DOEAM 29/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 29 de maio de 2026 5

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017129.000095/2026-18 ; 01.01.017111.000194/2026-99 ; 01.01.017132.000189/2026-38 ; 01.01.017126.000065/2026-31 ; 01.01.017109.000237/2026-85 ; 01.01.017124.000131/2026-93 ; 01.01.017132.000191/2026-07 ; 01.01.017126.000084/2026-68 ; 01.01.017126.000100/2026-12 ; 01.01.017116.000261/2026-25/SES-AM

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ANAI AIDA MACEDO MANRIQUE , Farmacêutico Bioquímico, 241.067-2 A, 2017 a 2022, 01/06/2026 a 29/08/2026, Spa Joventina Dias; 02 - ANDRE JORGE DE AGUIAR , Agente Administrativo, 124.318-7 A, 2015 a 2020, 01/08/2026 a 29/10/2026, Maternidade Balbina Mestrinho; 03 - EVANEIDE SANTOS DA SILVA NASCIMENTO , Técnico de Patologia Clínica, 202.388-1 A, 2019 a 2024, 01/07/2026 a 28/09/2026, Spa Danilo Correa; 04 - JHONNY ARAUJO MARTINS , Técnico de Enfermagem, 240.977-1 A, 2017 a 2022, 01/04/2026 a 29/06/2026, Spa Eliameme Mady; 05 - MARCIA MARIA GONZAGA MARTINS , Técnico de Enfermagem, 188.885-4 A, 2020 a 2025, 01/07/2026 a 28/09/2026, Instituto de Saúde da Criança do Amazonas; 06 - MARIA ELIZABETH SILVA PINTO , Auxiliar de Serviços Gerais, 192.975-5 A, 2016 a 2021, 01/07/2026 a 28/09/2026, Spa e Policlínica José Lins Albuquerque; 07 - MEIRE DE SOUZA ABRAAO , Auxiliar de Patologia Clínica, 169.001-9 B, 2018 a 2023, 01/07/2026 a 28/09/2026, Spa Danilo Correa; 08 - MERCENILZA DA SILVA PRATA , Auxiliar de Serviços Gerais, 192.576-8 A, 2006 a 2011, 01/05/2026 a 29/07/2026, Spa Eliameme Mady; 09 - ROSEMARY BARBOSA DA SILVA GAMA , Técnico de Enfermagem, 203.151-5 A, 2019 a 2024, 01/07/2026 a 28/09/2026, Spa Eliameme Mady; 10 - SUZI ASCENCAO NAZARE LEDO , Técnico de Enfermagem, 183.261-1 B, 2020 a 2025, 01/06/2026 a 29/08/2026, Maternidade Ana Braga. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 28 de Maio de 2026.

publicadas no Diário Oficial do Estado relacionadas abaixo: 1 - RETIFICAR PORTARIA Nº 1115/1992, publicado no Diário Oficial do Estado de 13 de maio de 1992, o Nome do servidor FIRMIANO MORAIS AMARAL , na forma abaixo: ONDE SE LÊ FIRMIANO MORAES, LEIA - SE FIRMIANO MORAES AMARAL; 2 - RETIFICAR PORTARIA Nº 1009/GSESAU, publicado no Diário Oficial do Estado de 22 de março de 1993, o Nome da servidora JOSEFINA SOARES DOS SANTOS , na forma abaixo: ONDE SE LÊ JOSEFINA FERREIRA DOS SANTOS, LEIA - SE JOSEFINA SOARES DOS SANTOS; 3 - RETIFICAR PORTARIA Nº 1940/1994-GS, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de maio de 1994, o Nome da servidora MARIA SOCORRO DE SOUZA BARROS , na forma abaixo: ONDE SE LÊ MARIA DO SOCORRO AMORIM, LEIA - SE MARIA SOCORRO AMORIM BARROS; CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 28 de maio de 2026

Secretário Executivo

A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES / AM , pelo presente Edital, CONVOCA os ex-servidores relacionados a seguir: 1 - DANIEL SALGADO XAVIER , ex-Fisioterapeuta; 2 - DAVID DE SOUZA ROSA , ex-Agente Administrativo; 3 - HERALDO DE SOUZA DA PAZ , ex-Agente Administrativo; 4 - REGIANE CRISTINA DE ANDRADE DIAS , ex-Técnica de Enfermagem; 5 - VANILDINHA LOPES DE MELO , ex-Técnica de Enfermagem, para no prazo de 15 (quinze) dias , a contar da data de publicação deste, COMPARECER à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas/SES-AM, na Av. André Araújo, n.° 701 - Aleixo, na Gerência de Remuneração e Benefícios - GRB / DGTES , para tratar assuntos de seu interesse. (Processos SIGED n.º01.01.017101.021736/2021-71 ; 01.01.017133.000843/2023-50 ; 01.01.017101.030437/2023-90 ; 01.01.017107.000064/2025-34 ; 01.01.017307.000612 / 2025 - 70) . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 28 de maio de 2026.

Secretário Executivo

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO , o que consta no Despacho da Assessoria Jurídica Nº 890/2018 - ASJUR; CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer Nº 592/2018-CTA/SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO , ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária; CONSIDERANDO o que consta nos Processos n ° 01.01.017101.016087/2026-00 ; 01.01.017101.015502/2026-08 ; 01.01.017101.016067/2026-20 ; 01.01.017101.016441/2026-98 ; 01.01.017101.015298/2026-17 ; 01.01.017101.016086/2026-57 ; 01.01.017101.016651/2026-86 ; 01.01.017101.015354/2026-13 ; 01.01.017101.015753/2026-84 ; 01.01.017101.016847/2026-70/SES-AM. R E S O L V E: I - ADMITIR , por Contrato Temporário os servidores relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, MATRICULA, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1 - EDILSON GONÇALVES DE LAVOR , Aux.Oper.de Saúde, 111.984-2 A, Unidade Misto de Coari, 01/01/1987; 2 - VITOR GOMES MONTEIRO , Médico, 100.263-5 A, Hospital Infantil Dr Fajardo, 22/08/1985; II - PRORROGAR , os Contratos Temporários dos servidores relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, MATRICULA, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1 - DADINEIDE GUERRA DA SILVA , Auxiliar De Enfermagem, 160.402-3 A, Pronto Socorro 28 De Agosto de 15/10/2000 a 28/02/2001; 2 - ENRIQUE ALBERTO SOTO GUTIERREZ , Médico, 155.724-6 A, Spa Joventina Dias de 21/10/1998 a 09/06/2000; 3 - FIRMIANO MORAIS AMARAL , Aux. Operacional de Saúde, 105.843-6 B, Unidade Misto De S Gab Da Cach de 13/11/1992 a 28/02/2001; 4 - JOSEFINA SOARES DOS SANTOS , Auxiliar de Enfermagem, 142.342-8 A, Complexo Antonio Aleixo de 22/09/1993 a 28/02/2001; 5 - LUCIANE TELLECHEA PAZ DA SILVA , Assistente Social, 154.804-2 A, Unidade Misto de Tefé de 30/09/1997 a 28/02/2001; 6 - MARIA DE NAZARE BARBOSA MOTA , Aux. de Patologia Clinica, 146.452-3 A, , Unidade Mista de Itapiranga de 11/12/1993 a 28/02/2001; 7 - MARIA SOCORRO DE SOUZA BARROS , Auxiliar Operacional de Saúde, 151.639-6 A, Unidade Mista De Tefé de 30/11/1994 a 28/02/2001; 8 - SIMONE DUTRA DOS SANTOS , Agente Administrativo, 147.893-1 B, Hosp.E P.S.”Dr.Joao L.Machado de 01/10/2000 a 28/02/2001; III - RETIFICAR as portarias

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo SIGED n.º 01.01.017101.019697/2026-57/SES-AM.

R E S O L V E: ATRIBUIR Gratificação de Representação a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, conforme especificado a seguir, em conformidade com que dispõe o § I, do artigo 7º da Lei Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, Parte 14, da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: VANESSA APARECIDA VIEIRA ; Cargo Simbologia: ASSESSOR III AD-3; Nível: 13; A Contar: 09.03.2026. CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE . Manaus, 26 de maio de 2026.

Secretária de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta no Processo SIGED

R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar De: 01 - DALINE SOUZA NASCIMENTO , Técnico de Enfermagem, 250.372-7 B, 31/08/2021 ; 02 - MIRLENA REGINA SARRAZIN CHAGAS , Técnico de Enfermagem, 252.277-2 B, 01/06/2021 ; 03 - NATASHA STHEPANIE DA SILVA FURTADO , Técnico de Enfermagem 250.281-0 B, 31/08/2021 ; 04 - RAIMUNDO MARQUES DA SILVA NETO , Técnico de Enfermagem,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO