DOEAM 19/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, terça-feira, 19 de maio de 2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0186/2026-4 ; oriunda do PE 816 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.006249/2025); OBJETO: Aquisição de Material Biológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: WN COMERCIO ODONTO-CIRURGICO LTDA, item(ns) 4,6,8,9,13,14 no valor total de R$ 237.336,62; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.001230/2026-90, referente ao PE 171/26, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 171/26, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): EBRAM PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - item(ns) 1, 2, 5; HOSPICARE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 3; R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES - item(ns) 6; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

MEMO Nº 140 / 2026 - 1º DIP / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR FELLIPE PINTO FERREIRA , IPC, Mat. 190327-6 B, do recebimento da FG-3 (Chefia de Investigação/1º DIP), bem como DESIGNAR MARCELO DE LIMA , IPC, Mat. 132221-4 D, para recebimento da referida função, a contar de 01.05.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 271798

Proc. 01.01.022102.009360 / 2026 - 61. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento, o pagamento de diárias e a compra/pagamento de passagens ao(s) servidor(es) MAYARA MAGNA OLIVEIRA TAVARES , DPC, Mat. 268020-3 A, para se deslocar de Manaus/AM para Brasília/DF, via aéreo, pelo período de 18/05/2026 a 19/05/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 271800

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.000223/2026-70, referente ao PE 066/26, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 066/26, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): HOSPICARE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 1, 4, 8; K. E. COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 9; MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - item(ns) 5; URTIFARMA COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MEDICO LTDA - item(ns) 3; V R P DE OLIVEIRA COMERCIO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA - item(ns) 2; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 19 de maio de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 271931

SIGED nº 01.01.022102.005333 / 2026 - 10 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao (a) Sr(a). MARCELO DONIZETI PATRIARCHA , DPC, Mat. n° 276540-3 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 06.03.2026, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 271802

SIGED nº 01.01.022102.005231 / 2026 - 02 - PC / AM . O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao (a) Sr(a). RAMON DO NASCIMENTO COELHO , IPC, Mat. n° 276502-0 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 05.03.2026, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 271804

MEMORANDO Nº 067 / 2026 - CORE / PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR: ENOQUE SARAH DE LIMA GALVAO , IPC, Mat. nº 179639-9 B, do recebimento do Auxilio Operacional, a contar de 05.06.2026 .

Manaus, 14.05.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc. 01.01.022102.009519 / 2026 - 48. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento, o pagamento de diárias e a compra/pagamento de passagens ao(s) servidor(es) ABILIO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO, Ass. I, Mat. 118036-3 J, DILMA MARIA FOGACA BITENCOURT, IPC, Mat. 172435-5 A, ELEN CRISTINA REIS BARRETO, EPC, Mat. 211035-0 A, KEZIA GOMES DE SOUZA, Subger., Mat. 210785-6 C, MARIA DE FATIMA MARQUES DE OLIVEIRA, Ger., Mat. 257368-7 A, MAYARA FENELON CAVALCANTE, Ass. I, Mat. 266291-4 B, para se deslocarem de Manaus/AM para João Pessoa/PE, via aéreo, pelo período de 14/06/2026 a 20/06/2026.

Manaus, 18.05.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 271805

Protocolo 271796

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO