DOEAM 26/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 26 de maio de 2026 31

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - ÉDER PEDRENO BELTRÃO, Matrícula G220418 na rubrica 33903089 - Material de Consumo no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil Reais).

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 26 de Maio de 2026.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 272962

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - ALINE MARIA OLIVEIRA SENA PEREIRA , Matrícula G266623 na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 5.200,00 (Cinco Mil e Duzentos Reais).

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 26 de Maio de 2026.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 272968

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - IGOR FIGUEIREDO BRANDÃO, Matrícula G266113 na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 5.200,00 (Cinco Mil e Duzentos Reais).

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 26 de Maio de 2026.

Diretor-Presidente da A1#276484/> gência de Defesa Agropecuária e Florestal Protocolo 272970

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2024-UGPE. PARTES: UGPE e a QUALITECH ENGENHARIA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2026. OBJETO: Alteração do Contrato nº 006/2024 - UGPE, para suprimir o saldo remanescente na monta de R$ 29.370.835,85 (vinte e nove milhões, trezentos e setenta mil, oitocentos e trinta e cinco inteiros e oitenta e cinco centavos), equivalente aproximadamente a 89,01%, conforme Parecer Técnico da fiscalização e demais documentos contidos no Processo. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102 .001579/2026-92-UGPE e Parecer Jurídico nº 117/2026. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 22 de maio de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

Protocolo 272925

I - PRORROGAR , a Licença para Tratamento de Interesses Particulares, do servidor Vanderson de Souza Sampaio , Pesquisador Adjunto desta Fundação de Medicina Tropical, matrícula nº 190.836-7B, pelo período de 02(dois) anos, no período de 02 / 05 / 2026 a 01 / 05 / 2028 , de acordo com o art. 75, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 26 de maio de 2026

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº0106, de 18/05/2007; CONSIDERANDO o teor do Memo nº024/2026-NEPSHU/ FMT-HVD, datado de 26/05/2026.

R E S O L V E :

I - REVOGAR , os efeitos da Portaria nº038/2025-GDP/FMT-HVD, pub. no DOE, no dia 25/02/2025, p.16- PODER EXECUTIVO-SEÇÃO II.

II - CONSTITUIR a nova composição da equipe de Coordenadores da UTI Adulto desta Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, sob a Coordenação do primeiro, a partir da data desta publicação, conforme nomes relacionados abaixo:

III - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 26 de maio de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 272954

A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE E ONCOLOGIA - FCECON , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso;

CONSIDERANDO , finalmente o que consta no Processo nº 01.02.017301 .006540/2025-60 (FCECON);

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.001861/2026-29-SIGED/FMT-HVD.

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no 2021 e no art. 157 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para aquisição do medicamento quimioterápico PALBOCICLIBE 75mg , 100 mg e 125 mg , pela empresa UNI HOSPITALAR CEARA LTDA , vinculada ao CNPJ: 21.595.464/0001-68;

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 782.516,70 (setecentos e oitenta e dois mil, quinhentos e dezesseis reais e setenta centavos); À consideração da Diretora-Presidente, em exercício da FCECON.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO