DOEAM 19/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
EXTRATO DE CONTRATOManaus, terça-feira, 19 de maio de 2026 7
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2025-SEAP. ASSINATURA : 12/05/2026. PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e empresa AMARR VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA , OBJETO : Constitui objeto deste Termo Aditivo a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA do Contrato nº 001/2025-SEAP. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 14.122.0001.2001.0001, FONTE : 1.720.147.0.0000.0000, ND :33903703, NE : 2026NE0000471 de 12/05/2026, VALOR : R$ 132.995,94 FUNDAMENTO DO ATO : Proc: 01.01.041101.010042/2025-17, Manaus, 13 de maio de 2026.
EXTRATO Nº 096/2026-SEASEspécie: 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 027/2024 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , e o INSTITUTO JOVENS DO FUTURO - IJF , CNPJ nº 23.539.063/0001-16; Objeto: prorrogação da vigência por mais 6 (seis) meses; Vigência: a contar de 23/06/2026 até 23/12/2026;
Manaus, 19 de maio de 2026
ADILCE LANE EDWARDS DE ARAÚJO PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIORSecretário de Estado de Administração Penitenciária
Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome
Protocolo 271934
Protocolo 271848
PORTARIA Nº253/2026 - GSEAS Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA PORTARIA/SEINFRA/GS/N.00282/2026O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo: João Victor dos Santos da Conceição/ Colaborador; Destino e Período: Manaus-Am/Iranduba-AM/Manaus-Am; 26/05/2026 a 29/05/2026; Objetivo: Participação na Reunião Regional do CNAS em Manaus/AM, nos dias 27 e 28 de maio.
Manaus, 18 de maio de 2026
RESOLVE :AUTORIZAR o desconto das faltas não justificadas dos servidores abaixo
| Servidor (a) | Matrícula | Dias de Faltas |
Atrasos | Total de Faltas |
|---|---|---|---|---|
| Arlindo Hideyuki Hashiguchi |
276.378-8 A | 27/04/2026 | 1 | |
| Douglas Galvão Monteiro Junior |
255.470-4 B | 15/04/2026 | 06,08,09,16, 17, 23/04/2026 |
2 |
| Fernando Thiago França Rocha |
255.472-0 A | 01,07 e 09/04/2026 |
06,08,22,23, 28, 29 e 30/04/2026 |
4 |
| Kemilly Vitoria Alves Marinho |
265.427-0 A | 27/04/2026 | 1 | |
| Leticia Bezerra Barros |
276.167-0 A | 1 a 30/04/2026 |
30 | |
| Marcio Edson Lima Maciel |
272.306-9 A | 1,10,14,15,16, 17,22, 23,24,27, 28,29,30 |
3 | |
| Mario Rodrigues Monteiro Junior |
207.941-0 D | 01,09,14,15, 16, 7,22,23,24, 27, 28 e 29/04/2026 |
3 |
Manaus, 19 de maio de 2026.
LUIS FONSECA DE ARAÚJO FILHOSecretário Executivo de Administração e Finanças
Protocolo 271853
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMADECLARAÇÃO DE BENS Servidora: Alissa Oliveira dos Santos Cargo: Assessor III AD-3 Declaração: NADA A DECLARAR
Servidor: Mario Augusto Marques dos Santos Cargo: Assessor I AD-1
Declaração: NADA A DECLARAR
Servidor : Mateus Campos Ribeiro Cargo: Assessor II AD-2 Declaração: NADA A DECLARAR
Servidor: Thomaz Ruan do Nascimento Lucena Cargo: Assessor II AD-2 Declaração: NADA A DECLARAR
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMASecretário de Estado de Infraestrutura
Protocolo 271937 Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome - SEASServidora: Yone Nascimento Neves Cargo: Assessor II AD-2 Declaração: NADA A DECLARAR
Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e original na pasta funcional. Responsabilizamos autenticidade da declaração aqui prestada.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID EXTRATO Nº 095/2026-SEASEspécie: Termo de Contrato n° 001/2026-SEAS. Partes: o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , e a empresa CAFÉ COLISEU LTDA. , representada pelo seu representante legal, o Sr. TIAGO LOPES DA ENCARNAÇÃO ; Objeto: aquisição de material de consumo (café), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, para atender as necessidades da SEAS e suas unidades descentralizadas; Valor Global: R$ 51.520,00; Valor Empenhado: R$ 4.508,00; NE: 2026NE0000289; Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2027;
Manaus, 19 de maio de 2026
ADILCE LANE EDWARDS DE ARAÚJOSecretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
Protocolo 271820 PORTARIA SEMA Nº 037, 19 DE MAIO DE 2026.A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , em exercício , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Edital de Credenciamento nº 01/2025, que credencia as Organizações da Sociedade Civil - OSC aptas a celebrarem Termo de Acordo de Cooperação Técnica-Científica, sem transferências de recursos, em respeito aos princípios da administração pública, para áreas voltadas ao meio ambiente; CONSIDERANDO a pela PORTARIA SEMA N.º 051 DE 7 DE MAIO DE 2025, alterada pela PORTARIA SEMA N.º 009 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026, que institui Comissão de Seleção para efetuar o recebimento e a análise dos documentos de habilitação constantes do Edital de Credenciamento nº 01/202 RESOLVE:
Art. 1º CREDENCIAR as Instituições listadas a seguir:
Protocolo 271801
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO