DOEAM 13/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quarta-feira, 13 de maio de 2026

PORTARIA Nº. 594 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO os autos no processo de n°. 2023.4.04421EXE, e o que mais constar, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria de nº. 722/2024, publicado no Diário Oficial do Estado, em 07 de maio de 2025, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 27 de julho de 2014, MOISES SEIXAS NUNES, no cargo de Médico Especialista, 3ª Classe, Referência C, Matrícula nº. 005.603-0C do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 3.100,07 (três mil, cem reais e sete centavos), de acordo com Artigo 8°, Anexo II, da Lei Promulgada n°. 70/09, alterado pelo Artigo 1º, Parágrafo Único, Inciso I, Anexo I, da Lei n°. 7.014, de 19 de agosto de 2024; mais R$ 101,19 (cento e um reais e dezenove centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 1.000,00 (mil reais), relativos a 01 (um) quinquênio, conforme Artigo 3°, §4°, da Lei Promulgada n°. 70, de 14 de julho de 2009, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes (conforme despacho da PGE); mais R$ 620,01 (seiscentos e vinte reais e um centavo) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20%, de acordo com o Artigo 3°, Inciso II, da Lei Promulgada n°. 70, de 14 de julho de 2009; mais R$ 7.032,73 (sete mil, trinta e dois reais e setenta e três centavos) de Gratificação Saúde, de acordo com o Artigo 9º, Inciso III, Anexo II, da Lei Promulgada nº. 70, de 14 de julho de 2009, alterado pelo Artigo 1º, parágrafo único, Inciso I, Anexo I, da Lei nº. 7.014, de 19 de agosto de 2024; totalizando seus proventos no valor de R$ 10.854,00 (dez mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais), mensais.

tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, RONALDO RODRIGUES DA COSTA, no cargo de Assistente Técnico A, Classe D, Referência 1, Matrícula n°. 003.542-4D do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.467,27 (mil quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte e sete centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, inciso II, anexo II, da Lei n°. 7.812, de 20 de outubro de 2025; mais R$ 109,55 (cento e nove reais e cinquenta e cinco centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 500,00 (quinhentos reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, conforme artigo 32, da Lei n°. 3.469, 24 de dezembro de 2009, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 146,72 (cento e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos), de Gratificação de Risco de Vida, de acordo com o artigo 6°, anexo II, da Lei n°. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterada pela artigo 1º da Lei nº. 4.852 de 12 de junho de 2019; mais R$ 1.353,41 (mil, trezentos e cinquenta e três reais e quarenta e um centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, inciso I, anexo II, da Lei n°. 7.812, de 20 de outubro de 2025; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.076,95 (três mil, setenta e seis reais e noventa e cinco centavos), mensais.

Manaus, 4 de maio de 2026

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Manaus, 27 de abril de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 606 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de dezembro de 2001, em seu texto consolidado de 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.1.03180EXE, resolve: APOSENTAR, compulsoriamente por implemento da idade limite, nos termos do artigo 12, da Lei Complementar nº. 30, de dezembro de 2001, em seu texto consolidado de 18 de abril de 2024, a contar de 06 de maio de 2025, FRANCISCA PEREIRA DE PAULO, no cargo de Pedagogo PD20.ESP-III, 3ª Classe, Referência A, matrícula nº. 239.607-6A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas, com proventos proporcionais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando o valor de R$ 1.251,44 (mil duzentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos) mensais, majorado ao valor do salário mínimo nacional vigente, conforme art. 201, § 2ª da Constituição Federal e suas alterações.

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 616 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024 e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2025.4.11678EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, ELDER BATISTA DE SOUZA NASCIMENTO, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência “H1”, Matrícula nº. 123457-9C do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas, com proventos integrais, compostos do Vencimento 20 Horas no valor de R$ 3.712,88 (Três mil, setecentos e doze reais e oitenta e oito centavos) de acordo com artigo 11, anexo II, da Lei n°. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, da Lei n°. 7.836, de 11 de novembro de 2025; mais, R$ 27,56 (vinte sete reais e cinquenta e seis centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) relativos a 1 (um) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, conforme despacho exarado pela PGE, totalizando seus proventos no valor de R$ 3.740,44 (três mil, setecentos e quarenta reais e quarenta e quatro centavos) mensais.

Manaus, 27 de abril de 2026.

Manaus, 27 de abril de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 611 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.11577EXE, resolve APOSENTAR, por

PORTARIA Nº. 621 / 2026 - O Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso X, da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo art. 1º do Decreto nº. 42.958, de 2020, CONSIDERANDO o que mais consta do Processo nº. 2026.4.00634EXE, RESOLVE: APOSENTAR, por tempo de contribuição, com proventos integrais e direito à paridade, nos

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