DOEAM 26/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, terça-feira, 26 de maio de 2026

DATA DA ASSINATURA: 25.05.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a Sra. JOELLY KATHARINA LOPES DE SOUZA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de PARINTINS/ AM: (ID - 151089) Abacaxi (33 Kg) ; (ID - 143913) Banana, Ouro (03 Kg) ; (ID - 143917) Banana, Pacovã (07 Kg) ; (ID - 143931) Caju (02 Kg) ; (ID - 151041) Cebolinha (01 Maço) ; (ID - 151093) Coentro (01 Maço) ; (ID - 145194) Ovo de Galinha (165 Unid.) ; (ID - 143921) Pupunha (03 Kg) ; (ID - 143899) Polpa de Fruta, sabor Cupuaçu (02 Kg) ; (ID - 143939) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Branca (08 Kg) ; e , (ID - 144766) Farinha de Tapioca (03 Pacotes) , em conformidade ao Memo. n.º 134/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n.º 1.534/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04/2025-CCPAF/SEDUC. VALOR: R$ 908 , 33 (dois mil, quinhentos e quarenta e três reais e setenta e dois centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 25.05.2026 e encerramento em 25.05.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2705.0007 e 12.361.3283.2768.0007 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 18.05.2026 as Notas de Empenho n.º 0003573 no valor de R$ 342 , 62 (trezentos e quarenta e dois reais e sessenta e dois centavos) e a NE n.º 0003588 no valor de R$ 565 , 71 (quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e um centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.015307/2026-96

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 272913

DATA DA ASSINATURA: 25.05.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa ALTO RIO NEGRO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E DESCARTAVEIS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 29.05.2026 até 29.05.2027 para dar continuidade a aquisição de gêneros alimentícios sendo: (ID - 141711) Tomate, in natura (112.243kg) , (ID - 142451) Alho, in natura (35.965kg) , (ID - 14803) Batata Inglesa, in natura (181.475 kg) ; e , (ID - 144800) Tempero Completo, ingredientes mínimos, sal, alho, cebola, salsa e cebolinha, embalagem com 1kg (120.725 embalagens) , para compor o cardápio da merenda escolar a serem distribuídas nas Escolas da Rede Pública Estadual da Capital e Interior desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao Memo. n°. 042/2026-GAE/DELOG, Projeto Básico e Parecer n°. 2.221/2026-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.019243/2026-00.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 272929

DATA DA ASSINATURA: 22.05.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Senhor JORGE CHALUB PEREIRA e a empresa JG HOLDING EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 24.05.2026 até 24.05.2027 e a Alteração da Titularidade do Imóvel passando para o novo locador a ser: JG HOLDING EMPRESARIAL LTDA , CNPJ n°. 57.447.635/0001-59, para dar continuidade a locação do imóvel de sua propriedade para acomodar as instalações administrativas da Coordenadoria Distrital de Educação II - CDE 02, sendo o imóvel localizado na Avenida

Costa e Silva, nº 755, Bairro do Cachoeirinha, na cidade de Manaus/ AM, conforme Memo. n°. 038/2026-NGCC, Projeto Básico e Parecer n°. 1.320/2026-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 840.000 , 00 (oitocentos e quarenta mil, reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2777.0011 ; Natureza da Despesa: 33903615. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.001500/2026-40.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 272930

DATA DA ASSINATURA: 25.02.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa INTELLI PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo por mais doze (12) meses , contados de 25.05.2026 até 25.05.2027 para dar continuidade aos serviços de manutenção preventiva e corretiva em poços artesianos e semi artesianos tubular profundo, destinados a atender às necessidades das Unidades Educacionais e Administrativas da Capital e Interior do Estado do Amazonas pertencentes à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao Memo. n.º 040/2026-NGCC, Projeto Básico e Parecer n.º 1.744/2026-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR: de R$ 10.987.624 , 40 (dez milhões, novecentos e oitenta e sete mil, seiscentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2550.0001, 12.361.3283.2550.0011, 12.362.3283.2554.0001 e 12.362.3283.2554.0011 ; Natureza de Despesa: 33903916. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.001478/2026-38.

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 272933

Data: 28.04.2026. Concedente: Estado do Amazonas/FEC. Valor Global: R$ 11.750.000,00 (onze milhões e setecentos e cinquenta mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33904801, FT: 2.719.2250.0000.0000, NE nº 2026NE0000006 em 28.04.2026, no valor de R$ 10.550.000,00 (dez milhões quinhentos e cinquenta mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33604501, FT: 2.719.2250.0000.0000, NE nº 2026NE0000007 em 28.04.2026, no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33903101, FT: 2.719.2250.0000.0000, NE nº 2026NE0000008 em 28.04.2026, no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). Proc. n° 01.01.0207 01.000346/2025-37-FEC. TEC Nº 234/2026-FEC. Proponente: Maria Ivone Batista da Silva Apurinã. Objeto: Kipatxi: do Barro se faz arte / 5036. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 236/2026-FEC. Proponente: Renata Sampaio de Araujo. Objeto: Bioeconomia criativa e saberes das aguas: fortalecimento mulheres ribeirinhas do Amazonas / 8956. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 144/2026-FEC. Proponente: Valentina Ricardo Oliveira. Objeto: Criações do real - laboratório criativo de documentário / 5774. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 230/2026-FEC. Proponente: A.D Fidelix Ltda. Representante: Aline Dias Fidelix. Objeto: O que te atravessa / 3685. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 83/2026-FEC. Proponente: Associação Comunitaria Indigena de tatulandia Cipia. Representante: Domingos Francis Filho Prado Vaz. Objeto: O que vamos comer hoje - Nhenó baarasi nikanre / 8154. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 167/2026-FEC. Proponente: Gremio Recreativo Escola de Samba Meninos Levados. Representante: Dorival Marinho Correa Junior. Objeto: Laboratio de Produção carnavalesca / 3498. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 85/2026-FEC. Proponente: Coletivo de Artistas da Aldeia Cipia. Representante: Domingos Savio Veloso Vaz. Objeto: Artesanato do Cipia - ekatiri mahsã na dahrasse / 8525. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 114/2026-FEC. Proponente: Anny Carolliny Torres da Silva. Objeto: Amazônia criativa - bioeconomia e cultura como caminhos de autonomia / 4496. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 63/2026-FEC. Proponente: Boaventura Carvalho de Melo. Objeto: Saberes tradicionais: Encontro dos anciões Kaixana / 6958. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 04/2026-FEC. Proponente: Coletivo Pererê. Representante: Yure Kelvin

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO