DOEAM 13/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 13 de maio de 2026 17

05.666.943/0001-71 e o Instituto Militar De Engenharia - IME, de CNPJ n.º 08.711.015/0001-70. Objeto: promover a realização de atividades de extensão na Região Amazônica, desenvolvidas em parceria entre o Instituto Militar de Engenharia (IME), a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM) e universidades do Estado do Amazonas, com foco no reforço escolar e na capacitação técnica de alunos e professores da rede pública. Este instrumento contempla também o apoio à execução de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação conjuntos entre o IME e universidades do Estado do Amazonas, a oferta de cursos de pós-graduação stricto sensu, nos níveis de mestrado e doutorado, em regime de coorientação e cooperação acadêmica, vinculados aos projetos cooperativos, conforme especificações estabelecidas nos Planos de Trabalho. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da assinatura do Acordo de Cooperação Técnica. Signatários: Juraci Ferreira Galdino - Comandante, General de Divisão - IME; Márcia Perales Mendes Silva - Diretora-Presidente da FAPEAM.

Manaus, 13 de maio de 2026.

por Tempo de Serviço, correspondente a 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativo a 1 (um) quinquênio, nos termos do artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 4 de novembro de 2013, atualizado pelos índices previstos nas legislações pertinentes, conforme despacho da PGE, no processo nº. 5.581/2013, totalizando proventos no valor de R$ 3.342,66 (três mil, trezentos e quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos) mensais.

Manaus, 5 de maio de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 271086

PORTARIA Nº. 515 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2024.4.05169EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado de 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, MILTON AFONSO PINHEIRO DE LIMA, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência “H”, Matrícula nº. 143275-3C do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas, com proventos integrais, compostos do Vencimento 20 Horas no valor de R$ 3.234,25 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos) de acordo com artigo 11, anexo II, da Lei n°. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, da Lei n°. 7.836, de 11 de novembro de 2025; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.234,25

(três mil, duzentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos) mensais.

Manaus, 5 de maio de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 534 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024 e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2024.4.05023EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, MARIA DA CONCEICAO MATOS DE AMORIM, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência “G1”, Matrícula nº. 144295-3A do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas, com proventos integrais, compostos do Vencimento 20 Horas no valor de R$ 3.315,09 (três mil, trezentos e quinze reais e nove centavos), com fundamento no artigo 11 do Anexo II da Lei nº. 3.951, de 4 de novembro de 2013, com a redação dada pelo artigo 1º, parágrafo único, Anexo II, da Lei nº. 7.836, de 11 de novembro de 2025; acrescido de R$ 27,57 (vinte e sete reais e cinquenta e sete centavos), a título de Gratificação de Adicional

PORTARIA Nº. 545 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.2.06816EXE, resolve: APOSENTAR, por idade nos termos do artigo 14 da Lei Complementar Estadual nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, RAIMUNDA NONATA MATOS DA SILVA, no cargo de Técnico de Enfermagem, Classe “B”, Referência 1, Matrícula n°. 190521-0A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, com proventos proporcionais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos o valor de R$ 1.986,46 (um mil, novecentos e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos) mensais.

Manaus, 27 de abril de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 565 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.06134EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, MARCIA MARTINS DE ANDRADE, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência “H1”, Matrícula n°. 143919-7A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da Educação e Desporto Escolar do Amazonas, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas no valor de R$ 3.712,88 (Três mil, setecentos e doze reais e oitenta e oito centavos), de acordo com o artigo 11, anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº. 7.836, de 11 de novembro de 2025; mais R$ 27,56 (vinte e sete reais e cinquenta e seis centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 (um) quinquênio, conforme artigo 13, da Lei n°. 3.951, de 04 de novembro de 2013, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, conforme despacho exarado pelo PGE, totalizando seus proventos no valor de R$ 3.740,44 (Três mil, setecentos e quarenta reais e quarenta e quatro centavos), mensais.

Manaus, 27 de abril de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 270996

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO