DOEAM 29/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 29 de maio de 2026 3

Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus 24 a 29.06.26.

Objetivo: Cobertura jornalística das ações institucionais do Governo do Amazonas e preparação da Sala de Imprensa do Bumbódromo para o 59º Festival de Parintins 2026

8. Nome e Cargo: Eliana Guedes Soares Braga - Assistente Técnico I AD2, Francisco Edson de Aquino Rodrigues - Assessor I AD1 e Paloma Mendonça Epifânio - Assessor I AD1.

Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus 15 a 29.06.26

Objetivo: Cobertura jornalística das ações institucionais do Governo do Amazonas e preparação da Sala de Imprensa do Bumbódromo para o 59º Festival de Parintins 2026.

Secretaria de Estado de Comunicação Social , em Manaus, 29 de maio de 2026.

Secretária de Estado de Comunicação Social

631649 - Nivaldo das Chagas Mendonça /AFTE/Macapá/AP/30.06 a 06.07.2026/Representar o Secretário de Estado da Fazenda na 53ª reunião do COMSEFAZ e na reunião ordinária do CONFAZ. 632643 - Alexandre Siqueira de Medeiros /GTIFE/Chefe de Departamento/Brasília/DF/12.06 a 18.06.2026/Participar da 68ª reunião da COGEF e da reunião de planejamento estratégico da COGEF, no âmbito do CONFAZ. 632190 - Nelson André Machado dos Santos /AFTE/Gerente/Fortaleza/CE/08.06 a 13.06.2026/ Participar do 22º Encontro Nacional de Inteligência Fiscal. 632560 - Floro Lima Reis Júnior /GTIFE/Subgerente/Brasília/DF/15.06 a 18.06.2026/ Participar da reunião da COGEF TI e plenária da 68ª COGEF, no âmbito do CONFAZ. 632661 - Maria da Conceição Guerreiro da Silva /AFE/Chefe de Departamento/Aracaju/SE/09.06 a 12.06.2026/Participar da 88ª reunião ordinária do GEFIN/CONFAZ/COMSEFAZ. 632659 - Marcos André Pontes Cavalcanti /AFCTE/Chefe de Departamento/Aracaju/SE/09.06 a 12.06.2026/ Participar da 88ª reunião ordinária do GEFIN/CONFAZ/COMSEFAZ. 632656 - Thamara Grimm Moniz Ferreira /AFCTE/Aracaju/SE/09.06 a 12.06.2026/Participar da 88ª reunião ordinária do GEFIN/CONFAZ/ COMSEFAZ. 632653 - Leonardo dos Santos do Rego Barros /AFCTE/ Chefe de Departamento/Aracaju/SE/09.06 a 12.06.2026/Participar da 88ª reunião ordinária do GEFIN/CONFAZ/COMSEFAZ. 632665 - Kleber Brandt / AFCTE/ Aracaju/SE/09.06 a 12.06.2026/Participar da 88ª reunião ordinária do GEFIN/CONFAZ/COMSEFAZ. 633592 - Jonas Chaves Boaventura / AFTE/Brasília/DF/08.06 a 12.06.2026/Participar da 204ª reunião dos representantes do COTEPE/ICMS, no âmbito do CONFAZ. 634053 - Daniela Ramos Torres /AFTE/Macapá/AP/01.07 a 04.07.2026/Participar da 53ª reunião ordinária do COMSEFAZ e da 201ª reunião do CONFAZ, como representante do CATE. 633918 - Jonas Chaves Boaventura /AFTE/ Macapá/AP/30.06 a 03.07.2026/Participar da reunião dos representantes da COTEPE/ICMS, da 53ª reunião ordinária do COMSEFAZ e da 201ª reunião do CONFAZ. 634080 - Paulo Fernando Fonseca Castagnaro / AFTE/São Paulo/SP/08.06 a 14.06.2026/Participar da reunião técnica de documentos fiscais eletrônicos de transportes e da reunião técnica de documentos fiscais eletrônicos. 634499 - Daniela Ramos Torres /AFTE/ Recife/PE/13.06 A 17.06.2026/Participar do XIX ENAT, como representante do CATE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 28 de maio de 2026.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

0166/2026-GSEFAZ-19.05.26 DESIGNA MARCELO DELDUQUE PADILHA, AFE, mat. 190.573-2A, responder pelo Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas-DDGEP, viagem à serviço da titular Bianca Falcão de Azedo, mat. 192.876-7A, no período de 18 a 21.05.2026. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0170, de 22.05.26, pg. 2. 0167/2026GSEFAZ-20.05.26 DESIGNA JOSÉ MAURO GOMES JÚNIOR, AFE, mat. 190.480-9A, responder pelo Departamento de Contabilidade do Estado-DECON, férias à titular Maria da Conceição Guerreiro da Silva, mat. 108.631-6A, no período de 18 a 27.05.2026. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0170, de 22.05.26, pg. 2. 0168/2026-GSEFAZ-20.05.26

LOTA RODRIGO FERREIRA ANDRADE, Subgerente, AD-3, mat. G900177, na Subgerência de Transporte-STRA e LINCOLN MOREIRA ACCIOLY RAMOS, Assessor II, AD-2, mat. G900178, na Gerência de Infraestrutura-GINF, ambos a contar de 06.05.2026. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0170, de 22.05.26, pg. 2. 0170/2026-GSEFAZ-20.05.26 DESIGNAR RAIMUNDO DA SILVA BARROS, CARE, mat. 000.767-6A, responder pela Agência da Fazenda em Parintins-APAR, férias ao titular Agenor Ribeiro Machado Júnior, mat. 192.805-8A, no período de 24.11 a 03.12.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0172, de 22.05.26, pgs. 1-2. 0171/2026-GSEFAZ-20.05.26 DESIGNA TAYNARA KETHLEEN DA SILVA E SILVA, Comissionado, mat. 265.596-9A, responder pela Subgerência de Concessão de Benefícios-SGCB, folga legal à titular Aline Gomes Esquerdo, mat. 257.020-3A, no dia 25.05.2026 e férias no período de 12 a 21.05.2026. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0173, de 22.05.26, pgs. 1-2. 0172/2026-GSEFAZ-20.05.26 DESIGNA MARCUS VINICIUS PORTELA PEREIRA, CARE, mat. 269.908-7A, responder pela Gerência de Arrecadação e Controle de ITCMD-GCIT, férias à titular Marcia Amorim de Souza Cruz, mat. 190.448-5A, no período de 06 a 15.04.2026. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0174, de 22.05.26, pgs. 1-2. 0173/2026-GSEFAZ-20.05.26 DESIGNA MARIA DO SOCORRO SANTOS OLIVEIRA, TAFE, mat. 000.139-2A, responder pela Gerência de Recursos Humanos-GERH, férias à titular Sarah Correa Monteiro, mat. 238.739-5B, no período de 11 a 20.05.2026. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0171, de 22.05.26, pgs. 1-2. 0174/2026-GSEFAZ-20.05.26 LOTA LUIZ AURÉLIO CARVALHO LEITE, AFTE, mat. 200.733-9A, na Secretaria Executiva da Receita-SER, a contar de 13.05.2026. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0170, de 22.05.26, pg. 3. 0175/2026-GSEFAZ-20.05.26 LOTA NATÉRCIA LOPES SOBREIRA MELLO, AFTE, mat. 212.372-0A, no Departamento de Tributação-DETRI, a contar de 13.05.2026. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0170, de 22.05.26, pg. 3. 0176/2026GSEFAZ-20.05.26 LOTA EDEGAR MARTEN NEUMANN, AFTE, mat. 190.554-6A, no Departamento de Controle de Mercadorias-DECEM, a contar de 13.05.2026. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0170, de 22.05.26, pg. 3. 0178/2026-GSEFAZ-20.05.26 LOTA KARLA MENEZES MENDES GUALTI, AFE, mat. 190.571-6A, na Secretaria Executiva da Receita-SER, a contar de 15.05.2026. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0170, de 22.05.26, pgs. 3-4. 0179/2026-GSEFAZ-21.05.26 DESIGNA JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA PIRES, AFE, mat. 273.424-9A, CAIO JORGE CARTAXO DE ALMEIDA SANTOS, AFCFE, mat. 276.279-0A, LEONARDO OLIVEIRA DE SANTANA, TAFE, mat. 273.827-9A e ÍTALO PAULINO CASTRO, TAFE, mat. 268.051-3B, para FISCALIZAÇÃO do Empenho nº 26/2026-SEFAZ e a empresa A.B. DE ARAÚJO. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0170, de 22.05.26, pg. 4. 0180/2026GSEFAZ-21.05.26 ALTERA a Portaria nº 0094/2026-GSEFAZ que designou os Gestores Financeiros no âmbito desta Secretaria de Estado da Fazenda. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0180, de 25.05.26, pgs. 14-15. 0181/2026-GSEFAZ-22.05.26 DESIGNA KAREN VALESKA CAVALCANTE MONTEIRO, CARE, mat. 190.404-3A, responder pelo Departamento de Arrecadação-DEARC, férias à titular Anny Karolliny Saraiva Coelho, mat. 190.654-2A, no período de 29.06 a 08.07.2026. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0176, de 25.05.26, pgs. 1-2. 0182/2026-GSEFAZ-22.05.26 DESIGNA ALINE BARROS FERNANDES PONTES, AFCTE, mat. 188.692-4B, no período de 21.12.2026 a 06.01.2027, licença especial, DAYANE BEZERRA DE SOUZA, AFE, mat. 190.360-8A, no período de 11 a 13.12.2026, férias e ALINE BARROS FERNANDES PONTES, AFCTE, mat. 188.692-4B, no período de 14 a 20.12.2026, férias ao titular Demétrius Lima Soares, mat. 171.747-2B. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0177, de 25.05.26, pgs. 1-3. 0183/2026-GSEFAZ-22.05.26 DESIGNA WEBER LUIZ FAÇANHA COSTA, CARE, mat. 115.183-5A, responder pela Gerência de Arrecadação das Unidades Descentralizadas-GARD, férias ao titular Joel Brito Moura, mat. 192.891-0A, no período de 18 a 29.05.2026. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0178, de 25.05.26, pgs. 1-2. 0184/2026-GSEFAZ-22.05.26 DESIGNA PAULO REBELO VIEIRA, TAFE, mat. 265.764-3B, responder pela Gerência de Análise de Estimativa Fixa-GEEF, folga legal à titular Sevilha Neves Loureiro, mat. 190.384-5A, nos períodos 25 a 29.05.2026 e 18 a 22.05.2026. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0179, de 25.05.26, pgs. 1-2. 0185/2026-GSEFAZ-22.05.26 RETIFICA a Portaria nº 173/2026-GSEFAZ na forma abaixo. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0180, de 25.05.26, pg. 1. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 28 de maio de 2026.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 273484

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO