DOEAM 21/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 21 de maio de 2026 13

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0049/2026-1 ; oriunda do PE 835 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.006633/2025); OBJETO : Reajuste do preço do lote 5 da Ata de Registro de Preços nº0049/2026-1 - e-Compras.AM, infracitado;

PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: ARRIBA VIAGENS E TURISMO LTDA; DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO : Manaus, 21 de maio de 2026.

Manaus, 21 de maio de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

ERRATA que se faz ao EXTRATO - POLÍCIA CIVIL, que foi publicado no D.O.E. 35.698 de 11/05/2026, Poder Executivo - Seção II, pág. 18. ONDE SE LÊ: [ ... ] T N NETO LTDA. LEIA-SE: T N NETO EIRELI - EPP . Manaus, 20/05/2026.

Lei Federal nº 14.133/2021 e art. 157 do Decreto Estadual nº 47.133/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Refeições Preparadas, para atender as necessidades da Defesa Civil do Amazonas e do Centro de Reciclagem da Defesa Civil do Amazonas (CRDC). Valor Global: R$ 45.000,00 D.O: 06.122.0001.2001.0001, Fonte: 160, ND: 339039.41, NE: 2026NE0000184 de 13/05/2026. Vigência: 19/05/2026 a 19/05/2027. Assinatura: 19/05/2026. Manaus, 21 de maio de 2026.

Secretário de Estado de Defesa Civil

N ° 008/2026 - DEFESA CIVIL DO AMAZONAS

Processo: 01.01.022106.000091/2026-38, Partes: DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, CNPJ 10.599.903/0001-94 e a empresa BETA BRASIL SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA , CNPJ 09.540.692/0001-35, Amparo legal: art. 75, inc. III, alíneas “a” e “b” da Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pelo art. 157, inc. III do Decreto Estadual nº 47.133/2023, e nos critérios da modalidade de Dispensa de Licitação Eletrônica - DLE 002/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de apoio administrativo, técnico e operacional, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atuação no Centro de Reciclagem, coordenado pela Defesa Civil do Amazonas. Valor Global: R$ 150.743,56 D.O: 06.182.3264.2190.00001, Fonte: 170, ND: 339037-01, NE: 2026NE0000183 de 13/05/2026. Vigência: 19/05/2026 a 19/05/2027. Assinatura: 19/05/2026. Manaus, 21 de maio de 2026.

CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Secretário de Estado de Defesa Civil

Delegado-Geral Adjunto

SIGED nº 01.01.022102.005328 / 2026 - 07 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao (a) Sr(a). ANDREWS ROCHA DE SOUZA, EPC, Mat. n ° 276557 - 8 A , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 06.03.2026 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. Manaus,19.05.2026.

N ° 003/2023 - DEFESA CIVIL DO AMAZONAS Processo: 01.01.022106.000589/2026-09, Partes: DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, CNPJ 10.599.903/0001-94 e a empresa PROBANK SEGURANCA DE BENS E VALORES LTDA , CNPJ 19.107.299/0001-06, Amparo legal: art. 57, inc. II da Lei Federal nº 8.666/1993. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, e repactuar os valores em 5,85% (cinco vírgula oitenta e cinco por cento) conforme Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2026/2027, com data de registro em 06/03/2026 Valor Global: R$ 171.258,00 D.O: 06.182.3264.2190.0001, Fonte: 160, ND: 33903703, NE: 2026NE0000217 de 18/05/2026. Vigência: 08/05/2026 a 08/05/2027. Assinatura: 08/05/2026. Manaus, 21 de maio de 2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 272247

CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Secretário de Estado de Defesa Civil

RESENHA DA PORTARIA Nº 688/2026-GDG/PC RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE DIVULGAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS

MEMO Nº 064 / 2026 - GP / DAF / PCAM , referente ao Mandado de Segurança nº 0003762 - 91.2026.8.04.9001. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, RESOLVE: HOMOLOGAR a Portaria de Retificação de Divulgação e Homologação do Resultado Final do Concurso Público da Polícia Civil do Estado do Amazonas, regido pelo Edital n° 01/2009-PCAM, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, no dia 12.03.2014, Caderno do Poder Executivo, Resenha da Portaria nº 350/2014-GDG/PC, retificando o candidato para o cargo de Delegado de Polícia Civil de 4ª Classe como aprovado, conforme: 41244 - Daniel de Figueiredo Valente - Situação do Curso de Formação: Aprovado - Nota Final: 9,83 - Situação Final: Aprovado. Manaus, correspondente ao Curso de Formação Profissional para o cargo de Delegado de Polícia Civil, considerando a decisão judicial citada. Manaus, 21.05.2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 51.352, de 13.03.2025 PORTARIA Nº 0052/2026 - GAB-SEPA

I - ERIKA DE ALMEIDA CORRÊA - Matrícula 275.098-8A VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903089 - Material de Consumo.

APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 272321

Processo: 01.01.022106.000362/2026-55, Partes: DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, CNPJ 10.599.903/0001-94 e a empresa EDILSON SILVA MAGALHAES, CNPJ 65.156.169/0001-80, Amparo legal: art. 75, inciso II da

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 51.352, de 13.03.2025 PORTARIA Nº 0053/2026 - GAB-SEPA

I - ERIKA DE ALMEIDA CORRÊA - Matrícula 275.098-8A VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903989 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

Protocolo 272257

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO