DOEAM 28/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 28 de maio de 2026 15

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0203/2026- (1,2,3,4,6) ; oriunda do PE 281 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.002922/2025); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: A G INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR LTDA, item(ns) 4 no valor total de R$ 4.666,50; AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 5,11,13,14 no valor total de R$ 513.876,00; BIOTARGETING REPRESENTACOES E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA , item(ns) 10 no valor total de R$ 125.000,00; NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA , item(ns) 21 no valor total de R$ 78.064,00; OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 22,23 no valor total de R$ 518.248,80; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.Manaus, 27 de maio de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0204/2026- (1,3) ; oriunda do PE 095 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.000491/2026); OBJETO: Aquisição de Cadeira de Rodas; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: NAVECA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 574.750,00; P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, item(ns) 6 no valor total de R$ 446.988,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.Manaus, 27 de maio de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Espécie : 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2022 - PC/AM. Partes : Governo do Estado do Amazonas, por meio da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a empresa BERGAMASCO LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, TENDAS E EVENTOS LTDA. Objeto : Prorrogação de vigência do Termo de Contrato nº 06/2022-PC/AM, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de grupo gerador de energia elétrica com a capacidade mínima de 450kVA, com fornecimento de combustível, instalação e manutenção preventiva e corretiva, para atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do Amazonas. Data de assinatura: 26/05/2026. Vigência : 02/06/2026 a 02/06/2027. Fundamento do ato : Processo Administrativo n.º 01.01.022102.002498/2026-30 (SIGED). Valor Mensal: R$ 42.850,00 (quarenta e dois mil, oitocentos e cinquenta reais). Valor Global : O valor global é de R$ 514.200,00 (quinhentos e catorze mil e duzentos reais). Manaus, 27 de maio de 2026.

Delegado-Geral Adjunto

Proc.01.01.022102.009722 / 2026 - 14. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO JONES DARLIN BARBOSA FREITAS , IPC, Mat.nº.275291-3A, da 71ªDIP/Apuí para DIP/Humaitá, sem ajuda de custo, e com auxílio moradia, a contar de 01/06/2026. Manaus, 25/05/2026.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0206/2026-1 ; oriunda do PE 500 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.004461/2025); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: A G INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 2.059.260,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.Manaus, 27 de maio de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

REVOGA e DESIGNA servidores para compor o quadro da unidade de controle interno do CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC. O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o art. 45 da Constituição do Estado do Amazonas, bem como o art. 43 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, que determinam a criação dos Sistemas de Controle Interno, para exercício da fiscalização financeira, operacional e patrimonial, conforme artigos 70 a 74 da Constituição Federal; e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n. 43.973 de 1º de junho de 2021, que instituiu a Unidade de Controle Interno no Centro de Serviços Compartilhados;

Art. 1º REVOGAR das atribuições inerentes à atividade de controle interno, especificadas na Portaria Nº 058/2024-GP/CSC, a servidora a seguir relacionada. SERVIDOR (A) FUNÇÃO Amanda Karoline Melo Gato Assessora de controle interno

Art. 2º DESIGNAR a servidora a seguir relacionada para compor a Unidade de Controle Interno e exercer as atribuições inerentes à atividade de controle interno, especificadas no Decreto supramencionado.

SERVIDOR (A) FUNÇÃO Adriana Mikaele Oliveira dos Santos Assessora de controle interno

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , em Manaus, 27 de maio de 2026.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

MEMO Nº 039 / 2026 - SUBAPO / GP / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR POR INVALIDEZ das atribuições funcionais e o que mais consta no MEMO Nº 039/2026-SUBAPO/GP/PCAM, JULIANA ROCHA FRAZAO , Investigadora de Polícia, Matrícula 173820-8 C, bem como, DETERMINAR a cessação dos benefícios financeiros, ambos a contar de 30.04.2026. Manaus, 26.05.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc. 01.01.022102.010565 / 2026 - 90. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias ao(s) servidor(es) REINALDO BENTO DURANTE, IPC, Mat. nº 181552-0 B, EDER PICANÇO TEIXEIRA, IPC, Mat. nº 267856-0A, ALISON SENA DE SOUZA, IPC, Mat. nº 212310-0A, CESAR AUGUSTO CARVALHO CUNHA, IPC, Mat. nº 212402-5 A, ROMEU MELLO DA SILVA, IPC, Mat. nº 113401-9 D, GONZAGA JÚNIOR REZENDE GOMES, IPC, Mat. nº 211435-6 A, BRUNO CANI REINERT, IPC, Mat. nº 268110-2 A, PABLO RAMON GOMES SIQUEIRA, IPC, Mat. nº 172448-7 A, PAULO RODRIGO LEITAO VARGAS, IPC, Mat. nº 211415-1 A, CARLOS ANDRE FALCAO VIANA, IPC, Mat. nº 166695-9 B, EVANDRO LUIS DIOGO PANTOJA FILHO, IPC, Mat. nº 211218-3 A, MARCOS ROBERTO GOMES DIAS, IPC, Mat. nº 154375-0A, CESALIN ISIDORO COSTA FINGER, IPC, Mat. nº 216049-8 B, DANIELLISON DE SOUSA PEREIRA, IPC, Mat. nº 212316-9 A, RAIMUNDO MONTEIRO PENHA, Mot., Mat. nº 103928-8 C, ERLON JORGE RODRIGUES DOS SANTOS, Ger., Mat. nº 241946-7 A, ALTAIR DE SOUZA QUEIROZ, Ass. IV, Mat. nº 264380-4 A, para se deslocarem de Manaus/AM para Parintins/AM, via fluvial, pelo período de 18/06/2026 a 02/07/2026; II - AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias ao(s) servidor(es) GUILHERME TORRES FERREIRA, DPC, Mat. nº 220047-3B, RAUL AUGUSTO DE ARAÚJO NETO, DPC, Mat. nº 171475-9B, JOAO MANUEL FILGUEIRAS FERREIRA JUNIOR, DPC, Mat. nº 171773-1 B, PAULO CESAR BARROS FILHO, DPC, Mat. nº 192453-2 B, HENRIQUE MACIEL VIANA, DPC, Mat. nº 270392-0 A, MARCELO LOPES GOMES, DPC, Mat. nº 268112-9 A, ELTON ARAUJO VIEIRA, DPC, Mat. nº 268000-9 A, OLAVO AUGUSTO TORQUATO MOZER, DPC, Mat.

Protocolo 273261

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO