DOEAM 13/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 13 de maio de 2026 19

termos do art. 21-A da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, MARIA WALDELICE DE AZEVEDO FREITAS, no cargo de Assistente Técnico, 1ª Classe, Referência “D”, Matrícula nº. 103.029-9D, do Quadro da Secretaria de Estado de Administração e Gestão do Governo do Amazonas, com proventos integrais compostos pelo vencimento base no valor de R$ 947,20 (novecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), nos termos do art. 8º da Lei nº. 3.510, de 23 de dezembro de 2010, com a redação conferida pelo art. 14, parágrafo único, combinado com o Anexo XXII da Lei nº. 7.014, de 18 de abril de 2024; acrescido de R$ 18,86 (dezoito reais e oitenta e seis centavos), a título de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 10% (dez por cento) incidente sobre o valor de R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), relativo a 02 (dois) quinquênios, nos termos do art. 3º, § 6º, da Lei nº. 3.510, de 23 de dezembro de 2010, devidamente atualizado conforme a legislação pertinente; acrescido de R$ 3.196,77 (três mil, cento e noventa e seis reais e setenta e sete centavos), a título de Gratificação de Desempenho de Atividade - GRADAT, nos termos do art. 8º, combinado com o inciso III e o § 3º do art. 11 da Lei nº. 3.510, de 23 de dezembro de 2010, com a redação conferida pelo art. 14, parágrafo único, combinado com o Anexo XXII da Lei nº. 7.014, de 18 de abril de 2024, totalizando proventos mensais no valor de R$ 4.162,83 (quatro mil, cento e sessenta e dois reais e oitenta e três centavos).

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 645 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024 e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.01470EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, ODINEY DE SOUZA PASSOS, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência “H1”, Matrícula nº. 146.364-0A do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas, com proventos integrais, compostos do Vencimento 20 Horas no valor de R$ 3.712,88 (Três mil, setecentos e doze reais e oitenta e oito centavos) de acordo com artigo 11, anexo II, da Lei n°. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, da Lei n°. 7.836, de 11 de novembro de 2025; mais, R$ 27,57 (vinte sete reais e cinquenta e sete centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 15% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) relativos a 1 (um) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, conforme despacho exarado pela PGE, totalizando seus proventos no valor de R$ 3.740,45 (três mil, setecentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos) mensais.

40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, SOLIENE QUEIROZ DE SOUSA, no cargo de Professor PF20.MSC-II, 2ª Classe, Referência “G”, Matrícula nº. 161.028-7A do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas, com proventos integrais, compostos do Vencimento 20 Horas no valor de R$ 5.326,97 (cinco mil, trezentos e vinte e seis reais e noventa e sete centavos) de acordo com artigo 11, anexo II, da Lei n°. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, da Lei n°. 7.836, de 11 de novembro de 2025, totalizando seus proventos no valor de R$ 5.326,97 (cinco mil, trezentos e vinte e seis reais e noventa e sete centavos) mensais.

Manaus, 27 de abril de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

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PORTARIA Nº. 660 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.02075EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, MARIA JOSE MACIEL DOS SANTOS, no cargo de Cirurgião Dentista, Classe “D’’, Referência 2, Matrícula n°. 105868-1A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.934,48 (dois mil, novecentos e trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos), nos termos do art. 6º, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pela Lei nº. 7.812, de 20 de outubro de 2025; mais R$ 228,01 (duzentos e vinte e oito reais e um centavo), de Gratificação Adicional por tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 1,000,00 (mil reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, conforme artigo 32, da Lei n°. 3.469/09, conforme despacho proferido pela PGE; mais R$ 586,90 (quinhentos e oitenta e seis reais e noventa centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 5.998,87 (cinco mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta e sete centavos), de Gratificação de Saúde, nos termos do art. 6º, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo art. 1º, inciso II, da Lei nº. 7.812, de 20 de outubro de 2025; totalizando seus proventos no valor de R$ 9.748,26 (nove mil, setecentos e quarenta e oito reais e vinte e seis centavos), mensais.

Manaus, 5 de maio de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

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PORTARIA Nº. 646 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024 e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2024.4.03078EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo

PORTARIA Nº. 664 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2026.4.02868EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº. 47/05, VICENTE MAJELA PONTES RAPOSO, no cargo de Agente Administrativo, 1ª Classe com equivalência remuneratória para o cargo de Assistente Técnico, 3ª Classe, Referência A, Matrícula n°. 050.527-7C do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 832,26 (oitocentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos), de acordo com o artigo 8°, da Lei n°. 3.510/10, alterado pelo artigo 14, parágrafo único, anexo XXII, da Lei n°. 7.014/24;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO