Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 28/05/2026 · pág. 11

DOEAM 28/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~~~|~~ ~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~

~~-~~ ~~Manaus, quinta feira, 28 de maio de 2026~~ ~~7~~

02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 02101 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES		 INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0056 CONTROLE EXTERNO DO TRI		 BUNAL DE CONTAS DO ESTADO D O AMAZONAS
01 032 0056 2055 - Fiscalização Externa d a Arrecadação e Aplicação d os Recursos Públicos Estaduais e Municip ais
0001
A
1.500.100
3390		 176.000,00
TOTAL 176.000,00
TOTAL POR SECRETARIA
11000 CASA CIVIL
11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO		 DO AMAZONAS 176.000,00
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES		 INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN		 ISTRATIVO
12 122 0001 2001 - Administração da Uni dade
0001
A
1.599.116
3390		 19.964,96
TOTAL 19.964,96
TOTAL POR SECRETARIA 19.964,96
11000 CASA CIVIL 11705 SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
FISCAL		 NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS		 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS		 INVERSÕES
FINANCEIRAS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
3235 AMAZONAS SOCIAL
14 422 3235 2633 - Transferênc		 ia de Recur sos Financei ros para Projeto s de Assistência Social
0001
A
1.761.118		 3350 40.000,00
0001
A
1.761.118		 3350 300.000,00
TOTAL 340.000,00
TOTAL POR SECRE TARIA 340.000,00

16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT
**REGIÃO **		 TIPO
AÇÃO		 FONTE DE
RECURSOS
 NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS		 INVERSÕES
FINANCEIRAS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDA DE
3305 SAÚD
10 302 3305		 E EM
2240		 REDE
- Operacional		 ização da Rede de Atenção às Urgências, Emergências e Hospitais
0011 A 1.600.231 3390
5.000.000,00
10 302 3305 2245 - Operacional ização da Rede de Atenção Materna e Infantil
0011 A 1.600.231 3390
5.252.007,00
~~10 302 3305~~ ~~2247~~ ~~- Assistência~~ ~~ao Portador de Doença Renal Crônica~~
0011 A 1.600.231 3390
15.000.000,00
10 302 3305 2251 - Contratação de Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS
0011 A 1.500.121 3390
2.344.162,70
~~0011~~ ~~A~~ ~~1.600.231~~ ~~3390~~
~~7.000.000,00~~
0011 A 1600231 3390
800000000
.. ..,
10 302 3305 2612 - Operacional ização das Ações em Telessaúde
0001 A 1.500.121 3390
2.974.477,30
10 302 3305 2782 - Fornecimen to de Gases Medicinais para a Rede Assistencial do Estado
0001 A 1.500.121 3390
1.000.000,00
3311 SAÚD E NA S FUNDAÇÕ ES
10 302 3311 2486 - Atendiment o ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas
0011 A 1.500.100 3390
270.076,67
10 302 3311
 2557
 - Assistência
 à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011 A 1.500.121 3390
300.000,00
10 302 3311 2691 - Qualificaçã o da Coleta e Adequação da Logística de Transporte das Amostras B iológicas
0011 A 1.500.121 3390
381.360,00
T OTAL 47.641.415,50
TO TAL POR SECRE TARIA 47.641.415,50

18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL

18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS		 NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS		 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3277 AGROAMAZONAS
20 782 3277 1160 - Recuperaç ão e/ou Pavi mentação de Estradas Vicin ais
0001
P
1.501.160		 3390 1.000.000,00
TOTAL 1.000.000,00
TOTAL POR SECR ETARIA 1.000.000,00

43000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 43201 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO

FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
23 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.501.160
3390		 100.000,00
TOTAL 100.000,00
TOTAL POR SECRETARIA
100.000,00 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS		 NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APO
10 122 0001 2001 - Administra		 IO ADMINISTRATIVO
ção da Unidade
0001
A
1.600.231		 3390 20.408,50
3231 GESTÃO SUS
10 121 3231 2508 - Fortalecim
0001
A
1.500.100		 ento do Planejamento, Descentralização
3390		 e Projetos em Saúde
97.923,33
0001
A
1.500.121		 3390 1.000,00
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN
16 122 0001 2001 - Administração da Uni		 ISTRATIVO
dade
0001
A
1.501.201
3390		 1.000,00
TOTAL 1.000,00
TOTAL POR SECRETARIA 1.000,00
TOTAL DAS ANULAÇÕES 49.856.675,46

Protocolo 273596

DECRETO Nº 54.248, DE 28 DE MAIO DE 2026.

ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento da Seguridade vigente da Administração Indireta.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 5º, Inciso IV, da Lei nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto, no Orçamento da Seguridade vigente da Administração Indireta, crédito adicional suplementar no valor de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO