DOEAM 28/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, quinta-feira, 28 de maio de 2026

R$ 370.202,40 (trezentos e setenta mil, duzentos e dois reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: NE Nº 2026NE0000140; Data De Emissão: 25/05/2026; Unidade Orçamentária: 44101 Secretaria De Estado De Energia, Mineração E Gás; Programa de Trabalho: 25.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade; Fonte de Recurso: 1.501.2850.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Outras Fontes; Natureza da Despesa: 33903308- Locação de Veículos. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021; Prazo: 12 (doze) meses a contar de 29/05/2026.

empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 27 de maio de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Manaus, 26 de Maio de 2026.

RONNEY CESAR CAMPOS PEIXOTO Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Protocolo 273245

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2025-SEDURB. PARTES: SEDURB e J L S SERVIÇOS COMBINADOS E OBRAS LTDA. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2026. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e vigência e execução do Termo de Contrato nº 010/2025-SEDURB, por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados de 02/05/2026 a 29/10/2026 e 20/08/2026 a 16/02/2027, respectivamente, sem impacto financeiro ao ajuste, conforme Justificativa Técnica da Fiscalização e cronograma físico financeiro atualizado, constantes do Processo. VIGÊNCIA: 20/08/2026 a 16/02/2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 043101, PT: 15.122.0001.2001.0001, FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED 01.01.043101.000490/2026-19-UGPE e Parecer Jurídico nº 060/2026 -JUR/ SEDURB. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 26 de maio de 2026.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano

A SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SUBCEL / CSC , junto ao Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM, torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-Compras.AM, “https:// www.e-compras.am.gov.br”. CE 018/2026-CSC: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUA TRATADA, ADUTORA DE ÁGUA TRATADA E CENTRO DE RESERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM. Limite para Recebimento das Propostas da licitação: dia 28 de julho de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 28 de julho de 2026 às 09:30 horas. Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital. O Edital e seus anexos poderão ser baixados no site do e-Compras e no site da SEDURB - “www.sedurb.am.gov.br”. Em Manaus, 28 de maio de 2026.

RITTAHINA MARIA TEIXEIRA MARTINS Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL

Protocolo 273262

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.000750/2026-85, referente ao PE 115/26, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 115/26, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): DESCART COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E LABORATORIAIS LTDA - item(ns) 5; EBRAM PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - item(ns) 3; P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 6; R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES - item(ns) 4; SD COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 1; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0200/2026- (2,5,6) ; oriunda do PE 100 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.000571/2026); OBJETO: Aquisição Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 2,8 no valor total de R$ 638.348,69; DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 6,7 no valor total de R$ 135.878,00; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA , item(ns) 10 no valor total de R$ 80.059,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0201/2026- (1,3,4,5,6) ; oriunda do PE 159 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.001247/2026); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 5 no valor total de R$ 181.424,00; DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 343.540,00; M BRAZAO DA SILVA, item(ns) 9 no valor total de R$ 205.025,00; UNI HOSPITALAR LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 108.000,00; W L COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, item(ns) 8 no valor total de R$ 432.012,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.000007/2026-25, referente ao PE 055/26, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 055/26, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): TOTAL MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA - item(ns) 1; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s)

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0202/2026- (2,3) ; oriunda do PE 171 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.001230/2026); OBJETO: Aquisição de Material Laboratorial e Quí; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: HOSPICARE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 78.840,00; R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES, item(ns) 6 no valor total de R$ 143.225,04; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 273199

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO