DOEAM 11/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 11 de maio de 2026 3

I - CONSIDERAR CONCEDIDO nos termos do artigo 78, caput, da Lei n.º 1.762/86, 20 dias de licença especial ao servidor ADERVAN FERREIRA CRUZ , Gerente de Protocolo e Arquivo, matricula nº 001.289-0 C, referente ao qüinqüênio de 2018/2023, no período de 28/01/2026 a 16/02/2026.

II - CONSIDERAR DESIGNADO o servidor DANIELLE LIMA DE FIGUEIREDO matrícula nº 159.132-0 F, em substituição no período a que se refere o item I.

GABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO , Manaus, 05 de maio de 2026.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 11 de maio de 2026.

Controlador-Geral do Estado

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

CONSIDERA CONCEDIDAS férias ao servidor que menciona e DESIGNA substituto.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

I - CONSIDERAR CONCEDIDO 06 dias de férias ao servidor ADERVAN FERREIRA CRUZ , Gerente de Protocolo e Arquivo, matricula nº 001.289-0 C, referente ao exercício de 2019, no período de 19/02/2026 a 24/02/2026.

II - CONSIDERAR DESIGNADO o servidor DANIELLE LIMA DE FIGUEIREDO matrícula nº 159.132-0 F, em substituição no período a que se refere o item I.

GABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO , Manaus, 05 de maio de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

CONSIDERA CONCEDIDA licença para tratamento de saúde ao servidor que menciona e DESIGNA substituto.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que consta no Laudo Médico nº 333641/2026, da Junta Médica Pericial do Estado - JMPE.

Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2024-CEMA ; Partes: CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS - CEMA e a Empresa LABORATÓRIOS REUNIDOS DA AMAZONIA S / A. , CNPJ 04.528.386/0001-60; Modalidade: PE388 / 2023 - CSC , Ata de Registro de Preço Nº 0243/2023 e 0244/2023. Objeto: Aditivo Qualitativo do Termo de Contrato 001/2024, com fulcro no artigo 124, I, “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Diagnósticos Laboratoriais, conforme detalhados em Projeto Básico; Vigência: a contar de 11/05/2026; Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 01.01.017130.001255/2026-07- CEMA.

Coordenadora da Central de Medicamentos

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por meio do Art. 1º, inciso III, alínea “f”, da PORTARIA Nº 219/2024-GAB/SES-AM, de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado-DOE, na edição do dia 25.03.2024; e; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED n.º 01.01.017101.014012/2026-86/SES-AM. R E S O L V E: DESIGNAR a servidora DIANA CARLA PINTO LIMA , matrícula n° 262.425-7A, para responder pela Secretaria Executiva de Atenção Especializada e Políticas de Saúde - SEAESP , no período de 13/04/2026 a 02/05/2026, decorrente do gozo de férias da titular LAIS MORAES FERREIRA . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 04 de maio de 2026.

I - CONSIDERAR CONCEDIDO nos termos do artigo 65, I, da Lei n.º 1.762/86, ao servidor ADERVAN FERREIRA CRUZ , Gerente de Protocolo e Arquivo, matricula nº 001.289-0 C, 90 dias de licença médica, no período de 25/02/2026 a 25/05/2026.

II - CONSIDERAR DESIGNADO o servidor DANIELLE LIMA DE FIGUEIREDO matrícula nº 159.132-0 F, em substituição no período a que se refere o item I.

GABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO , Manaus, 05 de maio de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 270747

O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a necessidade de dar seguimento aos procedimentos necessários ao cumprimento do Decreto nº 51.526, de 8 de abril de 2025 que instituiu Grupo de Trabalho Interinstitucional no âmbito do Governo do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA Nº 026 / 2026 - GCG / CGE , que designou a composição do Grupo de Apoio Técnico, previsto no art. 3º, §3º, do Decreto predito;

Art. 1º. Dispensar o membro Ransés Gadelha Bezerra e designar, em substituição, o membro Raísa Nogueira Medeiros, para compor o Grupo de Apoio Técnico do supracitado Grupo de Trabalho Interinstitucional. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 1º de maio de 2026.

Secretário Executivo

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal; o parágrafo único do art. 39 da Constituição do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, caput e parágrafos, da Lei n. 2.423/96, que Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e dá outras providências; CONSIDERANDO a Portaria nº 320/2026-SEACI/GAB/SES-AM, que instituiu a Comissão de Tomada de Contas Especial no âmbito desta Pasta;

RESOLVE: I - INSTAURAR o procedimento de Tomada de Contas Especial para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de eventuais danos ao erário, referente aos repasses financeiro: Parcela Única do Termo de Fomento nº 008/2019 (Siged nº 01.01.017101.002179/2020-09), relativo ao Plano de Trabalho nº 000859; Parcela Única do Termo de Fomento nº 012/2019 (Siged nº 01.01.017101.002121/2020-65); Termo de Fomento nº 004/2022 (Siged nº .01.01.017101.011297/2023-50); Termo de Fomento nº 002/2021, relativo ao Plano de Trabalho nº 001634 (Siged nº 01.01.017101.002988/2022-82); Termo de Fomento nº 004/2021, oriundo da Emenda Parlamentar Impositiva nº 1690016 (Siged nº 01.01.017101.033563/2025-68). II - ESTABELECER o prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, para a conclusão dos trabalhos. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE e PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , em Manaus, 11 de maio de 2026.

NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Secretária de Estado de Saúde

Protocolo 270812

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO