DOEAM 19/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, terça-feira, 19 de maio de 2026

(três mil, seiscentos e quarenta reais e onze centavos), mensais. Manaus, 08 de maio de 2026.

FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 759 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO que o ato foi publicado com incorreção quanto ao nome do segurado do artigo 21-A, da Lei Complementar n° 30/01 e o que mais consta do processo nº. 2024.4.03052EXE, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria de nº. 14/2026, publicada no Diário Oficial do Estado, em 03 de fevereiro de 2026, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, ANTONIO CARLOS DE SOUZA SANTANA, no cargo de Agente Administrativo.-AGA-T.S.N.A.-H, Classe H, Referência 3, matrícula nº. 007.004-1A, do Quadro Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.372,30 (mil, trezentos e setenta e dois reais e trinta centavos), de acordo com o artigo 6º, anexo II, da Lei n°. 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, inciso I, anexo II, da Lei n°. 7.812/25; mais R$ 96,65 (noventa e seis reais e sessenta e cinco centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), relativo a 02 (dois) quinquênios, de acordo com o artigo 32 da Lei n°. 3.469/09, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes (conforme despacho da PGE, constante no processo nº. 5581/13); mais R$ 1.231,50 (mil, duzentos e trinta e um reais e cinquenta centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, anexo II, da Lei n°. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, inciso I, anexo II, da Lei n°. 7.812/25; mais R$ 137,23 (cento e trinta e sete reais e vinte e três centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10%, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n°. 3.469/09; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.837,68 (dois mil, oitocentos e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos), mensais. Manaus, 08 de maio de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 771 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.09310EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, SIDNEY AREOSA PEREIRA, no cargo de Professor com equivalência remuneratória para o cargo de Professor PF20.LPL-IV, Referência “A”, Matrícula n°. 146.772-7D, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas, no valor de R$ 2.815,61 (dois mil, oitocentos e quinze reais e sessenta e um centavos), de acordo com o artigo 11, anexo II, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, anexo II, da Lei n°. 7.836/25; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.815,61 (dois mil, oitocentos e quinze reais e sessenta e um centavos), mensais. Manaus, 11 de maio de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV<#E.G.B#271907#22#275421/>

Protocolo 271907

PORTARIA Nº. 775 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2024.4.01038EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do 21-A da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, JOSETE PEREIRA DE ALBUQUERQUE, no cargo de Assistente Procuratorial, Classe Única, Referência “A”, Matrícula n°. 008.829-3G, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.640,28 (mil, seiscentos e quarenta reais e vinte e oito centavos), de acordo com o artigo 2°, da Lei n°. 4.014/14, alterado pelo artigo 12, parágrafo único, anexo XX, da Lei nº. 7.014/24. a partir de 01 de maio/2024; mais R$ 39,12 (trinta e nove reais e doze centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 15% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), relativos a 03 (três) quinquênios, conforme artigo 3°, §6°, da Lei n°. 3.510/10, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; acrescido de R$ 20,36 (vinte reais e trinta e seis centavos), de Vantagem Pessoal, de 1/5 (um quinto de vantagem AD-2), de acordo com o artigo 1º, parágrafo único, da Lei n°. 2.531/99, combinado com o parecer nº. 00062/2024-PPC/PGE (1/5 de gerente AD-2); acrescido de R$ 25,87 (vinte e cinco reais e oitenta e sete centavos), de Vantagem Pessoal, de 1/5 (um quinto de vantagem AD-1), de acordo com o artigo 1º, parágrafo único, da Lei n°. 2.531/99, combinado com o parecer nº. 00062/2024-PPC/PGE (1/5 de assessor AD-1); mais R$ 1.073,64 (mil e setenta e três reais e sessenta e quatro centavos) de Gratificação de Incentivo à Qualificação, na proporção de 20% sobre a soma do vencimento e da Gratificação de Apoio Procuratorial do Estado, de acordo com o artigo 6° da Lei n°. 4.014/14; mais R$ 3.727,92 (três mil, setecentos e vinte e sete reais e noventa e dois centavos), de Gratificação de Apoio Procuratorial, de acordo com o artigo 2°, da Lei n°. 4.014/14, alterado pelo artigo 12, parágrafo único, anexo XX, da Lei nº. 7.014/24, a partir de 01 de maio/2024; totalizando seus proventos no valor de R$ 6.527,19 (seis mil, quinhentos e vinte e sete reais e dezenove centavos), mensais. Manaus, 11 de maio de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA N ° . 784 / 2026 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 450/2026 - TCE - PRIMEIRA CÂMARA, e o que mais consta do processo n°. 2026.T.04281EXE, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 2093/2025, publicada no D.O.E. de 18 de novembro de 2025, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, LINDOMAR NUNES LEAO, no cargo de Professor PF20. ESP-III, 3ª Classe, Referência “G1”, Matrícula n°. 149.342-6A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas, no valor de R$ 3.464,79 (três mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e nove centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, parágrafo único, anexo XII, da Lei n°. 7.014/24; mais R$ 26,24 (vinte e seis reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação Adicional Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativo a 01 (um) quinquênio, de acordo com o artigo 13 da Lei n°. 3951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes (conforme despacho da PGE, constante no processo nº. 5581/13); mais R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação de Localidade de acordo com o artigo 1°, inciso IV, parágrafo único da lei nº. 2.860 de 12/12/2003; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.521,27 (três mil,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO