DOEAM 07/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 07 de maio de 2026 5

dados de engenharia, com a finalidade de subsidiar os procedimentos expropriatórios dos imóveis a serem desapropriados pelo Decreto nº 53.935, de 13 de abril de 2026, referentes à área da rotatória de interseção das Rodovias Estaduais AM-070 e AM-352, no município de Manacapuru/ AM. MONICA REJANE BUZAR DUAILIBE - Assessor I. PCDP 341/2026 - Destino: Tefé/Alvarães/AM. Período: 25 a 29/05/2026. Objetivo: Visita a Obra CV.009/2022-SEINFRA e CV.004/2022-SEINFRA, para conferencia dos serviços executados referente as prestações de contas. CARLOS EDUARDO ABREU DE OLIVEIRA - Assessor Técnico. PCDP 342/2026 - Destino: Itapiranga/São Sebastião do Atuma/AM. Período: 26 a 29/05/2026. Objetivo: Proceder fiscalização referente ao CV.013/2022-SEINFRA e referente as obras do CT.044/2022-SEINFRA, no Município de São Sebastião do Uatumã/AM. RAIMUNDO CARNEIRO DE CASTRO - Motorista. PCDP 344/2026 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 05/05/2026. Objetivo: Conduzir o servidor, Philipe Antônio Moraes de Aquino, para proceder fiscalização na obra do CT.00003/2023-FUPEAM. EDGAR LUIZ PINHEIRO DE SOUZA - Assessor Técnico. PCDP 345/2026 - Destino: São Gabriel da Cachoeira/AM. Período: 26 a 30/05/2026. Objetivo: Realizar visita técnica para Recebimento Definitivo dos serviços do CT.046/2021-SEINFRA. ERIECSON COSTA ARAUJO - Assessor II. PCDP 346/2026 - Destino: São Gabriel da Cachoeira/AM. Período: 26 a 30/05/2026. Objetivo: Realizar visita técnica para recebimento definitivo da obra - Construção do Complexo de Esporte e Lazer do Bairro do Areal, referente ao CT.032/2022-SEINFRA. ANA LUCIA DE MATOS SAMPAIO - Assessor Técnico. PCDP 351/2026 - Destino: Iranduba/AM. Período: 07/05/2026. Objetivo: Proceder vistoria para prestação de contas da última parcela na obra do CV.019/2022-SEINFRA. PCDP 352/2026 - Destino: Iranduba/AM. Período: 11/05/2026. Objetivo: Fiscalização na obra do CT.039/2022-SEINFRA, vistoria na obra com a equipe da Secretaria de Segurança Pública-SSP/AM.

Manaus, 07 de maio de 2026.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 035/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Prefeitura Municipal de Canutama/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 035/2021-SEINFRA, por mais 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.001441/ 2026-11-SEINFRA.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 270458

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC , no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 006/2026-ASCIN/SEJUSC, que solicita a indicação de um servidor para integrar a equipe da Assessoria de Controle Interno - ASCIN, a título de substituição da servidora Lília Maria Felix Frota; RESOLVE: I - SUBSTITUIR a Sra. LÍLIA MARIA FELIX FROTA , pelo servidor ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA NETO , matrícula nº 247.918-4 E, o qual passa a integrar o indigitado setor; II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça , Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC , em Manaus, 07 de maio de 2026.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 270435

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME - SEAS , (Respondendo) , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativas (GATA), prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO a nomeação constante no Decreto Governamental publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.688, de 24 de abril de 2026.

ATRIBUIR , a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas (GATA) a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo discriminado:

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, em exercício

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 270271

ESPÉCIE : Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022 - SECT; Data da Assinatura: 04/05/2026; Partes : O Estado Do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios e a Imprensa Oficial do Estado do Amazonas; CNPJ: 04.164.794/0001-80; Objeto : O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses; Valor Global: 175.950,00 (cento e setenta e cinco mil e novecentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 19101; Programa de Trabalho: 21.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33913929; Fonte: 1.500.121; tendo sido emitida pela contratante em 30/04/2026, a Nota de Empenho nº 085, no valor de R$ 14.662,50 (quatorze mil seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos); Vigência : 04/05/2026 à 03/05/2027; Processo Administrativo: 01.01.019101.001342/2026-37 - SECT; FUNDAMENTO: Parecer Jurídico nº 436/2025 - ASJUR/SECT; Lei Federal nº 8.666/93.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir; Nome e Cargo: Janicleia da Conceição Silva/ Colaborador (a); Destino e Período: Manaus-AM/ Careiro da Várzea-AM/Manaus-AM 16/05/2026 a 16/05/2026; Objetivo: Realizar Atendimento ás mulheres empreendedoras (autônomas ou microempreendedoras - MEI), através da aprovação de proposta pelo Programa Crédito Rosa. No Encontro de Mulheres Empreendedoras do município de CAREIRO DA VÁRZEA, em parceria com AFEAM.

Manaus, 07 de maio de 2026

Secretário Executivo de Administração e Finanças

Protocolo 270451

Manaus/AM, 05 de maio de 2026.

Secretário Executivo da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo: Vera Lucy Hitotuzi de Lima/ Colaborador (a); Destino e Período:

Protocolo 270417

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO