DOEAM 28/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, quinta-feira, 28 de maio de 2026

nº 211115-2 A, PETERSON SOUSA DE MELLO, DPC, Mat. nº 267869-1 B, DEBORAH DA FONSECA BARREIROS, DPC, Mat. nº 228221-6 A, NATHALIA THAYSE OLIVEIRA OLIVEIRA, DPC, Mat. nº 267993-0 A, ROSANGELA CAVALCANTE CABRAL, EPC, Mat. nº 210990-5 A, IEDA DA COSTA MONTEIRO, EPC, Mat. nº 143912-0 C, CHIBLE VASCONCELOS DA S AMAZONAS, EPC, Mat. nº171509-7 A, DARCLEY SEFORA ANTELA VIOLANTE, EPC, Mat. nº 221868-2 B, LOUISE HADDAD MACIEL, EPC, Mat. nº 211861-0 A, PATRICIA PINHEIRO DIAS DE ANDRADE, EPC, Mat. nº 211402-0A, IVY CAROLINE MELO BASTOS, EPC, Mat. nº 211106-3 A, MARCELO CORREA PEREIRA, EPC, Mat. nº 211641-3 A,FELIPE ALVES AMANCIO, EPC, Mat. nº 275357-0 A, WELLINGTON SOUZA FERREIRA, EPC, Mat. nº 275077-5 A, MAX AURIMAR DA COSTA, IPC, Mat. nº 245279-0 A, MAISA DE ANDRADE SAMPAIO, IPC, Mat. nº 211278-7 A, LISSANDRO BARROS DA SILVA, IPC, Mat. nº 211317-1 A, TIAGO DE AMORIM DE SOUZA, IPC, Mat. nº 267865-9 A, MARCELO DE SOUZA MATOS, IPC, Mat. nº 171418-0 B, SIDLENE PINHEIRO E SILVA, IPC, Mat. nº 172084-8 A, ADRIENE BELOTA LOPES, IPC, Mat. nº 162162-9 E, KATIA CRISTINA VASQUES DE OLIVEIRA, IPC, Mat. nº 212290-1 A, FERNANDO CAVALCANTE BARBOSA, IPC, Mat. nº 200120-9 B, LUCAS BASTOS SILVA, IPC, Mat. nº 272453-7 A, CLAUDIONEY LOPES DE QUEIROZ, IPC, Mat. nº 190509-0 B, NILCE ELAINE BYRON RAMOS, IPC, Mat. nº 172227-1 A, ALCIDES GERMANO DE AQUINO JUNIOR, IPC, Mat. nº 211251-5 A, HANNA SILVA COSTA, IPC, Mat. nº 267868-3 A, MICHELE OLIVEIRA VIEIRA, IPC, Mat. nº 275212-3 A, MARCIA REGINA DE CASTRO MAIA, IPC, Mat. nº 186084-4 B, NILVANA MARIA MARTINS DE SOUZA, IPC, Mat. nº 259487-0 C, CARLOS EDUARDO RABELO, IPC, Mat. nº 211169-1 A, GISELE COELHO DA ROZA, IPC, Mat. nº 212312-6 A, JOUBERT ALEXANDRE SIMAS ARAUJO, IPC, Mat. nº 211480-1 A, MARCEL SANTOS BATISTA, IPC, Mat. nº 211365-1 A, DANIELE DA CRUZ OLIVEIRA, Ass. I, Mat. nº 264778-8 B, BEATRIZ DA SILVA SAMPAIO, Subg., Mat. nº 269807-2 A, BERLISSON BARBOSA DE OLIVEIRA, Subg., Mat. nº 174487-9 F, RAFAEL VINICIUS DE A MESSA, Subg., Mat. nº 270771-3A, EVELYN SABRINA LIRA DE CASTRO, Ger., Mat. nº 265439-3 B, ANDRE LEANDRO CRUZ RIBEIRO, Subg., Mat. nº 261537-1A, LYANDRA CORDEIRO PERES, Ger., Mat. nº 260821-9 B, para se deslocarem de Manaus/AM para Parintins/ AM, via fluvial, pelo período de 22/06/2026 a 01/07/2026; III - AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias ao(s) servidor(es) ELYSEU SANTOS MONTARROYOS, IPC, Mat. nº 171651-4 A, para se deslocar de Manaus/AM para Parintins/AM, via aéreo, pelo período de 22/06/2026 a 01/07/2026. Manaus, 27.05.2026.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DELEGADO - GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de maio de 2026.

Delegado-Geral Adjunto

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, de acordo com as disposições acima citadas.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 273263

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 068015756.2025.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1 . ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, à seguinte servidora: LARISSA BARBOSA SANTANA , 275.031-7 A, com efeitos financeiros a contar de 29/10/2025.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 273187

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc. 01.01.022102.012029 / 2026 - 29. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA ,

no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento, o pagamento de diárias e a compra de passagens ao(s) servidor(es) FRANCISCO PESSOA ALMADA FILHO, EPC, Mat. 211549-2 A, RAFAEL VINICIUS DE ALBUQUERQUE MESSA, SUBG., Mat. 270771-3 A, de Manaus/AM para João Pessoa/PB, via aéreo, pelo período de 14.06.2026 a 20.06.2026. Manaus, 27.05.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

O DELEGADO - GERAL ADJUNTO E ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 74, inciso III, “f” da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação quando inviável a competição; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 81 à 83. CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.01.022102. 011598/2026-57;

I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inciso III, “f” da Lei 14.133/21 e art. 167 do Decreto Estadual nº 47.133/23, para a aquisição de 2 (duas) vagas em curso de capacitação profissional na modalidade presencial, intitulado “Curso Completo sobre Lei Geral de Licitações Públicas - Lei n° 14.133/2021”, destinado aos servidores da Polícia Civil do Estado do Amazonas, especialmente aqueles que atuam na área administrativa;

II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da ESAFI - Escola de Administração e Treinamento LTDA, pelo valor global de R$ 10.580,00 (dez mil, quinhentos e oitenta reais).

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento a servidora de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 51.352, de 13.03.2025. I - LAÍS FERREIRA DE OLIVEIRA. VALOR: R$ 1.932,00 (hum mil e novecentos e trinta e dois reais); 33903989. APLICAÇÃO: 60 dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias. Manaus, 28 de maio de 2026.

Secretário de Estado de Defesa Civil

Protocolo 273287

O Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura, autorizou o deslocamento dos servidores: 1. Jhonatas Ferreira de Figueredo. Cargo: Colaborador. Período: 10 a 12/6/2026. Destino: Careiro da Várzea. Objetivo: Participação nas atividades de atualização do Regimento Interno do Acordo de Pesca do Mapará. A ação visa revisar e adequar as normas de ordenamento pesqueiro, considerando as demandas das comunidades e a dinâmica ambiental local. A atividade contribuirá para o fortalecimento da gestão participativa, mediação de conflitos e sustentabilidade da pesca na região. 2. Nalva Francisca Ferreira dos Santos. Cargo: Colaboradora. Período: 15 a 16/6/2026. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Ministrar curso de beneficiamento de pescado, com foco na elaboração de subprodutos à base de pescado, bem como ao curso de retirada de espinhas, visando ao fortalecimento da cadeia produtiva da pesca na região.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO