DOEAM 21/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quinta-feira, 21 de maio de 2026

O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação - Sedecti , no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto no art. 7º da Lei Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019, que reestrutura a administração do Poder Executivo; e Considerando a estrutura organizacional da Sedecti, resolve:

Art. 1º - Determinar que, nas ausências e impedimentos legais, o Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação seja substituído automaticamente, nos termos da ordem abaixo elencada:

1º - Tayana Rubim Batista - Secretária Executiva Adjunta;

2º - Anderson Barroso Grimm - Secretário Executivo; e

3º - Sônia Janete Guerra dos Santos Gomes - Secretária Executiva.

Art. 2º - Esta Portaria entre em vigor na data da sua publicação.

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.004461/2025-74, referente ao PE 500/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 500/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): A G INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR LTDA - item(ns) 2; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 21 de maio de 2026.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,

Tecnologia e Inovação

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 04/2026 - SEPROR.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0166/2025-1 ; oriunda do PE 113 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.001509/2025); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0166/2025-1 - e-Compras.AM, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: A R RODRIGUEZ & CIA LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 22/05/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

DATA DE ASSINATURA: 20/05/2026.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e ÂMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A.

OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de fornecimento de energia elétrica em baixa tensão/SEPROR.

LICITAÇÃO: Inexigibilidade nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº14.133/2021.

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato.

VALOR GLOBAL: R$ 198.915,00 (cento e noventa e oito mil, novecentos e quinze reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 018101 P.T: 20.122.0001.2087.0001 N. D: 33903943 F.R: 1.501.1600.0000.0000, emitida a NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE0000177, em 30/04/2026, no valor de R$ 3.315,25 (três mil trezentos e quinze reais e vinte e cinco centavos).

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 21 de maio 2026.

RICELLI VIANA PONTES Secretário de Estado de Produção Rural

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.002922/2025-74, referente ao PE 281/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 281/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): A G INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR LTDA - item(ns) 4; AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 5, 11, 13, 14; BIOTARGETING REPRESENTACOES E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - item(ns) 10; E R M DE SOUZA LTDA - item(ns) 1, 2, 7, 9; MED - CARE COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA - item(ns) 18, 19, 20; NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA - item(ns) 21; OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 22, 23; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 21 de maio de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 272276

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0167/2025-1 ; oriunda do PE 113 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.001509/2025); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0167/2025-1 - e-Compras.AM, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: A R RODRIGUEZ & CIA LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 22/05/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Manaus, 21 de maio de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 272277

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0179/2025-4 ; oriunda do PE 613 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.008697/2024); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0179/2025-4 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 104132, 133276, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 30/05/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n.47.133/23.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0049/2026-1 ; oriunda do PE 835 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.006633/2025); OBJETO : Reajuste do preço do lote 5 da Ata de Registro de Preços nº0049/2026-1 - e-Compras.AM, infracitado;

PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: ARRIBA VIAGENS E TURISMO LTDA; DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO : Manaus, 21 de maio de 2026.

Manaus, 21 de maio de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 272273

Protocolo 272280

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO