DOEAM 22/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, sexta-feira, 22 de maio de 2026

5. Nome e cargo: Fernando Costa da Silva - Aux.Tec; Roberto Trindade Levinthal - Perito Legista; Trechos: Eirunepé/AM - 02 à 05/07/2026; Objetivo: Exumação no município de Eirunepé;

6. Nome e cargo: Sanmya Beatriz Tiradentes Leite - Diretora. DPTC; Trechos: Brasília/AM - 08 à 10/06/2026; Objetivo: Participar do CertForum-ID 2026.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 21 de Maio de 2026.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

Protocolo 272492

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o disposto no Art. 78, da Lei n.º 1762, de 14 de novembro de 1986, Seção VIII, da Licença Especial;

CONSIDERANDO o resultado do Processo nº 01.01.022101.014542/2026-64 (SIGED), datado de 06/05/2026;

I - CONCEDER a servidora LAIANA GOMES MATOS , Assistente Operacional III, matrícula nº 242.776-1 A, 03 (três) meses de licença especial, no período de 27 / 07 / 2026 a 26 / 10 / 2026 , referente ao quinquênio 17/10/2017 a 16/10/2022.

II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e a servidora mencionada acima para conhecimento e adoção dos procedimentos previstos em Lei decorrentes deste Ato.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 15 de maio de 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019. CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.01.041101.003826/2026-708. RESOLVE: AUTORIZAR a concessão de diárias e passagens ao servidor: ALLAN DE AZEVEDO ALVES. Trecho: Manaus (AM) - Vitória (ES) - Manaus (AM). Período: 27 a 29/05/2026. Objetivo: Participar da Mostra de Inovação Tecnológica - Aplicações de Tecnologia na Gestão do Sistema Prisional do Espírito Santo.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019. CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.01.041101.004359/2026-03. RESOLVE: AUTORIZAR a concessão de diárias e passagens aos servidores: SIDNEY SOUZA DOS SANTOS e ADERLÂNIA ATAÍDE LIMA. Trecho: Manaus (AM) - Coari (AM) - Manaus (AM). Período: 21 a 22/05/2026. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão de recambiamento de apenado da comarca de Coari/AM para a comarca de Manaus/AM.

Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício

Protocolo 272367

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o disposto na Lei Delegada nº. 123, de 31 de outubro de 2019, Anexo Único, parte 16;

I - DISPENSAR a servidora da função gratificada, conforme abaixo:

II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e a servidora para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 19 de maio de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício

Protocolo 272381

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o disposto na Lei Delegada nº. 123, de 31 de outubro de 2019, Anexo Único, parte 16;

CONSIDERANDO a Portaria nº 219/2025-GS/SSP, que dispensou CLEVERSON GOMES DE LIMA da Função Gratificada - FG-2, conforme Diário Oficial do Estado, edição nº 35.599, datado de 04/12/2025, pg. 8, Poder Executivo - Seção II.

I - DESIGNAR a servidora para exercer a função gratificada, conforme abaixo:

Ord.: Servidor(a): FG: Unidade administrativa: A contar: 01 Glauciane Lopes Dias FG-2 SSP 01/05/2026

II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e à servidora para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 19 de maio de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019. CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.01.041101.000024/2026-08. RESOLVE: AUTORIZAR a concessão de diárias e passagens aos servidores: Anderson Angelin da Silva e Júlio César da Silva Fernandes. Trecho: Manaus (AM) - Boa Vista dos Ramos (AM) - Manaus (AM). Período: 26 a 30/05/2026. Objetivo: compor equipe de escolta em razão de transferência de apenado para participação de Tribunal do Júri na comarca de Boa Vista dos Ramos /AM com retorno para a comarca de Manaus/AM.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 272386

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei 3.301, de 08/10/2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas/GATA dos servidores do Poder Executivo, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o Decreto 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Leis n° 3.300 e 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em efetivo e em comissão; CONSIDERANDO , ainda, que não haverá acréscimo em folha de pagamento; RESOLVE: ATRIBUIR , a contar 01 / 04 / 2026 , Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo, ocupantes de cargos de provimento em comissão, nos valores fixados para os respectivos níveis da Tabela da Lei 3.301, de 08/10/2008:

Protocolo 272389

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO