - Originaria Celebrando 24 anos de Rap no Amazonas / 7638. Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). TEC Nº 11/2026-FEC. Proponente: Ernan Passos da Costa. Objeto: Projetando o Madeira - Circuito audiovisual / 6915. Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). TEC Nº 13/2026-FEC. Proponente: Francisco Americo Nunes Marinho. Objeto: Cestaria nas Margens dos Rios / 6875. Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). TEC Nº 09/2026-FEC. Proponente: Ismael Pedrosa Moreira. Objeto: Contos do Atura - 2ª Edição / 5621. Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). TEC Nº 07/2026-FEC. Proponente: Kelven Leite da Silva. Objeto: Wara - o olho que vigia / 6196. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). TEC Nº 03/2026-FEC. Proponente: ALV Serviços Empresarial. Objeto: Circulação Nacional do Samba Amazonense no Rio de Janeiro / 7992. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). TEC Nº 16/2026-FEC. Proponente: Elder Junior Tavares de Souza. Objeto: Festival de Musica Carapanã / 8235. Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). TEC Nº 02/2026-FEC. Proponente: Buia Teatro Company Ltda. Objeto: Bertoldo - travessias cênicas da amazonia a cordoba / 8480. Valor: R$ 115.277,22 (cento e quinze mil duzentos e setenta e sete reais e vinte e dois centavos). TEC Nº 06/2026-FEC. Proponente: Adriano Emanuel Martins Balieiro. Objeto: Banzeiro Manauara / 4482. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). TEC Nº 14/2026-FEC. Proponente: Monica da Silva e Souza. Objeto: Conexão cabocla - da ilha da magia ao cariri (circulação AM/CE) 7345. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). TEC Nº 05/2026-FEC. Proponente: Jean Winder Vieira da Gama. Objeto: Experiencia Flutuante - Itinerância Circense No Contexto Amazônico / 7940. Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). TEC Nº 01/2026-FEC. Proponente: Frank Queiroz Chavez. Objeto: Caminhos da Memoria: circulação fotográfica e audiovisual na AM-010 / 8798. Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). TEC Nº 10/2026-FEC. Proponente: Leopoldo Viana Carvalho. Objeto: Pastorinhas de Barreirinha encanto e Fé / 8408. Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). TEC Nº 12/2026-FEC. Proponente: Andre Felipe Ribeiro da Cunha. Objeto: Mata-Gato horror do norte as telas / 4059. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). TEC Nº 08/2026-FEC. Proponente: Darlisom Sousa Ferreira. Objeto: A Amazonia que se lê: circulação literária da Aventuras da cunhã em Tefé / 8533. Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Vigência: 12 (doze) meses a conta da assinatura do termo. Manaus, 05.05.2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 270368

Data: 28.04.2026. Concedente: Estado do Amazonas/FEC. Valor Global: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33604501, FT: 2.719.2250.0000.0000, NE nº 2026NE0000002 em 28.04.2026, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33903101, FT: 2.719.2250.0000.0000, NE nº 2026NE0000003 em 28.04.2026, no valor de R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais). Proc. n° 01.01.02070

1.000344/2025-48-FEC. TEC Nº 01/2026-FEC. Proponente: Associação Folclórica Boi Bumba Mirim Estrelinha. Objeto: Fabrica de Cultura: Parintins Criativa / 8083. Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). TEC Nº 02/2026-FEC. Proponente: Associação Cultural Casarão de Ideias. Objeto: Territorio Criativo - Um Casarão de Ideias no Coração do Centro Histórico de Manaus / 6552. Valor: R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais). TEC Nº 03/2026-FEC. Proponente: Museu Maguta. Objeto: Café Cultural Maguta - Saberes e Sabores do Povo Tikuna / 2997. Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). TEC Nº 04/2026-FEC. Proponente: Associação Folclórica e Cultural Boi Bumba Marupiara. Objeto: Território Criativo do Boi Marupiara - Formação indumentarias, estamparia e Economia Criativa / 4909. Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). TEC Nº 05/2026-FEC. Proponente: Associação Indigena de Barcelos - ASIBA. Objeto: Pãme-pyrõ - Território Criativo Indígena do Alto Rio Negro / 7191. Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). TEC Nº 06/2026-FEC. Proponente: Aldileia Pinheiro Leite. Objeto: Mulheres do Xeruã - Tercendo saberes e Pintando Memorias Kanamari e Deni / 5335. Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). TEC Nº 07/2026-FEC. Proponente: Ateliê 23 Produções Culturais Ltda. Objeto: Ateliê 23 - Territorio criativo em resistência / 4039. Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). TEC Nº 08/2026-FEC. Proponente: Luciana de Souza Lhips. Objeto: Rios em Cena - Circuito Cultural Amazônico / 7141. Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). TEC Nº 09/2026-FEC. Proponente: Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno. Objeto: Economia Criativa Ancestral vivenciada na periferia de Manaus / 3061. Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigência: 12 (doze) meses a conta da assinatura do termo. Manaus, 05.05.2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 270369

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019. CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.01.041101.003135/2026-76. RESOLVE: AUTORIZAR a concessão de diárias epassagens aos servidores: RAIMUNDO DOS SANTOS e JULIO CESAR DA SILVA FERNANDES. Trecho: Manaus (AM) - Tefé (AM) - Manaus (AM). Período: 18/05 a 20/05/2026. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do recambiamento do apenado da comarca de Tefé/AM para a comarca de Manaus/AM.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 270402

SOLANGE DE JESUS SOARES BECHMAN - Assessor II. PCDP 316/2026 e HÉLIDA ARAÚJO DA COSTA - Assessor II. PCDP 318/2026 e HENRIQUE TAVARES DE SOUZA - Consultor. PCDP 347/2026. Período: 29/04/2026 - Destino: Manacapuru/AM. Objetivo: Realizar visita técnica para levantamento de dados de engenharia, com a finalidade de subsidiar os procedimentos expropriatórios dos imóveis a serem desapropriados pelo Decreto nº 53.935, de 13 de abril de 2026, referentes à área da rotatória de interseção das Rodovias Estaduais AM-070 e AM-352. MARCIO BRITO DA SILVA - Assessor III/Motorista. PCDP 328/2026 - Destino: Manacapuru/ AM. Período: 29/04/2026. Objetivo: Conduzir a Servidora Solange de Jesus Soares Bechman e equipe, para realizar visita técnica para levantamento de dados de engenharia, com a finalidade de subsidiar os procedimentos expropriatórios dos imóveis a serem desapropriados pelo Decreto nº 53.935, de 13 de abril de 2026. PCDP 307/2026 - Destino: Iranduba/AM. Período: 17/04/2026. Objetivo: Conduzir a servidora, Ana Lúcia de Matos Sampaio, para Fiscalização na obra, CT.039/2022-SEINFRA. WILMAR FERREIRA DE CARVALHO - Topógrafo. PCDP 348/2026 e EDVALDO ROCHA RIBEIRO - Auxiliar de Topógrafo. PCDP 349/2026 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 29 a 30/04/2026. Objetivo: Realizar visita técnica para levantamento de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO