DOEAM 08/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

34 Manaus, sexta-feira, 08 de maio de 2026

ESPÉCIE : Contrato Temporário RESCISÃO DE CONTRATO , conforme solicitação constante no processo nº 01.02.011304.011669/2026-64, de 17/04/2026, referente à professora universitária abaixo relacionada, do Curso de Licenciatura em Letras - Língua Inglesa, ofertado no município de Coari: 40h Claudia Patrícia Cadena Montoya - Mestre; VIGÊNCIA : a contar de 26/03/2026.

FUNDAMENTO LEGAL : nos termos do art. 9º, item IV da Lei Nº 2.607, de 28/06/2000.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus 07 de maio de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 270579

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.02.011304.010563/2026-43: RESOLVE: I - REMOVER , o servidor desta Universidade, CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA , Professor Mestre, 40HS, Matrícula 266.453-4 A, do Núcleo de Ensino Superior de Eirunepé para o Núcleo de Ensino Superior de Presidente Figueiredo; II - ALTERAR , o Adicional de Localidade, para o valor de R$ 2.005,58 (dois mil, cinco reais e cinquenta e oito centavos), conforme o que estabelece o Anexo VIII da Lei n. 3.656 de 01/09/2011, a contar de 30/04/2026.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 08 de maio de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 270581

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 08 de maio de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 270584

APROVA a Alteração na Estrutura Curricular do curso de especialização em Direito Civil e Direito Empresarial, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS E PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO , no uso de suas atribuições legais e estatutárias;

CONSIDERANDO o que estabelecem o art. 2.º, inciso I, da Lei nº 2.637, de 12 de janeiro de 2001, e o §2.º, do art. 2.º, do Estatuto da Universidade do Estado do Amazonas, aprovado pelo Decreto nº 21.963, de 27 de junho de 2001, que concede à UEA autonomia pedagógica, quanto às atividades de pesquisa, ensino e extensão;

CONSIDERANDO a Alteração na Estrutura Curricular do curso de especialização em Direito Civil e Direito Empresarial, apresentada pela Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade do Estado do Amazonas, por intermédio da Resolução Nº 004/2026 - CPPG; CONSIDERANDO ainda as justificativas constantes no Processo Nº 01.02.011304.033618/2025-02 (UEA);

Art. 1º - APROVAR a Alteração na Estrutura Curricular do curso de especialização em Direito Civil e Direito Empresarial, com a seguinte estrutura curricular:

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a conclusão do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor, conforme Edital n° 032/2026 - GR/UEA, de 11 de março de 2026. RESOLVE: HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professores temporários para o Curso de Letras - Língua Portuguesa, de Oferta Especial vinculado ao Centro de Estudos Superiores de Parintins - CESP da Universidade do Estado do Amazonas:

a) Classificação por Município :

b) Classificação Geral que servirá para futuras convocações, de acordo com a necessidade, seguindo rigorosamente a ordem de classificação:

Art. 2º - ESTABELECER que, para a obtenção do título de especialista em Direito Civil e Direito Empresarial. Será necessário obter aprovação por nota, cumprir a carga horária total do curso proposto, de 390 horas/ aulas, bem como a elaboração e apresentação do Trabalho de Conclusão do Curso - TCC, dentro do prazo definido no Edital, condição obrigatória para a aprovação no curso. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

SALA DE REUNIÕES DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 23 de abril de 2026.

Presidente do Conselho Universitário - CONSUNIV/UEA

Protocolo 270514

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO