DOEAM 13/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, quarta-feira, 13 de maio de 2026

empresa relacionada pelo valor de R$ 38.500 , 00 (Trinta e oito mil e quinhentos reais). CUMPRA - SE ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Aquisição Direta , via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 028 / 2026 - HEMOAM , com fulcro no art.75 , II da Lei nº 14.133 / 2021 e nos arts. 157 , II , 170 do Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , visando a Aquisição de Crachá (ID ’s 44846 , 135817) para atendimento das necessidades da Fundação Hospitalar HEMOAM. CONSIDERANDO a justificativa da Aquisição de Crachá (ID’s 44846,135817) às fls. 88 a 110 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da empresa contratada constante no procedimento de Dispensa de Licitação Eletrônica às fls. 151 a 180 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.002114/2026-28.RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 028 / 2026 - HEMOAM , com fulcro no art.75 , II da Lei nº 14.133 / 2021 e nos arts. 157 , II , 170 do Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , visando a Aquisição de Crachá (ID ’s 44846 , 135817) , em favor da empresa V R P DE OLIVEIRA COMERCIO DE EQUIPAMENTO MEDICO - HOSPITALAR LTDA (CNPJ 45.030.413 / 0001 - 57) para os itens 01 e 02 no valor total de R$ 15.200,00 (Quinze mil e duzentos reais) ; II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final R$ 15.200 , 00 (Quinze mil e duzentos reais). À consideração da Diretora-Presidente para ratificação, nos termos da Lei nº 14.133/2021. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação / Aquisição Direta , via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 029 / 2026 - HEMOAM , com fulcro no art.75 , II da Lei nº 14.133 / 2021 e nos arts. 157 , II , 170 do Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , visando ao Serviço de Chaveiro e Confecção de Carimbo para atendimento das necessidades da Fundação Hospitalar HEMOAM ; CONSIDERANDO a justificativa da Contratação de Serviço de Chaveiro e Confecção de Carimbo às fls. 75 a 89 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da empresa contratada constante no procedimento de Dispensa de Licitação Eletrônica às fls. 127 a 156 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.002161/2026-71.RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 029 / 2026 - HEMOAM , com fulcro no art.75 , II da Lei nº 14.133 / 2021 e nos arts. 157 , II , 170 do Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , visando ao Serviço de Chaveiro e Confecção de Carimbo, em favor da empresa NOGUEIRA E MENEZES COMERCIO E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA (CNPJ 10.800.512 / 0001 - 96) para os itens 01 , 02 , 03 , 04 , 05 , 06 no valor total de R$ 5.939,58 (Cinco mil novecentos e trinta e nove reais e cinquenta e oito centavos) ; II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final R$ 5.939 , 58 (Cinco mil novecentos e trinta e nove reais e cinquenta e oito centavos). À consideração da Diretora-Presidente para ratificação, nos termos da Lei nº 14.133/2021. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A Diretora - Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. Anne Karoline Rodrigues Alves /Assessor IV. 02. Maíra Pessoa Fragoso /Assessor I. Deslocamento: Manaus/Parintins/Manaus, de 23 a 30.06.2026. Objetivo: Assessorar e acompanhar a diretora presidente, pertinente as ações nas áreas de comunicação, objetivando o evento em massa em ação conjunta com a coordenação de vig, em saúde com vistas a garantir o fortalecimento das ações integradas. 03. Jose Jonysson Santos de Sousa /Colaborador-Nível Médio. Deslocamento: Tabatinga/Manaus/ Parintins/Manaus/Tabatinga, de 22.06 a 01.07.2026. 04. Evalcilene Costa dos Santos /Colaborador-Nível Médio. Deslocamento: Manaus/Parintins/ Manaus, de 23 a 30.06.2026. Objetivo: Fortalecer as ações de detecção, monitoramento e resposta a emergência de saúde pública e outros agravos, garantindo medidas preventivas e assistenciais adequadas durante o 59º festival. 05. Francisca Martins Pedroza /Aux. Oper. Saúde-SES. Deslocamento: Manacapuru/Manaus/Manacapuru, de 11 a 15.05.2026. Objetivo: Participar da 2ª oficina do curso de especialização em epidemiologia aplicada aos serviços do sus-episus fundamental no Estado do Amazonas. 06. Francinethe Rodrigues de Castro /Ag. Endemias. 07. Leila Gomes Santiago /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/Urucurituba/ Itacoatiara/Manaus, de 17 a 19.06.2026. Objetivo: Realizar inventario de bens patrimoniais doados pela FVS RCP que foram baixados no sistema AFI e AJURI, para que seja realizado a conciliação de bens nos sistemas. 08. Heine Ariberto Rodrigues Teixeira /Assessor IV. Deslocamento: Manaus/ AM/Cruz. Sul/AC/Guajará/Cruz. Sul/Manaus, de 17 a 23.05.2026. Objetivo: Acompanhar ações das equipes locais, com o objetivo de traçar um perfil epidemiológico da malária nas comunidades, avaliar as atividades técnicas de controle e busca ativa e o comportamento da transmissão da malária através da entomologia e epidemiologia, nas mesmas, visando monitorar o uso do biolarvicida, com o ingrediente ativo spinosade. 09. Victor Hugo Pereira Mendes /Colaborador-Nivel Superior. Deslocamento: Manaus/ AM/Salvador/BA/Manaus, de 20 a 24.05.2026. Objetivo: Participar do V congresso nacional da associação brasileira de famílias homotransafetiva, no período de 21 a 23.05.2026. 10. Tania Maria de Araujo /Colaborador-Nivel Superior. Deslocamento: Rio Janeiro/RJ/Manaus/AM/Rio Janeiro, de 02 a 04.06.2026. Objetivo: Participar na condição de palestrante, no IV encontro de saúde mental e trabalho na região norte integração entre as redes de atenção psicossocial e saúde do trabalhador, de 02 a 03.06.2026. 11. Giancarlo Braga de Oliveira /Ag. Endemias. 12. Francisco Alves da Silva / Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Manacapuru/Manaus, dia 30.04 e 04.05.2026. Objetivo: Na condição de motorista conduzir a equipe para apoio a missão em Beruri/AM, relacionada ao surto de doenças de chagas aguda, realizando o transporte em 30.04.2026 deixar servidores e 04.05.2026 buscar servidores. 13. Eudi Bonfim do Nascimento /Colaborador-Nivel Médio. 14. Gilson Sousa de Lima /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/ Manacapuru/Beruri/Manacapuru/Manaus, de 30.04 a 04.05.2026. Objetivo: Realizar investigação entomológica com captura de triatomíneo em resposta ao surto de doença de chagas aguda, com suspeita de transmissão oral. 15. Diego da Silva Queiroz /Enf. Intensivista-SES. 16. Stella Pradebon da Silva /Colaborador-Nivel Superior. Deslocamento: Manaus/Manacapuru/ Beruri/Manacapuru/Manaus, de 30.04 a 04.05.2026. Objetivo: Realizar visita técnica com o objetivo de fortalecer as ações integradas de vigilância e resposta frente à identificação de surto de doença de chagas aguda, com suspeita de transmissão oral. Cientifique - se , Cumpra - se e Publique - se . Gabinete da Diretora - Presidente , Manaus 13 maio de 2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 271050

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n.º 007/2025 (26-IME-002-00) - IME/FAPEAM. Processo Administrativo n.º 01.02.016301.001574/2025-03 - FAPEAM. Data da assinatura: 12/05/2026. Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, de CNPJ n.º

Protocolo 271010

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO