DOEAM 19/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 19 de maio de 2026 11

O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais, do auxílio-moradia e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.004795/2026-10, de interesse de RENATO PEREIRA ALVES , IPC, Mat. nº 116414-7 I, a contar de 02.05.2026.

Manaus, 18.05.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc.01.01.022102.010603 / 2026 - 04. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO LAYSA CAROLINE DA SILVA BATISTA , IPC, Mat.nº.276532-2A, da 58ªDIP/Uarini para 77ªDIP/Novo Airão, sem ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 15/05/2026.

Manaus, 14/05/2026.

BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

em visitas a piscicultores no Distrito de Novo Remanso no município de Itacoatiara. 2. Fabiano Silva dos Reis. Cargo: Colaborador. Período: 08 a 12/06/2026. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Realizar curso de condutor de pesca esportiva destinado ao público que atua diretamente na pesca esportiva, em específico para piloteiros e guias de pescas, no município de Itacoatiara. 3. Lenizi Maria Silva Araujo. Cargo: Servidora. Período: 15 a 18/06/2026. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Participar das oficinas destinadas às discussões participativas para revisão do ordenamento pesqueiro da Bacia Amazônica, com objetivo de fortalecer a participação social, promover o diálogo interinstitucional e contribuir para a construção coletiva de subsídios técnicos, assegurando maior efetividade, transparência e adequação das medidas de gestão pesqueira às especificidades socioambientais da Região Amazônica.

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

DECLARAÇÃO DE BENS 2026 - SEPA - EXONERAÇÃO SERVIDOR: Jeciney da Silva Brito CARGO: Gerente AD-2 BENS: Nada a Declarar

SERVIDOR: João Victor Bruce da Silva CARGO: Gerente AD-2 BENS: Nada a Declarar

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

Protocolo 271925

Retifica-se o Extrato do Termo de Contrato nº 017/2024-PMAM, publicado no DOE n° 35364, de 11/12/2024 - Poder Executivo - Seção II, Página 14:

Onde se Lê : VALOR TOTAL: R$ 3.144.000,00 (três milhões, cento e quarenta e quatro mil reais).

Leia-se : VALOR TOTAL: R$ 3.114.000,00 (três milhões, cento e quatorze mil reais).

Ordenador de Despesa

Protocolo 271895

Em cumprimento ao acordo homologado por sentença a ação ordinária de cobrança nº 0031088-70.2026.8.04.1000, assinada pelo Juíz de Direito FLÁVIO HENRIQUE ALBUQUERQUE DE FREITAS, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve: 1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, à seguinte servidora: RACHEL LIMA DE SOUZA , 217.803-6 B.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

O Secretário da Secretaria de Estado de Proteção Animal , autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de servidor(es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019:

Nome: Italo Alexandre Assenco Viana; Cargo: Assessor I, AD-1; Nome: Elano Marques Magalhães; Cargo: Colaborador; Nome: Jenifer dos Santos Costa; Cargo: Chefe de Departamento, AD-1; Nome: Vitor Hugo Verçosa e Silva; Cargo: Chefe de Gabinete, AD-1; Nome: Fabianny de Souza Alencar; Cargo: Assessor I, AD-1; Nome: Luciana da Silva Tavares; Cargo: Assessor I, AD-1; Nome: Taison Moraes da Cruz; Cargo: Assessor I, AD-1; Nome: Larissa Guimarães Lima; Cargo: Gerente, AD-2; Nome: Glaucio Aguiar Bessa; Cargo: Assessor I, AD-1; Nome: Ellen Kelly Dantas Alves; Cargo: Assessor I, AD-1; Nome: Rebeca Maciel Neves, Cargo: Gerente, AD-2; Destino e Período: Silves; 18/05 à 22/05/2026; Itapiranga; 25/05 à 29/05/2026; Objetivo: Realizar atividades preparatórias de natureza administrativa e logística para viabilizar a execução das ações itinerantes de castração e vacinação animal por meio do Castramóvel, incluindo levantamento de dados, identificação de locais adequados para atendimento e planejamento operacional das atividades, visando garantir organização, eficiência e adequada prestação dos serviços veterinários. GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL , em Manaus, 19 de maio de 2026.

Secretário de Estado de Proteção Animal

Protocolo 271841

Protocolo 271814

O Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura, autorizou o deslocamento dos servidores: 1. Raimundo Klinger de Vasconcelos. Cargo: Colaborador. Período: 28 a 29/05/2026. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Apoio logístico

O PRESIDENTE DO FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO , no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO o que dispõe no Art. 2º do Decreto Nº 24.634 de 16/11/2004;

CONSIDERANDO o teor do Ofício Nº 0872/2026-GS/SEDURB e o Plano de Trabalho apresentados pela Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE, conforme os autos do Processo Nº 01.03.043201.003396/2026-64 ;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO