DOEAM 26/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, terça-feira, 26 de maio de 2026

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

ARLENE DO NASCIMENTO BEZERRA , no cargo de PROFESSOR, município de Manaus/AM, referente às matrículas e aos períodos com datas retroativas abaixo:

. matrícula nº 010.156-7A - 01/12/1998 a 31/03/1999;

. matrícula nº 010.156-7B - 11/03/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 22 de maio de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 21.05.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a Sra. MARIA ALICE DE OLIVEIRA GOMES. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de MANICORÉ/ AM: (ID - 149274) Cheiro verde (8 MAÇOS) ; (ID - 143897) Pimenta cheiro verde (7 KG) ; (ID - 129277) Macaxeira (8 KG) ; (ID - 145031) Manga (29 KG) ; (ID - 143923) Melancia (24 KG) ; (ID - 143962) Pé de moleque (9 KG) ; (ID - 143921) Pupunha (9 KG) ; (ID - 143904) Vinho de açaí (70 Litros) ; em conformidade ao Memo. n° 116/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 1331/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04/2025-CCPAF/SEDUC. VALOR: R$ 2.208 , 13 (dois mil, duzentos e oito reais e treze centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 21.05.2026 e encerramento em 21.05.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0003 e 12.362.3283.2705.0003 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 18.05.2026 as Notas de Empenho n° 0003556 no valor de R$ 1.304 , 94 (um mil, trezentos e quatro reais e noventa e quatro centavos), a NE n° 0003557 no valor de R$ 903 , 19 (novecentos e três reais e dezenove centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.014093/2026-30.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 272899

DATA DA ASSINATURA: 25.05.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Sr. JUARES DA MATTA SILVA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de NOVA OLINDA DO NORTE/AM:

(ID - 149276) Colorau/colorífico (9 Pacotes) ; (ID - 143959) Goiaba (13 KG) ; (ID - 151092) Laranja (55 UNID) ; (ID - 151044) Limão (29 KG) ; (ID - 151090) Mamão (13 KG) ; (ID - 129277) Macaxeira (20 KG) ; (ID - 145031) Manga (24 KG) ; (ID - 143952) Maracujá (7 KG) ; (ID - 143923) Melancia (24 KG) ; (ID - 143945) Milho verde (espiga) (11 KG) ; (ID - 145194) Ovo de galinha (595 UNID) ; (ID - 143962) Pé de moleque (11 KG) ; (ID - 143921) Pupunha (11 KG) ; (ID - 143904) Vinho de açaí (24 Litros) ; (ID - 143899) Polpa de cupuaçu (7 KG) ; (ID - 142800) Farinha de mandioca, Tipo 01, amarela (33 KG) ; (ID - 143939) Farinha de mandioca, Tipo 01, branca (14 KG) e (ID - 144766) Farinha de tapioca (5 Pacotes) , em conformidade ao Memo. n° 121/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 1584/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04/2025-CCPAF/SEDUC. VALOR: R$ 3.554 , 64 (três mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 25.05.2026 e encerramento em 25.05.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0002 e 12.362.3283.2705.0002 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 20.05.2026 as Notas de Empenho n ° 0003582 no valor de R$ 2.120 , 22 (dois mil, cento e vinte reais e vinte e dois centavos) e a NE n ° 0003583 no valor de R$ 1.434 , 42 (um mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta e dois centavos).FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.014373/2026-49.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 21.05.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a Sra. MARIA LUCINETE PIMENTEL TENÓRIO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM: (ID - 143935) Cará (7 KG) ; (ID - 151175) Beiju (06 pacotes) ; (ID - 151041) Cebolinha (02 Maços) ; (ID - 151098) Peixe, Espécies: Peixe regional (20 KG) ; (ID - 151105) Peixes, Tipo: pescado, liso e fresco (20 KG) ; (ID - 143942) Tucupi (03 Litros) ; (ID - 143904) Vinho de Açaí (34 Litros) ; (ID - 145248) Vinho de Buriti (08 Litros) ; (ID - 143899) Polpa de Cupuaçu (05 KG) ; (ID - 143939) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Branca (05 KG) ; (ID - 142800) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Amarela (25 KG) ; e , (ID - 144766) Farinha de Tapioca (02 Pacotes) , em conformidade ao Memo. n.º 074/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 1.470/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04/2025-CCPAF/SEDUC. VALOR: R$ 2.933 , 10 (dois mil, novecentos e trinta e três reais e dez centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 21.05.2026 e encerramento em 21.05.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0009 e 12.362.3283.2705.0009 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 18.05.2026 as Notas de Empenho n.º 0003548 no valor de R$ 1.803 , 12 (mil, oitocentos e três reais e doze centavos) e a NE n.º 0003548 no valor de R$ 1.129 , 98 (mil, cento e vinte e nove reais e noventa e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.010628/2026-02.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 272902

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO