DOEAM 19/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, terça-feira, 19 de maio de 2026

I - CONCEDER o DESTAQUE ORÇAMENTÁRIO Nº 07/2026-GAB/FEH, no valor R$ 1.000.000 , 00 (um milhão de reais) , em favor da SEDURB; II - OBJETO atendimento de despesas do Contrato nº 007/2025-SEDURB, celebrado com a FM Industria Gráfica e Locação de Máquinas e Equipamentos LTDA., cujo objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços para apoio na organização e realização de reuniões e eventos no âmbito do programa Amazonas Meu Lar., PT: 16.512.3300.1547.0011; ND: 449039, Fonte: 2.754.271.2.7049.0000; Valor: R$ 1.000.000,00

de exploração mineral (lavra a céu aberto sem beneficiamento) de areia sem licença ou outra autorização do órgão ambiental vigente (IPAAM); S07°05’2.3632/W59°43’6.8839; 5,2673 ha; Apuí/AM. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 12 de maio de 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

GABINETE DO PRESIDENTE DO FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO , em Manaus, 19 de maio de 2026.

Presidente do FEH

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2022-SUHAB. DATA: 29.04.2026. PARTES: SUHAB e a empresa XMARKET SERVIÇOS DE APLICAÇÃO E DE HOSPEDAGEM NA INTERNET LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 29/04/2026 a 29/04/2027 e reajuste do valor global no percentual aproximado de 4,39%, pelo ICTI - Índice de Custos de Tecnologia da Informação, para prosseguimento dos serviços continuados de locação, configuração, manutenção e operação de sistema automatizado de ponto eletrônico em atendimento às necessidades desta Superintendência Estadual de Habitação. VALOR: R$ 14.762,64. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 043201. PT nº 16.126.3229.1062.0001, Fonte: 1.501.2010.0000.0000, ND: 33904001. PRAZO: 12 meses . VIGÊNCIA: 29/04/2026 a 29/04/2027. Processo Administrativo nº 01.03.043201.00174 0/2026-80-SUHAB. Manaus, 11 de maio de 2026.

EXTRATO Nº 137/2026-IPAAM ; ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO N ° 005/2025 - IPAAM. PARTES: O ESTADO DO AMAZONAS, POR INTERMÉDIO DO IPAAM x MUNICÍPIO DE MANAUS POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E MUDANÇA DO CLIMA - SEMMASCLIMA ; OBJETO: O presente convênio tem por objeto a disposição da servidora MARA RÚBIA BENEVIDES SAID, Analista Ambiental, Matrícula nº 137.755-8E, pertencente ao Quadro de Pessoal do IPAAM, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Licenciamento e Monitoramento, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança do Clima - SEMMASCLIMA , pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar de 01 de janeiro de 2025, de acordo com Ato do Governador do Estado do Amazonas, publicado no Diário Oficial do Estado n° 35.500, do dia 10/07/2025, combinado com o Decreto de 03 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial do Município, dando ciência da exoneração da servidora do cargo em comissão a contar de 01/07/2025. DATA DA ASSINATURA: 04/08/.2025; PROCESSO Nº 01.01.011101.013392 / 2024 - 93 - CASA CIVIL. Publique-se. Manaus, 19 de maio de 2026

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

Diretor-Presidente da SUHAB

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 007/2025 - SUHAB. PARTES : SUHAB e a empresa AMARR VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. OBJETO: Alteração do quantitativo originalmente contratado, com o acréscimo de 01 (um) posto DIURNO e 01 (um) posto NOTURNO, correspondendo ao percentual de 20% do valor global Contrato nº 007/2025-SUHAB, celebrado com a empresa AMARR Vigilância Patrimonial LTDA, para a prestação dos serviços de Vigilância Patrimonial Armada, com a disponibilização de mão de obra qualificada, materiais e equipamentos necessários, a serem executados no Residencial Amazonas Meu Lar 3, situado na Rua Marechal Deodoro, nº 27, Centro, Manaus/AM, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 005/2026. VALOR GLOBAL: R$ 238.871,76 (duzentos e trinta e oito mil oitocentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: e Unidade Orçamentária: 043201, Programa de Trabalho: 16.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903703, Fonte 1.501.2010.0000.0000, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2026NE0000148 em 16/04/2026, no valor de R$ 29.858,97 (vinte e nove mil oitocentos e cinquenta e oito reais e noventa e sete centavos), permanecendo o saldo restante a empenhar no presente exercício. PRAZO: 07 (sete) meses. VIGÊNCIA: 01 / 05 / 2026 a 01 / 12 / 2026. Processo Administrativo n.º 01.03.043201.001017/2026-0-SUHAB. Manaus, 30 de abril de 2026.

FAÇO SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notícia tiverem, que, de acordo com a previsão legal constante no art. 24 da Lei Estadual nº 2.794/03, fica NOTIFICADO o autuado abaixo mencionado. 01.01.030201.030030 / 2025 - 64 - LUIZ JOSÉ HOLANDA DOS REIS; TEI: 25.08.20.085429Y - IPAAM; DEFIRO o desembargo do empreendimento/ atividade da empresa de LUIZ JOSÉ HOLANDA DOS REIS , considerando a análise jurídica, bem como a apresentação da LICENÇA DE OPERAÇÃO - L.O. N ° 274 / 17 - 03 às fls. 98-99 VIGENTE com validade de 4 anos expedido dia 12 de março de 2026, nos termos do art. 15-B do Decreto Federal nº6.514/2008 e art. 38 do Decreto Estadual 51.355/2025.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 19 de maio de 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

Publicada no DOE, Edição nº 35.578 de 03 de novembro de 2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 40. Portaria nº 707 / 2025 - GDP / IDAM - Onde se Lê: Aplicação: 30 (trinta) dias. Leia-se: Aplicação: 55 (cinquenta e cinco) dias. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM.

Diretor-Presidente da SUHAB

Protocolo 271929

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei Estadual n°2.794/03, NOTIFICO o Autuado abaixo discriminado que foi lavrado o seguinte Termo de Embargo, conforme descrição dos dados, tendo o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar defesa administrativa, contados a partir da publicação deste ato.

PROCESSO Nº 01.01.030201.005837/2026-40 ; TEI Nº 26.03.05 - 155510P - IPAAM - LUIZ NETO SOARES BRANDAO; MOTIVO: Por executar atividade

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - ROBERIO DANTAS MAGALHAES, Matrícula G220427 na rubrica 33903089 - Material de Consumo no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO