DOEAM 29/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 29 de maio de 2026

CONSIDERANDO Adesão a Ata de Registro de Preço (CARONA) Nº 0053 /2024-4 e-Compras.Am com Edital de Pregão Eletrônico Nº PE 859/25-CSC CONSIDERANDO a publicação de homologação, as fls 101.

CONSIDERANDO o disposto no art. 86, §2° da Lei n° 14.133/2021, IN n° 02, art. 9° de 5/4/2023-DOE 34960, e o que consta no Decreto n° 47.133/2023.

CONSIDERANDO , a Ata de Registro de compra de Ata Externa Registro de Compra de Ata Externa-CAE Nº 001/2026 - PGE

CONSIDERANDO os termos do Parecer n. 090/2026-PA-PGE, de 12/05/2026, as fls. 251/264.

CONSIDERANDO , finalmente, o que consta do Processo n° 01.01.011103. 009149/2026-12-PGE/AM,

I - DECLARAR inexigível a licitação, diante da adesão a Ata de Registro de Preços n° 053/2024-4 e-Compras.Am, nos termos do art. 74, da Lei n. 14.133/2021, IN n° 02, art. 9° de 5/4/2023 - DOE 34.960 e o que consta no Decreto n° 47.133/2023.

II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa KONEKTI LTDA, CNPJ nº. 40.842.828/0001-01, pelo valor total estimado de R$53.496,00 (Cinquenta e três mil e quatrocentos e noventa e seis reais) no prazo de 12 (doze) meses.

CUMPRA-SE, CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 28 de maio de 2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 25 de maio de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 273486

CONCEDE licença a Procuradora do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do competente atestado médico.

CONCEDER nos termos do artigo 66, I, da Lei nº 1.639/83, a Procuradora do Estado NATASHA YUKIE HARA DE OLIVEIRA VASQUEZ , Matrícula nº 257.257-5 A, 30 dias de licença médica, a contar de 19/05/2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 25 de maio de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 273490

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

RATIFICO , nos termos do art. 74 da Lei n.º 14.133/2021, a Portaria n° 00414/ 2026-GSPGE, do Subprocurador-Geral do Estado.

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE licença a Procuradora do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do competente atestado médico.

CONCEDER nos termos do artigo 66, I, da Lei nº 1.639/83, a Procuradora do Estado YOLANDA CORRÊA PEREIRA , matrícula nº 154.499-3 B, vinte dias de licença médica, no período de 19.05 até 07.06.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 22 de maio de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE férias ao Procurador que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDE dez dias de férias ao Procurador do Estado ROGER VITÓRIO OLIVEIRA SOUSA , matrícula nº 270.202-9 A, referente ao 2º período de 2025, a contar de 25.05 até 03.06.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 22 de maio de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 273485

CONCEDE férias ao servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER quatro dias de férias ao servidor VIVALDO MUCA NORONHA JÚNIOR , Matrícula nº 247.265-1 A, referente ao exercício de 2020, no período de 26 até 29.05.2026.

Conforme Decreto nº 26.337, de 12 de dezembro de 2006. A Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os seguintes deslocamentos de servidores:

1. Nome e Cargo: Mayssa Santana Lima - Assessor III AD3

Destino e Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus 20.05.26. Objetivo: Cobertura jornalística das ações do Governo. Visita técnica para realização de agenda do governador no município.

2. Nome e Cargo: Alex Gomes de Souza - Assessor II AD2, Matheus da Costa Pereira - Assessor II AD2 e Mauro de Carvalho Neto - Assessor II AD2.

Destino e Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus 20 a 21.05.26

Objetivo: Cobertura das ações do Governo. Visita do Vice-Governador Serafim Corrêa ao Complexo do Azulão. Reunião, visita técnica e gravação de entrevistas e de imagens.

3. Nome e Cargo: Alexandre Franklin Pazuello - Assessor I AD1, Antônio Soares Lima - Assessor II AD2, Édria Caroline de Melo Pimentel - Assessor II AD2, Eliton Souza Lima - Assessor I AD1, Érika Lima Pinheiro - Assessor I AD1, Francisco Edson de Aquino Rodrigues - Assessor I AD1, Mayssa Santana Lima - Assessor III AD3, Paloma Mendonça Epifânio - Assessor I AD1, Patrick Costa de Amorim Lima - Assessor II AD2, Raimundo Nonato de Almeida Duarte - Motorista e Ronald Pimentel de Brito - Secretário Executivo Adjunto. Destino e Período: Manaus/Manacapuru/Manaus 22.05.26.

Objetivo: Cobertura das ações do Governo. Inauguração da unidade do CETAM e entrega de recursos do Fundo Promoção Social - FPS.

4. Nome e Cargo: Hemetério Peixoto Junior - Assessor II AD2, Lucas Oliveira de Queiroz - Assessor I AD1, Mauro de Carvalho Neto - Assessor II AD2 e Patrick Costa de Amorim Lima - Assessor II AD2.

Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus 15 a 30.06.26.

Objetivo: Cobertura jornalística das ações institucionais do Governo do Amazonas e preparação da Sala de Imprensa do Bumbódromo para o 59º Festival de Parintins 2026.

5. Nome e Cargo: Alex Gomes de Souza - Assessor II AD2, Klinger Pinheiro Silva - Assessor I AD1 e Thaissa Barbara da Silva Cordeiro - Assessor II AD2. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus 20 a 30.06.26.

Objetivo: Cobertura jornalística das ações institucionais do Governo do Amazonas e preparação da Sala de Imprensa do Bumbódromo para o 59º Festival de Parintins 2026.

6. Nome e Cargo: Emmily Catherine Dolzane de Melo Souza - Assessor II AD2 e Nayara Azevedo Leão - Assessor I AD1.

Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus 20 a 29.06.26.

Objetivo: Cobertura jornalística das ações institucionais do Governo do Amazonas e preparação da Sala de Imprensa do Bumbódromo para o 59º Festival de Parintins 2026.

7. Nome e Cargo: Alexandre Franklin Pazuello - Assessor I AD1, Eliton Souza Lima - Assessor I AD1 e Oswaldo de Oliveira Pantoja Neto - Assessor I AD1.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO