DOEAM 29/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, sexta-feira, 29 de maio de 2026

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo SIGED n.º 01.01.017101.019693/2026-79/SES-AM. R E S O L V E: ATRIBUIR Gratificação de Representação a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, conforme especificado a seguir, em conformidade com que dispõe o § I, do artigo 7º da Lei Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, Parte 14, da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: TATHYANE ARAUJO LEITE ; Cargo Simbologia: GERENTE AD-2; Nível: 14; A Contar: 01.03.2026. CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE . Manaus, 26 de maio de 2026.

Secretária de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 273400

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo SIGED n.º 01.01.017101.019683/2026-33/SES-AM.

R E S O L V E: ATRIBUIR Gratificação de Representação as servidoras do Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, conforme especificado a seguir, em conformidade com que dispõe o § I, do artigo 7º da Lei Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, Parte 14, da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: JULLIA NEGREIROS MORAES ; Cargo Simbologia: ASSESSOR II AD-2; Nível: 14; A Contar: 01.03.2026. Nome: JANAINA MARIA ALBUQUERQUE FOGASSA ; Cargo Simbologia: ASSESSOR III AD-3; Nível: 13; A Contar: 01.03.2026. Nome: DAISY LUANA RIBEIRO DE ARAUJO ; Cargo Simbologia: ASSESSOR III AD-3; Nível: 13; A Contar: 09.03.2026. CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE . Manaus, 26 de maio de 2026.

Secretária de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo SIGED n.º 01.01.017101.019702/2026-21/SES-AM.

R E S O L V E: ATRIBUIR Gratificação de Representação aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, conforme especificado a seguir, em conformidade com que dispõe o § I, do artigo 7º da Lei Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, Parte 14, da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: FRANCILEIDE MOREIRA LIMA BINDA ; Cargo Simbologia: DIRETOR DE ENSINO PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO AD-1; Nível: 15; A Contar: 10.04.2026. Nome: KELEM CRISTINA DA SILVA CARVALHO ; Cargo Simbologia: ASSESSOR

IV AD-4; Nível: 12; A Contar: 10.04.2026. CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 26 de maio de 2026.

NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Secretária de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 273404

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017101.012247/2026-33 ; 01.01.017126.000103/2026-56 ; 01.01.017101.013264/2026-98 ; 01.01.017101.013261/2026-54 ; 01.01.017130.001084/2026-16 ; 01.01.017101.016203/2026-82 ; 01.01.017117.000013/2026-74 ; 01.01.017113.000035/2026-74 ; 01.01.017101.053213/2025-18 ;

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ADRIANA DRUMOND SARDINHA CRISPIM RODRIGUES , Médico Generalista, 197.253-7 A, 2018 a 2023, 01/07/2026 a 28/09/2026, Complexo Regulador do Estado do Amazonas; 02 - ALCIDENORA DE OLIVEIRA NASCIMENTO , Técnico de Enfermagem, 192.972-0 A, 2016 a 2021, 01/07/2026 a 29/09/2026, Spa Eliameme Mady; 03 - ANA NELIA CUNHA RODRIGUES , Agente Administrativo, 105.932-7 A, 2016 a 2021, 18/05/2026 a 15/08/2026, Departamento de Regulação, Controle e Avaliação Assistencial; 04 - CLENICE RUFINO FERREIRA CRUZ , Médico Graduado, 188.829-3 B, 2016 a 2021, 01/06/2026 a 29/08/2026, Complexo Regulador do Estado do Amazonas; 05 - CRISTIANE DE SOUSA SILVA FONTANEZI , Agente Administrativo, 199.199-0 A, 2018 a 2023, 24/07/2026 a 21/10/2026, Central de Medicamentos do Amazonas; 06 - DIEGO OLIVEIRA MELO , Agente Administrativo, 203.106-0 A, 2019 a 2024, 22/06/2026 a 19/09/2026, Departamento de Regulação, Controle e Avaliação Assistencial; 07 - GESSIANE DO NASCIMENTO SIQUEIRA , Agente Administrativo, 244.804-1 A, 2018 a 2023, 01/06/2026 a 29/08/2026, Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste; 08 - MARIA ROSIANE REIS LEAL , Técnico de Enfermagem, 238.437-0 A, 2016 a 2021, 01/05/2026 a 29/07/2026, Hospital e Pronto Socorro Doutor João Lucio Pereira Machado; 09 - THALES DA SILVA LOPES , Vigia, 235.724-0 A, 2016 a 2021, 01/06/2026 a 29/08/2026, Caps Doutor Silverio Tunds; 10 - WERLINTON TUESTA BATISTA , Vigia, 245.078-0 A, 2018 a 2023, 01/07/2026 a 28/09/2026, Unidade Mista de Tabatinga. CIENTIFIQUE - SE , SECRETÁRIO EXECUTIVOCUMPRA - SE , REGISTRE . Manaus, 28 de maio de 2026. - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO

Secretário Executivo

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo SIGED n.º 01.01.017101.019674/2026-42/SES-AM.

R E S O L V E: ATRIBUIR Gratificação de Representação a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, conforme especificado a seguir, em conformidade com que dispõe o § I, do artigo 7º da Lei Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, Parte 14, da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: CRISTIANA RODRIGUES DE SOUZA ; Cargo Simbologia: ASSESSOR III AD-3; Nível: 13; A Contar: 01.01.2026. Nome: MICAELA GUIMARAES DE OLIVEIRA SOUZA ; Cargo Simbologia: ASSESSOR II AD-2; Nível: 14; A Contar: 01.01.2026. Nome: ISABEL CRISTINA PEREIRA COUTO DE OLIVEIRA ; Cargo Simbologia: AUDITOR AD-2; Nível: 14; A Contar: 01.01.2026. CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 26 de maio de 2026.

Secretária de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 273415

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO