DOEAM 26/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 26 de maio de 2026 5

O ORDENADOR DE DESPESAS , no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO os termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº47.133/2023; CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados no Processo nº 01.01.017101.020215 / 2025 - 20 , referente ao Pregão Eletrônico nº 003 / 2026 - CSC , que transcorreu dentro dos princípios que norteiam o processo licitatório.

RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, constante na Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 003/2026-CSC; II - ADJUDICAR a empresa, P. V. A. BRASIL LTDA , CNPJ Nº 45.388.026/0001-97, arrematante dos itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06 cujo valor importou em R$ 5.553.000 , 00 (cinco milhões , quinhentos e cinquenta e três mil reais) , referente à contratação, pelo menor preço por item, de empresa especializada em locação de equipamentos hospitalares, para uso no centro cirúrgico da Fundação e Hospital Adriano Jorge - FHAJ - Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SES - AM . Manaus/AM, 22 de maio de 2026.

Ordenador de Despesas

O ORDENADOR DE DESPESA DA SES / AM , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o art. 75, inc. III, da Lei Federal nº 14.133, para contratação que mantenha todas as condições definidas em edital de licitação realizada há menos de 1 (um) ano, quando se verificar que naquela licitação não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas; CONSIDERANDO o resultado do Edital de Registro Dispensa de Licitação Eletrônica RDL nº 011/26-SES-AM, habilitando a empresa ONCOCLIN DE MANAUS LTDA, por haver cumprido as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO que o preços constantes na proposta apresentada pela empresa está compatível com os preços estimado pela Administração na RDL Nº 011/26-SES-AM ; CONSIDERANDO finalmente o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.01710 1.047916 / 2024 - 26 - SES - AM . RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. III, da Lei Federal nº 14.133, contratação emergencial de empresa especializada em serviços de Medicina Nuclear (PET-CT/PET-SCAN) para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM., da empresa ONCOCLIN DE MANAUS LTDA CNPJ Nº 01.550.328/0001-44; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão, no valor global de R$ 9.000.000 , 00 (Nove milhões de reais). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DAS SES / AM. Manaus, 26 de maio de 2026.

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE - GAB / SES - AM . Manaus, 26 de maio de 2026.

Secretária de Estado de Saúde

estimado de R$ 18.112,50 (dezoito mil, cento e doze reais e cinquenta centavos). Prazo de Vigência : 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 22 de maio de 2026. Objeto : Prorrogar por 24 (vinte e quatro) meses o Contrato nº 003/2025-SEAD, para a prestação de serviços de Manutenção, Atualização e Disponibilização do Portal de Legislação de Pessoal do Estado do Amazonas - RHNET/AM. Dotação Orçamentária : Para fazer frente à prorrogação de prazo, as despesas com a execução do presente Termo Aditivo, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 13101. Programa de Trabalho: 04.126.3229.1062.0001, Natureza de Despesa: 33904003, Fonte: 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitida, em 21/05/2026, a Nota de Empenho nº 2026NE0000335, no valor de R$ 18.112,50 (dezoito mil, cento e doze reais e cinquenta centavos), ficando o valor remanescente a ser empenhado na vigência do Contrato. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 21 de maio de 2026.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 272861

PORTARIA GSE Nº 537, DE 25 DE MAIO DE 2026. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.019022 / 2026 - 24 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 340255/2026, RESOLVE:

I. READAPTAR Definitivamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) MARILANDIA BARBOSA DE SOUZA , cargo PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula 221706-6B, lotado(a) na Escola Estadual NOSSA SRA DE FATIMA/ Eirunepé, turno matutino e vespertino, exercendo a função de AUX. BIBLIOTECA , a contar de 28/04/2026 ;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 25 de maio de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 272826

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a Portaria GS Nº 578 , de 05 de junho de 2025, que prevê, em art. 12, parágrafo único, que, na ausência e/ou esgotamento de candidatos aprovados e realizados todos os procedimentos de convocação previstos no edital, a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar -SEDUC, poderá realizar Processo Seletivo Interno;

CONSIDERANDO o teor do Processo Nº 01.01.028101.019303 / 2026 - 87 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 230/2026-DEGESC/SEDUC/SIGED,

DESIGNAR para a função de Administrador Escolar da Escola Estadual Tiradentes (Tipologia I - Simbologia FAE-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 02, em Manaus, o(a) servidor(a) RAFAELLA BRAGA RODRIGUES , PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 214745-9D, a contar de 05/05/2026.

Manaus, 21 de maio de 2026.

Secretária Executiva Adjunta da Capital

Protocolo 272830

Processo nº . 01.01.013101.000981/2026-07-SEAD . Espécie : Termo Aditivo. Data: 21/05/2026. Partes : Estado do Amazonas, por intermédio do titular da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, CNPJ nº 02.287.757/0001-33 e LUNIX CONSULTORIA S/S, CNPJ nº 03.472.582/0001-05. Valor : Valor global estimado é de R$ 434.700,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil e setecentos reais), sendo o valor mensal

( * ) PORTARIA GSEAC Nº 050, DE 04 DE MAIO DE 2026. A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM-Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO