DOEAM 13/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
~~-~~ ~~Manaus, quarta feira, 13 de maio de 2026~~ ~~9~~
11000 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO 11706 FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL | |||||
| 3074 DEFESA JURÍDICA D | O ESTADO | ||||
| 03 126 3074 2824 - Operacion | alização de S | oluções de T | ecnologia da Informação e | Comunicação na PGE | |
| 0011 A 1.759.201 |
4490 | 900.000,00 | |||
| TOTAL | 900.000,00 | ||||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 900.000,00 | |||
| 14000 SECRETARIA DE ES 14103 SECRETARIA DE ES PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
TADO DA TADO DA NATUREZA DA DESPESA |
FAZENDA FAZENDA PESSOAL E ENCARGOS |
- ENCARGOS GERAIS D JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
O ESTADO INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL | |||||
| 0004 OPERAÇÕES ESPECI | AIS: SERV | IÇOS DA D | ÍVIDA INTERNA E EXT | ERNA (JUROS E AMORTI | ZAÇÃO) |
| 28 843 0004 0004 - Amortizaç | ão e Encargo | s de Financi | amento da Dívida Contratua | l Interna | |
| 0001 E 1.500.121 |
4590 | 234.150,00 | |||
| 0001 E 1.500.121 |
4590 | 3.153.301,78 | |||
| TOTAL | 3.387.451,78 | ||||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 3.387.451,78 |
43000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 43201 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA FISCAL |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|
| 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO | |||
| 16 122 0001 2001 - Administração da Unidade | |||
| 0001 A 1.501.201 4490 |
22.275,00 | ||
| 16 122 0001 2643 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infr PRODAM |
aestrutura Te | cnológica da Informação e | Comunicação - |
| 0001 A 1.501.201 4490 |
100.006,37 | ||
| TOTAL | 122.281,37 | ||
| TOTAL POR SECRETARIA | 122.281,37 | ||
| TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES | 10.130.975,53 |
| ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO |
|---|
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 3229 GESTÃO E SERVIÇO 24 122 3229 1569 - Construção |
S AO ESTA da Nova S |
DO ede da Impre |
nsa Oficial do E | stado | ||
| 0001 P 1.501.201 |
4490 | 30.515,33 | ||||
| TOTAL | 30.515,33 | |||||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 30.515,33 |
11209 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 0001 PROGRAMA DE APO 04 122 0001 2003 - Remuneraç |
IO ADMIN ão de Pesso |
ISTRATIVO al Ativo do Estado e Encarg |
os Sociais | ||
| 0001 A 1.500.100 |
3190 | 2.900,00 | |||
| TOTAL | 2.900,00 | ||||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 2.900,00 |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|
| FISCAL | |
| 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 12 122 0001 2001 - Administração da Unidade |
|
0001 A 1.599.116 3390 120.000,00 |
|
| 0001 A 1.599.116 3390 255.686,48 0001 A 1.599.116 3390 2.228.140,57 |
|
| 0001 A 1.599.116 3390 3.084.000,00 |
|
| TOTAL 5.687.827,05 |
|
| TOTAL POR SECRETARIA 11000 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO 11706 FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO |
5.687.827,05 |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL 3074 DEFESA JURÍDICA DO ESTADO |
|
| 03 126 3074 2824 - Operacionalização de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação na PGE 0011 A 1.759.201 3390 900.000,00 |
|
| TOTAL 90000000 |
|
| ., TOTAL POR SECRETARIA |
900.000,00 |
| 14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 14103 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO |
|
| NATUREZA JUROS E OUTRAS |
|
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS ENCARGOS DA DÍVIDA DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL 0004 OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA E EXTERNA (JUROS E AMORT 28 843 0004 0004 - Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna 0001 E 1.500.121 4690 |
IZAÇÃO) 3.153.301,78 |
| 28 844 0004 0005 - Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa |
|
| 0001 E 1.500.121 4690 |
234.150,00 |
| TOTAL | 3.387.451,78 |
| TOTAL POR SECRETARIA | 3.387.451,78 |
| 43000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 43201 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO |
|
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA OUTRAS DESPESAS INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| DESPESA DÍVIDA CORRENTES |
|
| FISCAL | |
| 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO | |
| 16 122 0001 2001 - Administraão da Unidade | |
| ç 0001 A 1.501.201 3390 22.275,00 |
|
| 0001 A 1.501.201 3390 100.006,37 |
|
| TOTAL 122.281,37 |
|
| TOTAL POR SECRETARIA | 122.281,37 |
| TOTAL DAS ANULAÇÕES | 10.130.975,53 |
| Protoco | lo 271296 |
ENQUADRA por Progressão Horizontal e Promoção Vertical, o servidor da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “Dra. Rosemary Costa Pinto”, que identifica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o trânsito em julgado da SENTENÇA DO MM. JUIZ DE DIREITO DO 3.º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO