DOEAM 28/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
~~-~~ ~~6~~ ~~Manaus, quinta feira, 28 de maio de 2026~~
02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 02101 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| FISCAL 0056 CONTROLE EXTERNO DO TRI 01 122 0056 2126 - Pessoal e Encargos So |
BUNAL DE ciais |
CONTAS DO | ESTADO DO AMAZONAS | |
| 0001 A 1.500.100 3190 |
176.000,00 | |||
| TOTAL | 176.000,00 | |||
| TOTAL POR SECRETARIA | 176.000,00 |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 28 846 0003 0002 - Cumprimento de Sentenças Judiciais, Transitadas em Julgado, Devidas pelo Estado, | Autarquias e |
|---|---|
| Fundações Públicas | |
| 0001 E 1.599.116 3390 19.964,96 |
|
| TOTAL 19.964,96 |
|
| TOTAL POR SECRETARIA | 19.964,96 |
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| FISCAL 3303 IDENTIDADE AMAZONENSE 23 695 3303 2801 - Desenvolvimento e Pro |
moção da A | tividade Turístic | a do Amazonas | |
| 0001 A 1.501.160 3390 |
100.000,00 | |||
| TOTAL | 100.000,00 | |||
| TOTAL POR SECRETARIA | 100.000,00 |
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
SEGURIDADE 3231 GESTÃO SUS| 10 121 3231 | 2508 - Fortalecime | nto do Planejamento, Descentralização e Projetos em | Saúde |
|---|---|---|---|
| 0001 | A 1.600.231 |
3390 20.408,50 |
|
| 3267 ESTR 10 302 3267 |
UTURA SUS 1530 - Construção, |
Ampliação e Reforma da Estrutura Física da Saúde |
|
| 0011 | P 1.500.121 |
4490 | 7.000.00000 |
| 3305 SAÚD 10 302 3305 |
E EM REDE 2612 - Operacional |
ização das Ações em Telessaúde | , |
| 0001 | A 1.500.121 |
3390 1.000,00 |
|
| 10 302 3305 | 2803 - Aplicação d | e Emendas Parlamentares Federais na Saúde | |
| 0011 | A 1.600.231 |
3390 7.000.000,00 |
|
| 0011 | A 1.600.231 |
3390 33.252.007,00 |
|
| 3311 SAÚD 10 302 3311 |
E NAS FUNDAÇÕ 2461 - Operacional |
ES ização das Atividades em Hematologia |
|
| 0011 | A 1.500.100 |
3390 368.000,00 |
|
| TOTAL | 4064141550 | 700000000 | |
| TO | TAL POR SECRE | .., TARIA |
.., |
47.641.415,50
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 3277 AGROAMAZONAS |
||||||
| 23 692 3277 2453 - Apoio à C |
omercializaç |
ão da Produ | ção Agropecuári |
a e Florestal |
||
| 0001 A 1.501.160 |
3390 | 1.000.000,00 | ||||
| TOTAL | 1.000.000,00 | |||||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 1.000.000,00 | ||||
| 21000 SECRETARIA DE ES 21302 FUNDAÇÃO UNIVER |
TADO DE SIDADE A |
JUSTIÇA, BERTA DA |
DIREITOS HU TERCEIRA I |
MANOS E CIDADANIA DADE |
||
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL 3306 CIÊNCIA, TECNOLO 12 128 3306 2697 - Formação |
GIA E INO e Capacitaçã |
VAÇÃO NO o de Recurs |
AMAZONAS os Humanos par |
a Terceira Idade | ||
| 0001 A 1.761.118 |
3390 | 40.000,00 | ||||
| TOTAL | 40.000,00 | |||||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 40.000,00 |
43000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 43201 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| FISCAL 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUM 28 846 0003 0002 - Cumprimento de S Fundações Públicas |
PRIMENTO DE SENTEN entenças Judiciais, Transit |
ÇAS JUDICIAIS adas em Julgado, Devidas |
pelo Estado, | Autarquias e |
| 0001 E 1.501.201 3390 |
1.000,00 | |||
| TOTAL | 1.000,00 | |||
| TOTAL POR SECRETARIA | 1.000,00 | |||
| 46101 SECRETARIA DE ESTADO DO 46101 SECRETARIA DE ESTADO DO |
S DIREITOS DA PESSOA S DIREITOS DA PESSOA |
COM DEFICIENCIA COM DEFICIENCIA |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| SEGURIDADE 3247 PACTO PELA VIDA |
|||||
| 08 244 3247 2528 - Descentral | ização de Aç | ões Socioas | sistenciais | ||
| 0001 A 1.761.118 |
3350 | 300.000,00 | |||
| TOTAL | 300.000,00 | ||||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 300.000,00 | |||
| TOTAL DAS SUPLEM | ENTAÇÕES | 49.856.675,46 |
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
01000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS 01101 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 3282 ATUAÇÃO LEGISLATIVA 01 031 3282 1264 - Ampliação e Aparelha |
mento da As | sembleia Legisl | ativa | ||
| 0011 P 1.500.100 4490 |
578.295,00 | ||||
| TOTAL | 578.295,00 | ||||
| TOTAL POR SECRETARIA | 578.295,00 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO