DOEAM 19/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 19 de maio de 2026 9

Art. 2º. Esta Portaria surtirá seus efeitos a partir do dia 25 de maio de 2026. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer, em exercício

Protocolo 271856

DISPÕE sobre a prorrogação do prazo para conclusão da Tomada de Contas do Termo de Patrocínio nº 01/2020/FAAR e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e regimentais.

CONSIDERANDO a observância estrita as disposições da Constituição Federal de 1988, especialmente seus princípios administrativos previstos no artigo 37;

CONSIDERANDO a necessidade de dilação de prazo para conclusão dos trabalhos da Tomada de Contas Especial do Termo de Patrocínio nº 01/2020/FAAR.

Art. 1º. PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão da Tomada de Contas Especial instaurada por meio da Portaria nº 029, de 03 de fevereiro de 2026, publicada no DOE em 10 de fevereiro de 2026, referente ao Processo SIGED nº 01.01.042101.0436/2026-00, pela Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial - CPTCE, Art. 2º. Esta Portaria surtirá seus efeitos a partir do dia 25 de maio de 2026. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE.

Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 14 de maio de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.000491/2026-92, referente ao PE 095/26, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

HOMOLOGAR o resultado do PE 095/26, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : NAVECA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 2; ORTOSENA PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 1, 3, 4, 5; P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 6; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 14 de maio de 2026.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer, em exercício

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 271912

Protocolo 271859

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.000571/2026-48, referente ao PE 100/26, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

HOMOLOGAR o resultado do PE 100/26, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): BLAU FARMACEUTICA S.A - item(ns) 4; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - item(ns) 5; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 2, 8; DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 6, 7; HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A - item(ns) 1; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. - item(ns) 3; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA - item(ns) 10; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.000420/2026-90, referente ao PE 112/26, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 112/26, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): AVANCO S/A - lotes(s) 1; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 18 de maio de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 271920

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0182/2026-1 ; oriunda do PE 140 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.000828/2026); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 90.993,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 14 de maio de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 271909

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 271921

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.001247/2026-47, referente ao PE 159/26, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 159/26, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - item(ns) 4, 6; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 5; DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 3; HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA - item(ns) 2; M BRAZAO DA SILVA - item(ns) 9; UNI HOSPITALAR LTDA - item(ns) 1; W L COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - item(ns) 8; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0184/2026-4 ; oriunda do PE 094 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.000397/2026); OBJETO: Aquisição de Equipamentos Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: HOSPICARE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 19.482,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 19 de maio de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 271922

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO