DOEAM 15/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 15 de maio de 2026 19

e sete reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 018202; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.0001.2001.0001; NATUREZA DA DESPESA: 339030.01; FONTE DE RECURSO: 1.501.160; NOTA DE EMPENHO: 2026NE0000856, emitida em 08/05/2026, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais ). FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo 018202.002205/2026-19. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de maio de 2026.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 271412

Nome : Luciana Ferreira da Silva Cargo : Técnico de Fiscalização em Agropecuária

ONDE SE LÊ: Destino/Período: Rorainópolis, 09 a 18/04/2026

LEIA-SE : Destino/Período: Rorainópolis, 02 a 11/06/2026

GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de maio de 2026

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 271414

Nome: Guilherme Pedrosa de Oliveira Cargo: Colaborador Eventual ONDE SE LÊ: Destino/Período: São Paulo de Olivença/Benjamin Constant, 12 a 20/05/2026

LEIA-SE : Destino/Período: São Paulo de Olivença/Benjamin Constant, 12 a 19/05/2026

GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de maio de 2026

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 271415

Nome: Cristian Soares Sampaio Alves; Cargo: Agente de Fiscalização Agropecuária; Nome: Evilásio Monteiro Nogueira; Cargo : Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/Período: Manacapuru, 15 a 19/06/2026; Objetivo: Realização de Levantamentos Fitossanitários da Monilíase do Cacau e Cupuaçu no município de Manacapuru. Nome: Lucas Xavier Sant’anna Cargo : Fiscal Agropecuário Médico Veterinário Destino/Período : Ji-Paraná, 25 a 29/05/2026; Objetivo: Participar do 8º Fórum Rondoniense sobre a Prevenção da Febre Aftosa com o tema “Pecuária forte e o papel do produtor na proteção do rebanho, no auditório principal do Centro Tecnológico Vandeci Rack, durante a 13ª edição da Rondônia Rural Show Internacional, em Ji-Paraná/RO. Nome: Carlos Augusto Nunes da Silva; Cargo: Auxiliar de Fiscalização Agropecuária; Nome: Dorivaldo Sales Passos; Cargo : Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/Período : Manaus, 12 a 14/05/2026; Objetivo: Participar da Capacitação de Servidores da ADAF para atuação no enfrentamento do Programa Nacional de Erradicação da Mosca-da-Carambola. Nome: Heuder Fábio Mendes Da Costa Cargo: Fiscal Agropecuário Médico Veterinário Destino/Período : Barreirinha, 08 a 12/06/2026; Objetivo: Fazer atendimento na execução do inquérito soroepidemiológico na região 2 do Plano Brasil Livre da Peste Suína Clássica (PSC) e saneamento de propriedade rural com vínculo epidemiológico de foco para Anemia Infecciosa Equina. Nome: Edson Luniere Porto; Nome: Victor Bryan dos Santos Cunha Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuário Destino/Período: Barcelos, 18 a 25/05/2026; Objetivo : Atender o município de Barcelos a fim de realizar a atualização cadastral do rebanho. Nome: Micael Castro de Souza Cargo: Motorista Destino/Período: Itacoatiara, 18 a 23/05/2026; 25 a 30/05/2026; Objetivo : Conduzir o servidor da GIPOA para realizar fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de Bovinos FRIGORIFICO E COMÉRCIO DE CARNES MARTINS LTDA - FRIGMARTINS SIE 003, no município de Itacoatiara.

Nome: Jade Souza de Lima Cargo: Coordenador de Unidade; Nome: Jeffison do Nascimento Pinto Ferreira Cargo: Fiscal Agropecuário Médico Veterinário Destino/Período: Autazes, 15 a 21/06/2026; Objetivo: Treinamento de colaborador e realizar fiscalização no Município de Autazes. Nome: Celinne Aparecida Serrão Monteiro da Costa. Cargo: Assessor Destino/Período: Autazes, 25 a 26/05/2026; Objetivo: Fazer translado do veículo oficial fluvial 60 hp pertencente a unidade de Parintins para o escritório local pertencente unidade local da cidade de Nhamundá. Nome: Stefano Samuel Bernardo Costa da Costa. Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuário Destino/ Período: Cuiabá, 15 a 19/06/2026; Objetivo: participação da 9ª Conferência Nacional de Defesa Agropecuária, a ser realizada no período de 16 a 18 de junho, na cidade de Cuiabá-MT. Nome: Chrissostomo Pereira Nina Neto Cargo : Técnico de Fiscalização Agropecuário Destino/Período: Ji-Paraná, 25 a 29/05/2026; Objetivo: Participar do 8º Fórum Rondoniense sobre a Prevenção da Febre Aftosa com o tema “Pecuária forte e o papel do produtor na proteção do rebanho. Nome: Michele Modesto Meireles; Cargo: Fiscal Agropecuária Médica Veterinária Destino/Período: Manacapuru, 01 a 03/06/2026; Objetivo : Para realização de relatório de fiscalização periódica juntamente com análise de autocontrole, na Unidade de Beneficiamento de Pescado VITOR DE A FERREIRA - ME SIE 087, município de Manacapuru. Nome: Walcemir Sa da Silva; Cargo: Coordenador Destino/Período: Rorainópolis, 18 a 19/05/2026; Objetivo: Acompanhar e dar apoio ao mecânico que irá realizar manutenções corretivas no veículo que fica a disposição dos servidores da ADAF na barreira de vigilância situada no Jundiá, no Estado de Rorainópolis-RR. Pois o mesmo apresentou defeito e encontra-se parado.

GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de maio de 2026.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 271416

A COORDENADORA EXECUTIVA DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE , no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas no Decreto n. 44.593, de 23 de setembro de 2021, e CONSIDERANDO a publicação do Decreto n.º 45.104, de 10 de janeiro de 2022, que criou o Grupo de Trabalho - GT no âmbito da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, com a finalidade de realizar atividades, estudos técnicos, analisar e promover, tecnicamente, as ações prioritárias essenciais para dar celeridade na implementação dos programas ou projetos especiais, na capital e nos municípios do interior, definidos a partir de demanda discricionária do Governador do Estado; e CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º da Portaria n. 0018/2022-GCE/UGPE, publicada em 11 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho definido em ato próprio do Titular da Unidade Gestora de Projetos Especiais. RESOLVE: I - SUBSTITUIR do Grupo de Trabalho servidor definido na Portaria n. 0018/2022-GCE/UGPE, que consta o nome do servidor: Helder Câmara Viana, com a função de Membro, por Mateus Taveira Lima com a mesma função, II - Esta Portaria entra em vigor a contar de 06 de maio de 2026. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA COORDENADORA EXECUTIVA DA UGPE. Em Manaus, 15 de maio de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

Protocolo 271510

A COORDENADORA EXECUTIVA DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas no Decreto n. 44.593, de 23 de setembro de 2021, e CONSIDERANDO a publicação do Decreto n.º 45.104, de 10 de janeiro de 2022, que criou o Grupo de Trabalho - GT no âmbito da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, com a finalidade de realizar atividades, estudos técnicos, analisar e promover, tecnicamente, as ações prioritárias essenciais para dar celeridade na implementação dos programas ou projetos especiais, na capital e nos municípios do interior, definidos a partir de demanda discricionária do Governador do Estado; e CONSIDERANDO o disposto no

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO