DOEAM 19/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 19 de maio de 2026 21

PORTARIA Nº. 552 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.01303EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, ALZIRA MELGUEIRO E SILVA, no cargo de Professor, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘’A’’, Matrícula n°. 133.400-0D, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas no valor de R$ 3.153,48 (três mil, cento e cinquenta e três reais e quarenta e oito centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 1°, da Lei n°. 7.836/25; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.153,48 (três mil, cento e cinquenta e três reais e quarenta e oito centavos), mensais. Manaus, 06 de abril de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, MARIO JORGE MATOS FONSECA, no cargo de Assistente Técnico PNM.ANM-I, 1ª Classe, Referência E, matrícula nº. 019.860-9A, do Quadro Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.229,86 (dois mil, duzentos e vinte e nove reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 12, anexo V, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n°. 7.836/25; mais R$ 55,12 (cinquenta e cinco reais e doze centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, de acordo com o artigo 13 da Lei n°. 3.951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes (conforme despacho da PGE, constante no processo nº. 5581/13); mais R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) de Vantagem Individual AD-2, de acordo com o artigo 1°, § único, da Lei n°. 2.531/99, em cumprimento à sentença n°. 000601252.2017.8.04.0000; mais R$ 543,21 (quinhentos e quarenta e três reais e vinte e um centavos) de Gratificação de Atividade Técnica Educacional, de acordo com o artigo 12, anexo V, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 1°, da Lei n°. 7.836/25; totalizando seus proventos no valor de R$ 4.028,19 (quatro mil e vinte e oito reais e dezenove centavos), mensais. Manaus, 07 de maio de 2026.

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 271898

PORTARIA Nº. 736 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.11482EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, ANTONIO CARLOS ALVES DE SOUZA, no cargo de Escrivão de Polícia Classe Especial, Matrícula n°. 119.046-6C, do Quadro de Pessoal Permanente da Polícia Civil do Estado do Amazonas, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.362,93 (dois mil, trezentos e sessenta e dois reais e noventa e três centavos), de acordo com o artigo 3°, §1°, da Lei n°. 2.875/04, alterado pelo artigo 2°, Anexo III, da Lei n°. 7.446/25; mais R$ 22,84 (vinte e dois reais e oitenta e quatro centavos) de gratificação Adicional por tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 155,00 (cento e cinquenta e cinco reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, de acordo com o artigo 4°, da Lei n°. 2.875/04, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações conforme despacho da PGE nº. 5.581/13; mais R$ 2.257,42 (dois mil, duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta e dois centavos) de Gratificação de Curso, na proporção de 25%, de acordo com o artigo 201, inciso V, da Lei n°. 2.271/94, alterado pela Lei n°. 3.721/12; mais R$ 20.211,24 (vinte mil, duzentos e onze reais e vinte e quatro centavos) Gratificação de Exercício Policial, de acordo com o artigo 3º, §2º, II, “A”, da Lei nº. 2.875/04, alterado pelo artigo 2º, Anexo III, da Lei n°. 7.446/25, a partir de dezembro de 2025; totalizando seus proventos no valor de R$ 24.854,43 (vinte e quatro mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e três centavos), mensais. Manaus, 6 de maio de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 745 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO que o ato foi publicado com incorreção quanto a matrícula do segurado do artigo 21-A, da Lei Complementar n°. 30/01 e o que mais consta do processo nº. 2024.4.01511EXE, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria de nº. 13/2026, publicada no Diário Oficial do Estado, em 03 de fevereiro de 2026, conferindo-lhe a seguinte

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 749 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2017.2.06197, resolve: APOSENTAR, por idade nos termos do artigo 14 da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, CARLOS MACEDO DE ARAUJO, no cargo de Vigia, com equivalência remuneratória para o cargo de Vigia, 3ª Classe, Referência A, Matrícula n°. 163.107-1A do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos proporcionais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos o valor de R$ 1.442,66 (mil quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos), majorado ao valor do salário mínimo, conforme artigo 201, §2º da Constituição Federal e suas alterações, mensais. Manaus, 7 de maio de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 758 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2024.4.03857EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, EROSMILDE PINHEIRO ABENSUR, no cargo de Professor PF20. ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘’G1’’, Matrícula n°. 120.232-4G, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas, no valor de R$ 3.640,11 (três mil, seiscentos e quarenta reais e onze centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 1°, da Lei n°. 7.836/25; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.640,11

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO