DOEAM 19/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, terça-feira, 19 de maio de 2026

Art. 2º O credenciamento terá validade por 60 (sessenta) meses a contar da publicação desta portaria, conforme item 6.1 do Edital de Credenciamento nº 01/2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 19 de maio de 2026.

Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

Protocolo 271816

fevereiro de 2026, publicada no DOE em 10 de fevereiro de 2026, referente ao Processo SIGED nº 01.01.042101.003936/2024-32, pela Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial - CPTCE,

Art. 2º. Esta Portaria surtirá seus efeitos a partir do dia 25 de maio de 2026. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer, em exercício

DISPÕE sobre a prorrogação do prazo para conclusão da Tomada de Contas do Termo de Fomento nº 09/2024/FAAR e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER DO AMAZONAS

no uso de suas atribuições legais e regimentais.

CONSIDERANDO a observância estrita as disposições da Constituição Federal de 1988, especialmente seus princípios administrativos previstos no artigo 37;

CONSIDERANDO a necessidade de dilação de prazo para conclusão dos trabalhos da Tomada de Contas Especial do Termo de Fomento nº 09/2024/ FAAR.

Art. 1º. PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão da Tomada de Contas Especial instaurada por meio da Portaria nº 029, de 03 de fevereiro de 2026, publicada no DOE em 10 de fevereiro de 2026, referente ao Processo SIGED nº 01.01.042101.002088/2025-25, pela Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial - CPTCE,

Art. 2º . Esta Portaria surtirá seus efeitos a partir do dia 25 de maio de 2026. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer, em exercício

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 01/2022 - SEPROR. DATA DE ASSINATURA: 22/04/2026.

PARTES: SEPROR e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS;

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 03/05/2026 a 03/05/2027.

VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 018101 P.T: 20.122.0001.2001.0001 N. D: 33903947 F.R: 1.501.1600.0000.0000, emitida a NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE0000175, em 30/04/2026, no valor de R$ 1.066,67 (mil e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 19 de maio de 2026.

DISPÕE sobre a prorrogação do prazo para conclusão da Tomada de Contas do Termo de Fomento nº 10/2023/FAAR e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e regimentais.

CONSIDERANDO a observância estrita as disposições da Constituição Federal de 1988, especialmente seus princípios administrativos previstos no artigo 37;

CONSIDERANDO a necessidade de dilação de prazo para conclusão dos trabalhos da Tomada de Contas Especial do Termo de Fomento nº 10/2023/ FAAR.

Art. 1º. PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão da Tomada de Contas Especial instaurada por meio da Portaria nº 029, de 03 de fevereiro de 2026, publicada no DOE em 10 de fevereiro de 2026, referente ao Processo SIGED nº 01.01.042101.000348/2025-28, pela Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial - CPTCE,

Art. 2º . Esta Portaria surtirá seus efeitos a partir do dia 25 de maio de 2026. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE.

Secretário de Estado de Produção Rural

Secretário de Estado do Desporto e Lazer, em exercício

DISPÕE sobre a prorrogação do prazo para conclusão da Tomada de Contas do Termo de Fomento nº 08/2023/FAAR e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e regimentais.

CONSIDERANDO a observância estrita as disposições da Constituição Federal de 1988, especialmente seus princípios administrativos previstos no artigo 37;

CONSIDERANDO a necessidade de dilação de prazo para conclusão dos trabalhos da Tomada de Contas Especial do Termo de Fomento nº 08/2023/ FAAR.

Art. 1º. PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão da Tomada de Contas Especial instaurada por meio da Portaria nº 027, de 03 de

DISPÕE sobre a prorrogação do prazo para conclusão da Tomada de Contas do Termo de Convênio nº 05/2023/FAAR e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER DO AMAZONAS

no uso de suas atribuições legais e regimentais.

CONSIDERANDO a observância estrita as disposições da Constituição Federal de 1988, especialmente seus princípios administrativos previstos no artigo 37;

CONSIDERANDO a necessidade de dilação de prazo para conclusão dos trabalhos da Tomada de Contas Especial do Termo de Convênio nº 05/2023/ FAAR.

Art. 1º. PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão da Tomada de Contas Especial instaurada por meio da Portaria nº 043, de 24 de fevereiro de 2026, publicada no DOE em 27 de fevereiro de 2026, referente ao Processo SIGED nº 01.01.042101.000437/2026-55, pela Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial - CPTCE,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO