DOEAM 15/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, sexta-feira, 15 de maio de 2026

artigo 1º da Portaria n. 0018/2022-GCE/UGPE, publicada em 11 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho definido em ato próprio do Titular da Unidade Gestora de Projetos Especiais. RESOLVE: I - SUBSTITUIR do Grupo de Trabalho servidor definido na Portaria nº 153/2022-GCE/UGPE, que consta o nome do servidor: Luiz Paulo Gabriel Gonçalves Da Silva, com a função de Membro, por Gustavo Rebouças de Lima com a mesma função, II - Esta Portaria entra em vigor a contar de 06 de maio de 2026. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA COORDENADORA EXECUTIVA DA UGPE. Em Manaus, 15 de maio de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação dos Serviços de Sistema de Videomonitoramento nº 35/2026 - HEMOAM; ASSIN.: 8/5/2026. PARTES: HEMOAM e POPDATA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA ; OBJETO: Serviço de Sistema de Videomonitoramento incluindo instalação, remanejamento, manutenção e todos os equipamentos necessários para o perfeito funcionamento do Sistema do Parque de Câmeras de Monitoramento, para atendimento exclusivo do Hospital do Sangue (Complexo Hospitalar e Apoios); DLE Nº 25 / 2026 - HEMOAM , c/ base no Art. 75 , Inc. VIII , Lei Federal nº 14.133 / 2021 c/c Art. 157 , Inc. III , Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , Portaria nº 110 / 2026 - GHEMOAM , publicada no DOE de 28/4/2026, Poder Executivo - Seção II, pág. 21; VALOR GLOBAL: R$ 351.600,00 (Trezentos e cinquenta e um mil, seiscentos reais); VIGÊNCIA: 8/5/2026 a 4/11/2026; DOT. ORÇ.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001 ; Fonte: 1.600.2310.0000.0000 ; Nat. Desp.: 339039.20 , em 8/5/2026, a NE Nº 601 / 2026 no valor de R$ 1.000 , 00 (Um mil reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente. PROC. ADM.: 535/2026-14 - SIGED. Manaus, 13/5/2026.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ACALABRUTINIBE 100mg , em razão da demanda judicial (Processo n. 1006986 - 77.2026.4.01.3200) em atendimento a paciente MARIA SALOMÉ CUNHA DA SILVEIRA.CONSIDERANDO a justificativa da aquisição do medicamento às fls. 71 a 211 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da empresa contratada constante no procedimento de Registro de Dispensa de Licitação às fls. 299-799 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.002144/2026-34.RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do Registro de Dispensa de Licitação nº 006 / 2026 - HEMOAM , com fulcro no art.75 , VIII da Lei nº 14.133 / 2021 e no art. 163 , 164 , I do Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , visando à Aquisição Medicamento de ACALABRUTINIBE 100mg , em razão da demanda judicial (Processo n. 1006986 - 77.2026.4.01.3200) em atendimento a paciente MARIA SALOMÉ CUNHA DA SILVEIRA , em favor da Empresa CM HOSPITALAR S.A. - FILIAL (CNPJ 12.420.164 / 0005 - 80 para o item 01 no valor de R$ 69.494 , 40 (Sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos).II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final R$ 69.494 , 40 (Sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). À consideração da Diretora-Presidente para ratificação, nos termos da Lei nº 14.133 / 2021. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Manaus, 14/5/2026.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso das suas atribuições, conferidas pela Lei Delegada nº 109/2007.

R E S O L V E: DESIGNAR o servidor SERGIO ROBERTO LOPES DE ALBUQUERQUE, titular do cargo de Diretor Técnico, matrícula n.º 123.253-8C, para responder pela Presidência da Diretoria da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - HEMOAM durante o período de 18 à 21 de maio de 2026 pela titular, a servidora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO DE CARVALHO, matricula n.º 116.858-4D.Manaus, 15 de maio de 2026.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços p/ Locação de Equipamentos Hospitalares c/ Fornecimento de Bolsas de Sangue e Filtros nº 57/2025 - HEMOAM; ASSINAT.: 8/5/2026. PARTES: HEMOAM e G2 PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA ; OBJETO: Prorrogar por 6 meses o Fornecimento de Bolsas de Sangue, Filtros p/ Remoção de Leucócitos e Selagens em Aparelhos de Conexão Estéril, a Locação dos Equipamentos Hospitalares, visando o Processamento de Componentes Sanguíneos e Transfusão, c/ disponibilização de insumos e treinamentos técnicos, o interfaceamento e a Manutenção dos Equipamentos, p/ atender as necessidades do Fracionamento; VIGÊNCIA: 10/5/2026 a 9/11/2026; VALOR GLOBAL: R$ 2.568.425,40 (Dois milhões, quinhentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e vinte e cinco reais, quarenta centavos); DOT. ORÇ.: As despesas c/ a execução deste aditivo correrão à conta da dotação orçamentária constantes na NE a ser emitida pela contratante/locatária no exercício financeiro vigente; DLE Nº 57 / 2025 - HEMOAM , c/ base no Art. 75 , Inc. VIII , Lei Federal nº 14.133 / 2021 c/c Art. 157 , Inc. III , Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , conf. Portaria nº 382 / 2025 - GHEMOAM , publicada no DOE de 17/10/2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 39. PROC. ADM.: 539/2026-00 - SIGED. Manaus, 13/5/2026.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Aquisição Direta, via Registro de Dispensa de Licitação nº 006 / 2026 - HEMOAM , com fulcro no art.75 , VIII da Lei nº 14.133 / 2021 e no art. 163 , 164 , I do Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , visando à Aquisição Medicamento de

ERRATA DA PORTARIA Nº 059 / 2025 - GRH / DAF / FVS - RCP , referente a Licença Especial do servidor José Osmar Gomes, matrícula 205.631-3 A, na parte do quinquênio; Onde-se lê: 22.03.2010 a 22.03.2020, Leia-se: 22.03.2010 a 22.03.2015.

Cientifique - se , Cumpra - se , Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 14 de maio de 2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Espécie: Termo de Doação nº 002/2026/FVS-RCP, Doadora: Fundação de Vigilância Em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e a Associação do Bem Estar Social. Objeto : Doação de 05 (cinco) Veículos, considerados recuperáveis. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.004934/2025-33, signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Juarez Paiva da Silva, pelo Associação do Bem Estar Social.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 271423

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO