DOEAM 26/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, terça-feira, 26 de maio de 2026

encontro nacional de usuários da Rede Mais. 02.Rosa Mariette Oliveira Geissler - Analista Ambiental, Silves-AM, 01/06 a 02/06/2026, participar como debatedora na condução de palestra Institucional Destinada aos Colaboradores da Unidade Azulão Geração e Liquefação. 03.Danielle Santos Sandoval - Colaborador, Tabatinga/ Amaturá/ São Paulo de Olivença/ Tabatinga-AM, 07/06 a 20/06/2026, irá participar e auxiliar no IPAAM Itinerante dentro da programação do Junho Ambiental. 04.Arivelto Ferreira Marical - Assessor, Parintins-AM, 23/06 a 02/07/2026, participar de missão institucional no município. 05.Gilmar Ribeiro da Costa - Assistente Ambiental, Miriam Deyse Oliveira da Cruz - Colaboradora, Tabatinga/ Amaturá/São Paulo de Olivença/Tabatinga-AM, 07/06 a 18/06/2026, , irá participar do IPAAM Itinerante dentro da programação do Junho Ambiental. 06.Clemerson de Sales - Analista Ambiental, Presidente Figueiredo-AM, 22/06 a 26/06/2026, realizar ação de apoio e fiscalização na operação de prevenção e fiscalização do transporte rodoviária de produtos perigosos. 07.Roberto da Graça Teixeira - Sargento, Erik Taylor Victor dos Santos - Soldado, Michel Enos Gonçalves Teles - Tenente, Careiro/ Careiro da Várzea/ Autazes/ Manaquiri/ Iranduba /Novo Airão/ Manacapuru/ Silves/ Itacoatiara/ Itapiranga/ Itacoatiara/ Itapiranga/ Rio Preto da Eva/ Presidente Figueiredo-AM, 02/06 a 16/06/2026, atendimento de denúncias de ilícitos ambientais. 08.Silvio do Nascimento Araújo - Motorista, Rio Preto da Eva-AM, 25/05/2026, realizar o transporte dos servidores do IPAAM. 09.Silvio do Nascimento Araújo - Motorista, Manacapuru/Novo Airão-AM, 01/06 a 03/06/2026, realizar o transporte dos servidores do IPAAM. 21 de Maio de 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas; e,

CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico- Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO a nomeação constante no Decreto de 13 de maio de 2026. CONSIDERANDO , ainda, que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento deste Órgão. RESOLVE :

I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº. 3.301/2008, conforme abaixo:

Nome Cargo/Simb Nível A contar de Talissa Fernanda Albertino da Silva Assessor II - AD-2 14 01/05/2026 DETERMINAR à Diretoria Administrativa e Financeira que adote as medidas decorrentes deste ato.Manaus, 15 de maio de 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 272882

repasse da quantia de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) ao PARCEIRO PRIVADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE TRABALHO n.º 12.122.3310.2793.0011, NATUREZA DA DESPESA n.º 33504199, FONTE DE RECURSO n .º 1.501.1606.0101.0000, tendo sido emitida a NOTA DE EMPENHO n.º 2026NE0000347 em 19/05/2026, no valor global de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) a ser empenhado às custas do presente exercício FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo N.o 01.01.028201.000682/2026-03 - CETAM. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . Manaus, 26 de maio de 2026.

Diretor-Presidente do Centro de Educa941#30#276455/> ção Tecnológica do Amazonas Protocolo 272941

RESENHA DA PORTARIA Nº 057 / 2026 - GDP / ARSEPAM , de autorização do Diretor - Presidente de que trata o art. 4.º do Decreto n.º 40.691 , de 16 / 5 / 2019. O Diretor-Presidente autoriza o deslocamento do servidor: 1) Nome e Cargo : Luiz Augusto de Souza Andrade - Diretor Técnico; 2) Nome e Cargo : Afonso Henrique Alves de Almeida - Chefe de Departamento, AD1; 3) Nome e Cargo : João Gomes Esperança Neto - Chefe de Departamento, AD-1; 4) Nome e Cargo : Claudionor Ferreira de Carvalho Neto - Assessor I, AD-1; 5) Nome e Cargo : Rafael Almeida Nascimento - Chefe de Departamento, AD-1; 6) Nome e Cargo : Beatriz Aquino da Silva Menezes - Gerente, AD-2. Destino e Período: Manaus/AM/Parintins/AM/Manaus/AM, no período de 17.06 à 30.06.2026. Objetivo: Considerando a relevância da atuação da Agência durante o 59º Festival Folclórico de Parintins, evento que ocasiona significativo aumento no fluxo de passageiros transportados por embarcações na região e que possui expressiva importância social, cultural e econômica para o Estado do Amazonas; Considerando, ainda, que a atuação da ARSEPAM, de forma integrada com as demais forças de segurança e fiscalização, é fundamental para garantir a segurança, a regularidade e a eficiência do transporte hidroviário durante o Festival, contribuindo diretamente para o êxito do evento e para o desenvolvimento socioeconômico da região. Gabinete do Diretor-Presidente da ARSEPAM. Manaus, 25 de maio de 2026.

RICARDO MENDES LASMAR Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - FRANÇOAN DE OLIVEIRA DIAS, Matrícula 256.704-0 A na rubrica 33903089 - Material de Consumo no valor de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais).

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 26 de Maio de 2026.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

ESPÉCIE: Termo de Fomento n.º 001/2026 - CETAM; DATA DA ASSINATURA: 21/05/2026; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e INSTITUTO GERANDO VENCEDORES OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto, QUALIFICAR PARA OPORTUNIZAR visa qualificar profissionalmente 300 jovens e adultos a partir de 16 anos na cidade de Manaus, visando a sua inserção no mercado de trabalho, através da oferta de 300 vagas em cursos de qualificação profissional. VIGÊNCIA: será de 10 (dez) meses a contar da data do recebimento do recurso. VALOR: A cooperação mútua dos partícipes dar-se-á da seguinte forma: O PARCEIRO PÚBLICO realizará o

Protocolo 272945

ERRATA DE ITENS DA RESENHA Nº 016 / 2026 - ADAF , publicada no DOE Edição:35.707 de 22 de Maio de 2026, pág. 31, Poder Executivo - Seção II. Nome: DERLANI JOSE PEREIRA SERRÃO Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária

ONDE SE LÊ : Destino/Período: ITACOATIARA, 15 a 19/04/2026 LEIA-SE : Destino/Período: ITACOATIARA/AM, 15 a 24/06/2026

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 26 de maio de 2026

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 272958

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO