DOEAM 19/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 19 de maio de 2026 13

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 19 de Maio de 2026.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 271940

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - ANDRE PARANHOS ALBUQUERQUE, Matrícula 229.039-1 B na rubrica 33903089 - Material de Consumo no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 19 de Maio de 2026.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 271943

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - BRUNO SILVA E SILVA, Matrícula 220.375-8 B na rubrica 33903989 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 2.068,00 (dois mil e sessenta e oito reais).

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

(s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. Luis Henrique da Costa Leão /Colaborador-Nível Superior. Deslocamento: Brasília/DF/Manaus/AM/Brasília, de 01 a 02.06.2026. Objetivo: Participar na condição de palestrante, no IV encontro de saúde mental e trabalho da região norte, integração entre as redes de atenção psicossocial e saúde do trabalhador de 02 a 03.06.2026. 02. Vivian Pereira dos Reis /Farmacêutico-SES. 03. Ruth Rodrigues Cruz /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Parintins/Manaus, de 31.05 a 03.06.2026. Objetivo: Fortalecer as ações de vigilância em saúde, visando à preparação pre evento em massa 59º festival, nas unidades de saúde, fornecendo apoio técnico orientativo e o monitoramento de possível doenças, agravos e eventos de saúde pública. 04. Suelen Ennes das Neves /Farmac. Bioquímico. Deslocamento: Manaus/Parintins/Manaus, de 23 a 30.06.2026. Objetivo: Fortalecer as ações de detecção, monitoramento e resposta a emergência de saúde pública e outros agravos, durante o 59º festival, garantido medidas preventivas e assistenciais adequadas. 05. Naomy Fontinelli Arevalo de Carvalho /Colaborador-Nível Médio. 06. Ivan Farias Cruz /Colaborador-Nível Médio. 0 7. Sofia Manuela Furtado Lima /Colaborador-Nível Médio. 08. Camilo Cangalaya Matios /Colaborador-Nível Médio. Deslocamento: Manaus/Parintins/Manaus, de 21 a 30.06.2026. Objetivo: Realizar o festival e circuito do orgulho LGBTQIAPN+ como uma plataforma cultural de valorização da diversidade, atenção a saúde promoção dos direitos humanos e fortalecimento da produção artística local. Cientifique - se , Cumpra - se e Publique - se . Gabinete da Diretora - Presidente , Manaus 19 maio de 2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 271813

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 19 de Maio de 2026.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

1. Destino/Período: São Gabriel da Cachoeira/AM - 23 a 26/05/2026; Servidor/Matrícula: João Bosco da Costa Araújo - Mat. 215.325-4B; Objetivo: realizar manutenção corretiva na retransmissora de TV e Rádio, naquela localidade. Processo: 01.01.028301.000358/2026-67 (FUNTEC).

A FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº108 de 18 de maio de 2007;

CONSIDERANDO o que consta no processo nº 01.02.017301.001032/2025-95

(FCECON);

CONSIDERANDO a Portaria nº 0141/2025-FCECON;

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

I - RECOMPOR a Comissão de Integridade, conforme servidores mencionados abaixo, sob a Presidência do primeiro servidor elencado.

• 1) MARIA ANGELA COSTA LIMA GIOIA, matrícula 201.748-2 A - PRESIDENTE;

2) JOHNATAN DE OLIVEIRA NEVES, matrícula 244.045-8A - MEMBRO;

3) VITOR BERENGUER BARBOSA JUNIOR, matrícula 245.841-1A

• MEMBRO;

II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE , em Manaus, 06 de fevereiro de 2026

12.05.2026 - DECISÃO N.º 310 / 2026 - I APROVAR o Resultado da Análise das Propostas pelo Comitê de Especialistas de 20 (vinte) propostas enquadradas, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Doutores - PRODOC/FAPEAM - Edital n.º 011/2025, conforme o Anexo Único desta Decisão; II CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM; III PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberação também divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 19 de maio de 2026

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Protocolo 271928

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 271858

A Diretora - Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o

PORTARIA Nº. 755 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO