DOEAM 26/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, terça-feira, 26 de maio de 2026

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.018519 / 2026 - 25 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 218 / 2026 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

I - DISPENSAR da função de Administrador(a) Escolar da Escola Estadual Professora Eliana Freitas Morais (Simbologia FAE-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 07, município de Manaus, o(a) servidor(a) MARCIA COSTA DE LIMA , PEDAGOGO PD20.MSC-II, matrícula nº 202035-1E, a contar de 24/04/2026.

II - DESIGNAR o(a) servidor(a) MARCIA COSTA DE LIMA , PEDAGOGO PD20.MSC-II, matrícula nº 202035-1E, para exercer a referida função, a contar de 24/04/2026.

I. READAPTAR Temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) MARIA JOSIETE LOPES RODRIGUES , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 235573-6A, lotado(a) na Escola Estadual Carvalho Leal/Manaus, nos turnos matutino e vespertino, exercendo a função de AUX. BIBLIOTECA, a contar de 22/04/2026 a 20/06/2026; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 25 de maio de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Manaus, 04 de maio de 2026.

Secretária Executiva Adjunta da Capital

( * ) Reproduzida integralmente por haver sido publicada com incorreção no Diário Oficial do Estado <#E.G.B#272834#6#276348/> , edição de 05/05/2026.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.020545 / 2026 - 13 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 340829/2026,

I. READAPTAR Definitivamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) RONALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA , PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 253792-3A, lotado(a) nas Escolas Estaduais Dorval Porto e Nathália Uchôa/Manaus, nos turnos matutino e vespertino, exercendo a função de AUX. BIBLIOTECA, a contar de 05/05/2026;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

MARIA DE JESUS DA COSTA SANTOS , Cargo PROFESSOR, matrícula 013.526-7 A, município de Rio Preto da Eva, referente ao período de 01/06/2000 a 30/06/2000 e de 01/02/2001/ a 28/02/2001.

Manaus, 25 de maio de 2026.

Manaus, 25 de maio de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.018633 / 2026 - 55 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 337492/2026,

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.020495 / 2026 - 74 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 337766/2026,

I. READAPTAR Temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) MARIA JOSE VIANA SILVA , PROFESSOR PF20.MSC-II, matrícula nº 185526-3A, lotado(a) na Escola Estadual Nelson Alves Ferreira/Manaus, turno noturno, exercendo a função de AUX. BIBLIOTECA, a contar de 07/04/2026 a 05/07/2026;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 25 de maio de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 272854

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.018648 / 2026 - 13 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 338984/2026,

I. READAPTAR Temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) ROSILANE EVANGELISTA DE MATOS , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 197628-1E, lotado(a) na Escola Estadual Suzana de Jesus Azedo/Parintins-AM, nos turnos matutino e vespertino, exercendo a função de AUX. BIBLIOTECA, a contar de 07/04/2026 a 04/08/2026;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 25 de maio de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 272867

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.018651 / 2026 - 37 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 337515/2026, RESOLVE:

I. READAPTAR Temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) EDYPO ELEIR DE SOUSA VIANA , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 252605-0A, lotado(a) na Escola Estadual MARECHAL HERMES/Manaus, turno matutino, exercendo a função de AUX. BIBLIOTECA , a contar de 06/04/2026 a 03/08/2026; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO