Diário Oficial do Estado do Amazonas · 11/05/2026 · pág. 28

DOEAM 11/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, segunda-feira, 11 de maio de 2026

R E S O L V E, Procuradoria-Geral do Estado - PGE

CONCEDER cinco dias de férias a Procuradora do Estado THELCYANNE DE CARVALHO NUNES DIAS , matrícula nº 244.384-8 D, referente ao 2º período de 2024, a contar de 04 até 08.05.2026.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 04 de maio de 2026.

PORTARIA Nº 334/2026-GSPGE

CONCEDE afastamento a Procuradora do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 270737

R E S O L V E,

CONCEDER 03 dias de afastamento à Procuradora do Estado KARLA BRITO NOVO , matrícula nº 181.707-8 D, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 28, 29 e 30.04.2026, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 28 de abril de 2026.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 270726

PORTARIA Nº 338/2026-GSPGE TRANSFERE férias da Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias da Servidora SARA YULE AGUIAR MATOS , matrícula nº 234.804-7 A, referente aos exercícios de 2024 e 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 29 de abril de 2026.

PORTARIA N.º 345/2026-GSPGE

TORNAR SEM EFEITO a Portaria que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº. 109/2026-GSPGE, de 02/02/2026, publicada no Diário Oficial de 04/02/2026, do servidor ADERVAN FERREIRA CRUZ , matricula n. 001.289-0 C .

PUBLIQUE-SE

GABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO , Manaus, 05 de maio de 2026.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 270740

PORTARIA Nº 346/2026-GSPGE

CONSIDERA CONCEDIDA licença para tratamento de saúde ao servidor que menciona e DESIGNA substituto.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que consta nos Laudos Médicos nº 333640/2026 e nº 336591/2026, da Junta Médica Pericial do Estado - JMPE.

RESOLVE, MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 270732

PORTARIA Nº 339/2026-GSPGE

CONCEDE férias a Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER três dias de férias à Servidora DARCYCLEIDE MARA CORREA PAIXÃO , matrícula nº 106.247-6 E, referente ao exercício de 2018, a contar de 22 até 24.04.2026.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 29 de abril de 2026.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 270734

PORTARIA Nº 342/2026-GSPGE CONCEDE férias a Procuradora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER doze dias de férias a Procuradora do Estado SÁLVIA DE SOUZA HADDAD , matrícula nº 196.163-2 C, referente ao 2º período de 2014, a contar de 13 até 24.04.2026.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 04 de maio de 2026.

I - CONSIDERAR CONCEDIDO nos termos do artigo 65, I, da Lei n.º 1.762/86, ao servidor ADERVAN FERREIRA CRUZ , Gerente de Protocolo e Arquivo, matricula nº 001.289-0 C, sendo: 15 dias de licença médica, no período de 30/12/2025 a 13/01/2026 e 15 dias, no período de 07/01/2026 a 21/01/2026.

II - CONSIDERAR DESIGNADO o servidor DANIELLE LIMA DE FIGUEIREDO matrícula nº 159.132-0 F, em substituição no período a que se refere o item I.

PUBLIQUE-SE

GABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO , Manaus, 05 de maio de 2026.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 270741

PORTARIA Nº 347/2026-GSPGE

CONSIDERA CONCEDIDAS férias ao servidor que menciona e DESIGNA substituto.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE ,

I - CONSIDERAR CONCEDIDO 06 dias de férias ao servidor ADERVAN FERREIRA CRUZ , Gerente de Protocolo e Arquivo, matricula nº 001.289-0 C, referente ao exercício de 2026, no período de 22/01/2026 a 27/01/2026.

II - CONSIDERAR DESIGNADO o servidor DANIELLE LIMA DE FIGUEIREDO matrícula nº 159.132-0 F, em substituição no período a que se refere o item I.

PUBLIQUE-SE

GABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO , Manaus, 05 de maio de 2026.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 270742

Protocolo 270736

PORTARIA Nº 348/2026-GSPGE PORTARIA Nº 343/2026-GSPGE

CONCEDE férias a Procuradora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERA CONCEDIDA licença especial ao servidor que menciona e DESIGNA substituto.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO