DOEAM 26/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 26 de maio de 2026 15

DATA DA ASSINATURA: 21.05.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a Sra. LUDIMA PRESTE BATISTA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de MANICORÉ/AM: (ID - 141711) Tomate (25 KG) ; (ID - 151105) Peixes, Tipo: pescado, liso e fresco (10 KG) ; (ID - 143904) Vinho de Açaí (60 Litros) ; e , (ID - 142800) Farinha de mandioca, Tipo 01, amarela (64 KG) , em conformidade ao Memo. n.º 111/2026-NAPER/ DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 1.476/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04/2025-CCPAF/SEDUC. VALOR: R$ 2.208 , 12 (dois mil, duzentos e oito reais e doze centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 22.05.2026 e encerramento em 22.05.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0003 e 12.362.3283.2705.0003 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 18.05.2026 as Notas de Empenho n.º 0003552 no valor de R$ 1.320 , 82 (mil, trezentos e vinte reais e oitenta e dois centavos) e a NE n.º 0003553 no valor de R$ 887 , 30 (oitocentos e oitenta e sete reais e trinta centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.013793/2026-08.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 272903

reais e trinta e três centavos).FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.015306/2026-41.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 272906

ATRIBUIR Gratificação de Assessor de Gestão Educacional às servidoras abaixo para atuarem nas Escolas Estaduais.

MARCIA DA SILVA MORAES , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 141.000-8B, lotada na EE PRINCESA ISABEL, a contar de 01 / 05 / 2026 .

DRINA CORTEZ BEZERRA , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 217809-5A, lotada na EE WALDEMARINA FERREIRA, a contar de 09 / 03 / 2026 .

Manaus, 22 de maio de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 272907

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

RETIFICAR a Portaria de Regime Complementar dos professores , por itens conforme abaixo:

Portaria GSE Nº 442 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 08/05/2026, na parte referente às servidoras abaixo:

O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a Sra. ALESSANDRA CAMILO VASCONCELOS. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Manicoré/AM: (ID - 143922) Batata doce (11 KG) ; (ID - 143913) Banana ouro (40 KG) ; (ID - 143931) Caju (10 KG) ; (ID - 151093) Coentro (2 MAÇOS) ; (ID - 143923) Melancia (19 KG) ; - - (ID 151098) Peixe, Espécies: Peixe regional (31 KG) e (ID 142800) Farinha de mandioca, Tipo 01, amarela (41 KG) , em conformidade ao Memo. n° 135/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 1393/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04/2025-CCPAF/SEDUC. VALOR: R$ 1.894 , 64 (um mil, oitocentos e noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 25.05.2026 e encerramento em 25.05.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0003 e 12.362.3283.2705.0003 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 20.05.2026 as Notas de Empenho n ° 0003586 no valor de R$ 1.174 , 31 (um mil, cento e setenta e quatro reais e trinta e um centavos), a NE n ° 00 03587 no valor de R$ 720 , 33 (setecentos e vinte

JOSIVETE ANDRADE MACHADO FARIAS , matrícula nº 218366-8A, para ministrar 20h de Ciclo, no turno matutino, de 24 / 04 / 2026 a 31 / 12 / 2026 . Onde se lê: 24/04/2026;

Leia-se: 19/02/2026.

RAIMUNDA RITA DOS SANTOS GUERREIRO , matrícula nº 221380-0B, para ministrar 18h de Ciclo, no turno vespertino, de 24 / 04 / 2026 a 31 / 12 / 2026 . Onde se lê: 24/04/2026;

Leia-se: 19/02/2026.

Manaus, 22 de maio de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.019075 / 2026 - 45 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 339534/2026, RESOLVE:

I. READAPTAR Temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) DIANA DA SILVA ARAUJO , PROFESSOR PF40.MSC-II, matrícula 233829-7A, lotado(a) na Escola Estadual TEREZINHA ALMEIDA/ Manaus, turno matutino e vespertino exercendo a função de AUX. BIBLIOTECA , a contar de 22/04/2026 a 20/06/2026 ;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 25 de maio de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 272910

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO