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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 08/05/2026 · pág. 51

DOEAM 08/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 08 de maio de 2026 33

N.º 3259 (Universidade Nilton Lins), Bloco K, Flores - CEP: 69058-030, Manaus-AM, a fim de tomar ciência sobre os procedimentos e atos provenientes do Processo Administrativo nº 01.02.016301.004045/2022-00, no qual figura como interessado.

Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, em horário comercial, na sede deste Órgão.

KELIENE FERREIRA DOS SANTOS

Presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 270532

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 738 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2023.1.05203EXE, resolve: APOSENTAR, compulsoriamente por implemento da idade limite, nos termos do artigo 12, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, a contar de 8 de março de 2025, ANA MARIA BOTINELLY CUNHA E SILVA, no cargo de Auditor Adjunto, Classe Única, matrícula nº. 017.137-9E, do Quadro de Pessoal da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, com proventos proporcionais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando o valor de R$ 22.187,10 (vinte e dois mil, cento e oitenta e sete reais e dez centavos) mensais. Manaus, 6 de maio de 2026.

FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

ALAN CARDEC SOARES DA SILVA

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 270504

Universidade do Estado do Amazonas - UEA PORTARIA Nº 325/2026 - GR/UEA

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 028/2010 - CONSUNIV ; e no Processo nº 01.02.011304.008195/2026-73, I - CONSTITUIR Comissão de Estagio Probatório para avaliação dos docentes no âmbito do ESCOLA SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAÚDE - ESA da Universidade do Estado do Amazonas; II - DESIGNAR , os servidores abaixo para atuarem na referida Comissão: Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA

PORTARIA N ° 321/2026 - GR/UEA

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: CONCEDER , aos servidores abaixo relacionados:

I - LICENÇA MÉDICA
SERVIDOR MATRÍCULA PERÍODO DIAS
André Luiz Machado
das Neves		 231.604-8 A 03/02/2026 à 17/02/2026 15
Delma Pacheco Sicsu 127.546-1 F 06/02/2026 à 20/02/2026 15
acklene Briglia Amoedo 164.199-9 E 02/02/2026 à 02/05/2026 90
José Luiz Vieira Ribeiro 202.812-3 A 01/05/2026 à 29/07/2026 90
MarlyLiborio Nogueira 051.321-0 A 23/02/2026 à 22/06/2026 120
Patricia Silva Bento 201.883-7 A 18/03/2026 à 31/03/2026 14
Raimundo Nonato Alves
da Silva		 230.955-6 A 23/03/2026 à 20/06/2026 90
Theodomiro Lourenço
Garrido Neto		 172.382-0 C 06/02/2026 à 05/06/2026 120
II - ÓBITO

SERVIDOR MATRÍCULA DATA Maria do Perpetuo Socorro Reboucas de Lima 150.556-4 D 02/04/2026

III - SUSPENDER
SERVIDOR MATRÍCULA PERÍODO DIAS
Conforme o que estabelece o Art. 5°,
do Decreto n° 34.260 de 09/12/2013,
o pagamento de Gratifcação de
Produtividade Acadêmica, durante o
período de 03/02/2026 à 17/02/2026,
que concedeu Licença Médica ao
servidor Andre Luiz Machado das
Neves, Professor Doutor, nível D,
40h,matrícula n° 231.604-8 A.		 231.604-8 A 03/02/2026 à
17/02/2026		 15
Conforme o que estabelece o Art. 5°,
do Decreto n° 34.260 de 09/12/2013,
o pagamento de Gratifcação de
Produtividade Acadêmica, durante o
período de 06/02/2026 à 20/02/2026,
que concedeu Licença Médica a
servidora Delma Pacheco Sicsu,
Professor Doutor, nível B, 40h,
matrícula n°127.546-1 F.		 127.546-1 F 06/02/2026 à
20/02/2026		 15
Conforme o que estabelece o Art. 5°,
do Decreto n° 34.260 de 09/12/2013,
o pagamento de Gratifcação de
Produtividade Acadêmica, durante o
período de 19/10/2025 à 02/11/2025,
que concedeu Licença Médica ao
servidor Raimundo Nonato Alves da
Silva, Professor Doutor, nível A, 40h,
matrícula n° 230.955-6 A.		 230.955-6 A 23/03/2026 à
20/06/2026		 90

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 08 de maio de 2026.

III - DESIGNAR a Professora Doutora Patrícia Fortes Attademo Ferreira, para prestar assessoria técnica necessária ao andamento da referida comissão; IV - DETERMINAR que a referida comissão apresente relatórios técnicos trimestrais acerca do andamento das avaliações de Estagio Probatório no âmbito desta Unidade e a esta Reitoria; V - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor a contar da Publicação no Diário Oficial do Estado, por um período de 02 (dois) anos.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 08 de maio de 2026.

NILSON JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

NILSON JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 270575

PORTARIA Nº 322/2026 - GR/UEA

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta do Processo 01.02.011304.011999/2026-50 GR/UEA, RESOLVE: I - CONSIDERAR CONCEDIDO , a Profa. Dra. KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO , matrícula nº 190.113-3 B, exercendo o cargo de Vice Reitora, 20 (vinte) dias de férias referente ao exercício de 2021/2022, no período de 27/04/2026 a 16/05/2026.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 05 de maio de 2026.

NILSON JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 270577

Protocolo 270574

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO