DOEAM 11/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 11 mai/2026 estado do amazonas

Número 35.698 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 78 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, e

CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº 01.01.011101.005188/2026-60 de 29 de abril de 2026.

III - DETERMINAR que o referidos servidor adote todos os procedimentos necessários ao comando e coordenação das atividades relacionadas à gestão e fiscalização do ajuste pertinente, observando em especial a Lei n.º 8.666/93 e a Lei n.º 14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço e resoluções que regulem ou venham a regular a matéria.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 07 de maio de 2025.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

CONCEDER Licença Especial ao servidor abaixo identificado.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em 06 de maio de 2026.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento dos procedimentos para acompanhamento e gestão dos contratos celebrados pela CASA CIVIL, especialmente no que se refere às obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais pelas pessoas jurídicas que prestam serviços ao Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO a necessidade de fiscalização da execução do Contrato nº 010/2024-CASA CIVIL; do Contrato nº 008/2025-CASA CIVIL; do Contrato nº 010/2023-CASA CIVIL; e do Contrato nº 001/2026-CASA CIVIL;

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 62 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986.

CONCEDER férias aos servidores abaixo relacionados.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em 07 de maio de 2026.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

I - DISPENSAR o servidor WELLAS GOES RAMOS , Assessor II, matrícula nº 261.121-0E, da função de fiscal da execução contratual para a qual foi designado por meio da Portaria nº 122/2025, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 09/12/2025, bem como da função de fiscal para a qual foi designado por meio da Portaria nº 033/2026, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 08/04/2026;

II - DESIGNAR , em substituição, o servidor abaixo relacionado para, a contar de 01/05/2025, e durante toda a vigência do Termo de Contrato indicado, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, conforme especificado, a proceder a FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do referido Contrato, conforme especificado:

O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: Concessão de Diárias:

1. Manaus / Itacoatiara / Manaus dos servidores: Aparecido Moreira Leal - 2º TEN QOAPM e Paulo Sérgio Vieira dos Santos - ST QPPM, período: 24 a 27/04/2026. Objetivo: Serviço de segurança e logística das autoridades que participaram do evento “Festa de 152 anos do município de Itacoatiara”.

2. Manaus / Tefé / Manaus dos servidores: Paulo Sérgio Vieira dos Santos - ST QPPM e Euler do Bom Jesus Silva - 1º SGT QPPM, período: 29/04 a 05/05/2026. Objetivo: Serviço de segurança e logística das autoridades que participaram do evento “XXIII Festa da Castanha”.

3. Manaus / Boa Vista do Ramos / Manaus dos servidores: Aparecido Moreira Leal - 2º TEN QOAPM e Paulo José da Costa Cavalcante - 2º TEN QOAPM, período: 29/04 a 03/05/2026. Objetivo: Serviço de segurança e logística das autoridades que participaram do evento Festa do Mel e Feira do Mel 2026. Manaus/AM, 11 de maio 2026.

Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

Protocolo 270705

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO