DOEAM 08/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, sexta-feira, 08 de maio de 2026

Art. 2º Designar para compor a Comissão Técnica os seguintes servidores: 1. Leidiane Mendes Brito Cacciola - Membro;

1. Cibele de Sousa Menezes - Membro;

2. Valquíria do Carmo Alves Martins - Membro.

Art. 3º Compete à Comissão Técnica analisar a documentação apresentada, verificar o atendimento aos requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2025 e emitir parecer técnico conclusivo quanto à habilitação das instituições interessadas.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 08 de maio de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Protocolo 270525

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas, através da Comissão de Tomada de Contas Especial, designada pela Portaria n.º 103/2025 - GAB/FAPEAM, publicada no D.O.E. de 05 de dezembro de 2025, no uso de suas atribuições, NOTIFICA, pelo presente edital, o Sr. Dalton Dias da Silva Junior, CPF: *.027.432-, a comparecer, no prazo de 15 (quinze) dias, à sede deste Órgão, sito a Av. Prof. Nilton Lins, N.º 3259 (Universidade Nilton Lins), Bloco K, Flores - CEP: 69058-030, Manaus-AM, a fim de tomar ciência sobre os procedimentos e atos provenientes do Processo Administrativo nº 01.02.016301.004322/2022-85, no qual figura como interessado.

Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, em horário comercial, na sede deste Órgão.

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas, através da Comissão de Tomada de Contas Especial, designada pela Portaria n.º 103/2025 - GAB/FAPEAM, publicada no D.O.E. de 05 de dezembro de 2025, no uso de suas atribuições, NOTIFICA, pelo presente edital, o Sr. Luis Sergio Castro de Almeida, CPF: *.431.372-, a comparecer, no prazo de 15 (quinze) dias, à sede deste Órgão, sito a Av. Prof. Nilton Lins, N.º 3259 (Universidade Nilton Lins), Bloco K, Flores - CEP: 69058-030, Manaus-AM, a fim de tomar ciência sobre os procedimentos e atos provenientes do Processo Administrativo nº 01.02.016301.000297/2022-60, no qual figura como interessado. Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, em horário comercial, na sede deste Órgão.

Presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas, através da Comissão de Tomada de Contas Especial, designada pela Portaria n.º 103/2025 - GAB/FAPEAM, publicada no D.O.E. de 05 de dezembro de 2025, no uso de suas atribuições, NOTIFICA, pelo presente edital, o Sr. William Trindade, CPF: *.332.447-, a comparecer, no prazo de 15 (quinze) dias, à sede deste Órgão, sito a Av. Prof. Nilton Lins, N.º 3259 (Universidade Nilton Lins), Bloco K, Flores - CEP: 69058-030, Manaus-AM, a fim de tomar ciência sobre os procedimentos e atos provenientes do Processo Administrativo nº 01.02.016301.001473/2021-09, no qual figura como interessado. Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, em horário comercial, na sede deste Órgão.

Presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 270511

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas, através da Comissão de Tomada de Contas Especial, designada pela Portaria n.º 103/2025 - GAB/FAPEAM, publicada no D.O.E. de 05 de dezembro de 2025, no uso de suas atribuições, NOTIFICA, pelo presente edital, o Sr. Gilly Villenneve Teixeira Lopes, CPF: *.631.903-, a comparecer, no prazo de 15 (quinze) dias, à sede deste Órgão, sito a Av. Prof. Nilton Lins, N.º 3259 (Universidade Nilton Lins), Bloco K, Flores - CEP: 69058-030, Manaus-AM, a fim de tomar ciência sobre os procedimentos e atos provenientes do Processo Administrativo nº 01.02.016301.000156/2021-67, no qual figura como interessado.

Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, em horário comercial, na sede deste Órgão.

Presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 270526

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas, através da Comissão de Tomada de Contas Especial, designada pela Portaria n.º 103/2025 - GAB/FAPEAM, publicada no D.O.E. de 05 de dezembro de 2025, no uso de suas atribuições, NOTIFICA, pelo presente edital, o Sr. Leonardo Pequeno Reis, CPF: *.174.232-, a comparecer, no prazo de 15 (quinze) dias, à sede deste Órgão, sito a Av. Prof. Nilton Lins, N.º 3259 (Universidade Nilton Lins), Bloco K, Flores - CEP: 69058-030, Manaus-AM, a fim de tomar ciência sobre os procedimentos e atos provenientes do Processo Administrativo nº 01.02.016301.000586/2021-89, no qual figura como interessado.

Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, em horário comercial, na sede deste Órgão.

Presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas, através da Comissão de Tomada de Contas Especial, designada pela Portaria n.º 103/2025 - GAB/FAPEAM, publicada no D.O.E. de 05 de dezembro de 2025, no uso de suas atribuições, NOTIFICA, pelo presente edital, o Sr. Moises Israel Belchior de Andrade Coelho, CPF: *.411.794-, a comparecer, no prazo de 15 (quinze) dias, à sede deste Órgão, sito a Av. Prof. Nilton Lins, N.º 3259 (Universidade Nilton Lins), Bloco K, Flores - CEP: 69058-030, Manaus-AM, a fim de tomar ciência sobre os procedimentos e atos provenientes do Processo Administrativo nº 01.02.016301.000443/2022-58, no qual figura como interessado. Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, em horário comercial, na sede deste Órgão.

Presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 270530

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas, através da Comissão de Tomada de Contas Especial, designada pela Portaria n.º 103/2025 - GAB/FAPEAM, publicada no D.O.E. de 05 de dezembro de 2025, no uso de suas atribuições, NOTIFICA, pelo presente edital, o Sr. Moises Israel Belchior de Andrade Coelho, CPF: *.411.794-, a comparecer, no prazo de 15 (quinze) dias, à sede deste Órgão, sito a Av. Prof. Nilton Lins, N.º 3259 (Universidade Nilton Lins), Bloco K, Flores - CEP: 69058-030, Manaus-AM, a fim de tomar ciência sobre os procedimentos e atos provenientes do Processo Administrativo nº 01.02.016301.004179/2022-21, no qual figura como interessado. Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, em horário comercial, na sede deste Órgão.

Presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 270531

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas, através da Comissão de Tomada de Contas Especial, designada pela Portaria n.º 103/2025 - GAB/FAPEAM, publicada no D.O.E. de 05 de dezembro de 2025, no uso de suas atribuições, NOTIFICA, pelo presente edital, o Sr. Moises Israel Belchior de Andrade Coelho, CPF: *.411.794-, a comparecer, no prazo de 15 (quinze) dias, à sede deste Órgão, sito a Av. Prof. Nilton Lins,

Protocolo 270527

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO