DOEAM 14/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

34 Manaus, quinta-feira, 14 de maio de 2026

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 009 / 2025 , celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa AMZ PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA , (CNPJ n. 09.528.554/0001-30).

OBJETO: 1º aditivo ao termo de contrato de nº 009/2025 celebrado entre esta Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR e a empresa AMZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA, especializada em serviços de locação de equipamentos de iluminação, tablado e sonorização, destinadas a atender os eventos promovidos e/ou apoiados pela empresa estadual de turismo do amazonas - AMAZONASTUR na capital, na região metropolitana de Manaus e demais Municípios. Conforme Processo Administrativo Nº 01.04.016508.000053/2026-66.

PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 01/05/2026 até 30/04/2027.

VALOR: R$ 2.127.300,00 (dois milhões, cento e vinte e sete mil e trezentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.695.3303.2801.0001, Natureza da Despesa: 33903912, Fonte: 1.501.160.0.0000.0000 e Nota de Empenho: 2026NE0000285. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.

Manaus, 30 de abril de 2026.

Presidente

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSO DE BEM MÓVEL Nº 001 / 2026 celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e JOSE NAZARÉ DA SILVA (CPF: 022.567.462-91).

OBJETO: Utilização, pela CESSIONÁRIO, na forma de CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA, de espaço para exposição de quadros artísticos cedidos pelo artista “Zeca Nazaré” com o intuito de proporcionar uma melhor experiência aos turistas e visitantes do Centro de Atendimento ao Turista (CAT) localizado na Av. Eduardo Ribeiro, no Centro de Manaus/AM. conforme processo administrativo: 01.04.016508.0003542026-90 (SIGED) PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente instrumento tem a vigência de 12 (doze) meses a partir da entrega do objeto.

Manaus, 04 de maio de 2026.

Rurais credenciados no Edital nº. 009/2025-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2026. 1. CONTRATO Nº 208 / 2026 - MARIA DE JESUS DA SILVA RIBEIRO , Valor Global: R$ 5.970,00 (cinco mil, novecentos e setenta reais); 2. CONTRATO Nº 221 / 2026 - LUCIVALDO SAMPAIO DA ROCHA , Valor Global: R$ 46.596,00 (quarenta e seis mil, quinhentos e noventa e seis reais); 3. CONTRATO Nº 263 / 2026 - LUCIANA DE MELO DOS SANTOS , Valor Global: R$ 7.980,00 (sete mil, novecentos e oitenta reais); 4. CONTRATO Nº 309 / 2026 - DESSONI PERIN , Valor Global: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais); 5. CONTRATO Nº 316 / 2026 - ROGERIO AUGUSTO GUEDES , Valor Global: R$ 5.906,00 (cinco mil, novecentos e seis reais); 6. CONTRATO Nº 330 / 2026 - CARLOS EDUARDO DA CRUZ MASCARENHAS JUNIOR , Valor Global: R$ 9.665,00 (nove mil, seiscentos e sessenta e cinco reais); 7. CONTRATO Nº 333 / 2026 - EZIO DANTAS DOS SANTOS , Valor Global: R$ 3.288,00 (três mil, duzentos e oitenta e oito reais); 8. CONTRATO Nº 341 / 2026 - NELCI MEDEIROS DE OLIVEIRA , Valor Global: R$ 20.204,50 (vinte mil, duzentos e quatro reais e cinquenta centavos); 9. CONTRATO Nº 366 / 2026 - RAIMUNDO NONATO ADRIANO TAVEIRA , Valor Global: R$ 9.813,00 (nove mil, oitocentos e treze reais); 10. CONTRATO Nº 410 / 2026 - CLEUDISON AMARAL GARCIA , Valor Global: R$ 12.145,00 (doze mil, cento e quarenta e cinco reais); 11. CONTRATO Nº 422 / 2026 - ANDREZA MEDEIROS DE OLIVEIRA , Valor Global: R$ 19.780,50 (dezenove mil, setecentos e oitenta reais e cinquenta centavos); 12. CONTRATO Nº 423 / 2026 - FELIPE DA SILVA RIBEIRO , Valor Global: R$ 10.538,20 (dez mil, quinhentos e trinta e oito reais e vinte centavos); 13. CONTRATO Nº 454 / 2026 - MAUZEMIR JOSE LIMA DA SILVA , Valor Global: R$ 6.051,00 (seis mil e cinquenta e um reais); 14. CONTRATO Nº 467 / 2026 - GRACINETE PAZ DE MELO , Valor Global: R$ 23.411,50 (vinte e três mil, quatrocentos e onze reais e cinquenta centavos); 15. CONTRATO Nº 468 / 2026 - JESIEL MACHADO DE ALMEIDA , Valor Global: R$ 15.944,40 (quinze mil, novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos); 16. CONTRATO Nº 488 / 2026 - JORGE LUIZ DOS SANTOS FERREIRA , Valor Global: R$ 22.296,00 (vinte e dois mil, duzentos e noventa e seis reais); 17. CONTRATO Nº 539 / 2026 - MARIA ANTONIA FARIAS FERREIRA DE OLIVEIRA DE BRITO , Valor Global: R$ 13.456,50 (treze mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos); 18. CONTRATO Nº 560 / 2026 - RAIMUNDA DE NAZARE PAZ DE MEDEIROS , Valor Global: R$ 19.302,50 (dezenove mil, trezentos e dois reais e cinquenta centavos); 19. CONTRATO Nº 529 / 2026 - ANTONIO LIMA E SILVA , Valor Global: R$ 20.377,00 (vinte mil, trezentos e setenta e sete reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 13 de maio de 2026.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 271196

Presidente

Protocolo 271181

ATA DA 26ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA COMPANHIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS

EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 011 / 2022. Processo Administrativo nº. 01.04.018502.000186/2026-18. CONTRATADA: AMZ PRODUÇÕES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA. CNPJ: 09.528.554/0001-30. OBJETO: Prorrogação de prazo pelo periodo de 12 (doze) meses e valor conforme o terceiro termo aditivo ao contrato nº. 011/2022. VIGÊNCIA: 19/03/2026 a 18/03/2027. VALOR GLOBAL: R$ 315.200,00 (trezentos e quinze mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de empenho nº 2026NE0000290, em 18/03/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 014/2026- PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 13 de maio de 2026.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 271195

RESENHA Nº. 035/2026 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME. OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2026, com insumos fornecidos pelos Produtores

Em 30/04/2026, às 11h, na Rua Belo Horizonte, nº 19 - Adrianópolis, Ed. The Place Business Center, 1º Andar, Sala 107, CEP: 69057-060, na cidade de Manaus/AM. Presentes a totalidade dos Acionistas representando a totalidade dos subscritores do Capital Social, conforme assinaturas apostas no Livro de Registro de Presença de Acionistas. Dispensada a comprovação da convocação prévia desta assembleia pela imprensa, conforme facultado pelo § 4º, do artigo 124, da Lei 6.404/76. ESTADO DO AMAZONAS, pessoa jurídica de direito público, com sede na Avenida Brasil, nº 3925, bairro Santo Agostinho, Manaus-AM, inscrita no CNPJ Nº 04.312.369/0001-90, neste ato representado por ACRAM SALAMEH ISPER JR, brasileiro, casado, advogado, este, designado conforme Decreto de 06 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas nº 34.179, no uso das atribuições que lhe são conferidas, na forma do que dispõe a Lei n.º 5.054, de 27 de dezembro de 2019, que “AUTORIZA o Poder Executivo a constituir a Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos - CADA.”, com as alterações promovidas pela Lei n.º 5.219, de 31 de agosto de 2020 e Lei n.º 6.104 de 23 de dezembro de 2022; COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - CIAMA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Tefé, n°3279, Bairro Japiim, Cep. n° 69.079-000, inscrita no CNPJ n°. 00.624.961/0001-77, neste ato

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO