DOEAM 29/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, sexta-feira, 29 de maio de 2026

254.691-4 B, 10/08/2021 ; 05 - SORAYA VASCONCELOS RODRIGUES , Enfermeiro Intensivista, 235.674-0 B, 27/06/2021 ; 06 - THAMIRES ANDRIA RAMOS PESSOA , Técnico de Enfermagem, 250.023-0 B, 31 / 08 / 2021. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 27 de maio de 2026.

Secretário Executivo

Protocolo 273434

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO o Regime de Direito Administrativo nos termos do art. 9º, II, da Lei nº 2.607/2000; CONSIDERANDO o art. 8º, caput, da Lei nº 6.472/2023, que determina a extinção dos contratos temporários e demais vínculos precários de enfermeiros vinculados à Secretaria de Estado de Saúde; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º da Lei nº 6.472/2023, que autoriza a contratar por tempo determinado segundo os critérios pré-estabelecidos na Lei nº 2.607, de 26 de junho de 2000, até 2.000 (dois mil) profissionais de enfermagem, para atender necessidade temporária de excepcional interesse, sob o Regime de Direito Administrativo, com a redação dada pela Lei n° 5.045, de 06 de dezembro de 2019; CONSIDERANDO o Edital de Chamamento Público nº 02/2023 - SES/AM publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 21 de novembro de 2023, para contratação de Profissionais de Enfermagem - Enfermeiros(as) Intensivistas; CONSIDERANDO a Portaria de Contratação nº 361/2024-DGTES/SES-AM publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 18 de junho de 2024; CONSIDERANDO o Termo de Ajuste de Gestão (TAG) Nº 01/2023, firmado perante o TCE/AM, celebrado entre Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde; CONSIDERANDO o Parecer nº 0282 / 2024 - ASJUR - ADM / SES - AM , bem como o que consta nos PROCESSOS SIGED nº 01.01.017101.022965/2024 -56/SES-AM e 01.01.017101.020073/2026-82 ; CONSIDERANDO ainda os PROCESSOS de DISPENSA nº 01.01.017111.000541/2025-00, 01.01.017101.018738/2025-07,01.01.017101.008100/2025-68, 01.01.017101.012017/2025-93,01.01.017111.000589/2025-00, 01.01.017101.034837/2025-36,01.01.017101.005359/2025-57, 01.01.017120.000204/2025-04 , 01.01.017116.000312/2025-38, 01.01.017120.000052/2025-31,01.01.017116.000155/2025-60, 01.01.017120.000301/2025-99,01.01.017101.005325/2025-62, 01.01.017101.011892/2025-58,01.01.017101.005567/2025-56, 01.01.017101.005564/2025-12,01.01.017120.000132/2025 - 97 , 01.01.017117.000191 / 2025 - 14 , 01.01.017101.013246 / 2025 - 25 , 01.01.017101.023587 / 2025 - 09 , 01.01.017125.000562 / 2025 - 69 ,

01.01.017101.005280 / 2025 - 26 , que deram origem as Portarias nº 998/2025-DGTES/SES-AM, 808/2025-DGTES/SES-AM, 364/2025-DGTES/ SES-AM,301/2025-DGTES/SES-AM,1038/2025-DGTES/SES-AM, 797/2025-DGTES/SES-AM, 660/2025-DGTES/SES-AM, 676/2025-DGTES/ SES-AM,651/2025-DGTES/SES-AM,272/2025-DGTES/SES-AM, 839/2025-DGTES/SES-AM, 722/2025-DGTES/SES-AM, 707/2025-DGTES/ SES-AM,659/2025-DGTES/SES-AM,733/2025-DGTES/SES-AM, 739/2025-DGTES/SES-AM, 679/2025-DGTES/SES-AM, 735/2025-DGTES/ SES-AM,652/2025-DGTES/SES-AM, que dispensa os servidores enfermeiros relacionados a seguir: ANA PAULA SCARANO, ANA QUEZIA BRITO DUARTE, ANNE PATRICIA FERNANDES TORRES, BENILDE MONTEIRO FERNANDES, CAROLINA MARTINS AMIZES DA SILVA, ERINALDA DA SILVA, ERIVAN CORDOVIL RAMOS, DANIELLA THAYNA DE OLIVEIRA MIGUEIS, DARLINI SIQUEIRA DOS SANTOS, ELAINE KEZIA SERIQUE DA SILVA, ELAINE PRISCILA PAES CAMPELO, ELANE RODRIGUES SOARES, ERICA CAROLINE FONSECA DAS NEVES, FATIMA REGINA GOMES DA ANUNCIACAO, IRLANE DE OLIVEIRA TROVISCO, JHONE ELISON CASTRO DE PAIVA, JUSSARA MARIA AZEVEDO SANTOS, KETLHEN CRISTINE RODRIGUES DE LIMA , LEDYANE PINHEIRO DE SOUZA , LUCIANE REIS DE FREITAS , MAIRA IZABELLE FERNANDES DA SILVA , MONIQUE MACIEL DA SILVA . RESOLVE: CONTRATAR , os profissionais relacionados a seguir, em substituição aos servidores dispensados, evitando assim a descontinuidade dos serviços prestados nas Unidades Hospitalares: 1 - ADRIANE NOGUEIRA LIMA GOMES , Cargo: Enfermeira Intensivista, Data de Admissão: 04/05/2026; 2 - ANA CARLA COLARES DA SILVA , Cargo: Enfermeira Intensivista, Data de Admissão: 30/04/2026; 3 - ANA GABRIELA DA SILVA AZEVEDO , Cargo: Enfermeira Intensivista, Data de Admissão: 28/04/2026; 4 - ANA MARIA FEITOSA BELEM , Cargo: Enfermeira Intensivista, Data de Admissão: 05/05/2026; 5 - ANA STEFHANE GAMBOA DE CARVALHO , Cargo: Enfermeira Intensivista, Data de Admissão: 30/04/2026; 6 - EDINALVA LIMA DA COSTA , Cargo: Enfermeira Intensivista, Data de Admissão: 06/05/2026; 7 - GABRIELLA MARINHO DE SANTANA , Cargo: Enfermeira Intensivista, Data de Admissão: 27/04/2026; 8 - IZA KELLY RIBEIRO VIANA DA SILVA , Cargo: Enfermeira Intensivista, Data de Admissão: 04/05/2026; 9 - JEZIANE PAIXAO , Cargo: Enfermeira

Intensivista, Data de Admissão: 05/05/2026; 10 - JESSICA FERREIRA BARRETO , Cargo: Enfermeira Intensivista, Data de Admissão: 27/04/2026; 11 - JOAQUIM LUCIO BENTES NETO , Cargo: Enfermeiro Intensivista, Data de Admissão: 04/05/2026; 12 - JOSE EDUARDO MAIA RODRIGUES , Cargo: Enfermeiro Intensivista, Data de Admissão: 30/04/2026; 13 - MARIA EDUARDA DOS SANTOS BOTELHO , Cargo: Enfermeira Intensivista, Data de Admissão: 27/04/2026; 14 - MARINEZ SALDANHA FASABI , Cargo: Enfermeira Intensivista, Data de Admissão: 06/05/2025; 15 - MANOEL JOSE PATRICIO DE OLIVEIRA , Cargo: Enfermeiro Intensivista, Data de Admissão: 05/05/2026; 16 - MUCIO RODRIGUES DE SOUZA FILHO , Cargo: Enfermeiro Intensivista, Data de Admissão: 28/04/2026; 17 - NEYDEANE CASTRO BARBOSA , Cargo: Enfermeira Intensivista, Data de Admissão: 27/04/2026; 18 - RAIANE NUNES COSTA DA SILVA , Cargo: Enfermeira Intensivista, Data de Admissão: 30/04/2026; 19 - RAYSSA BRANDAO DA ROCHA , Cargo: Enfermeira Intensivista, Data de Admissão: 27/04/2026; 20 - SANDRA JAKELINE LIMA DA SILVA , Cargo: Enfermeira Intensivista, Data de Admissão: 29/04/2026; 21 - STEFANNE AQUINO CRUZ , Cargo: Enfermeira Intensivista, Data de Admissão: 27/04/2026; 22 - SUELEM MACIEL DO NASCIMENTO , Cargo: Enfermeira Intensivista, Data de Admissão: 04/05/2026; 23 - THAIS FERNANDA NASCIMENTO DA COSTA , Cargo: Enfermeira Intensivista, Data de Admissão: 27/04/2026; 24 - YASMIM HIGINO DE ALMEIDA , Cargo: Enfermeira Intensivista, Data de Admissão: 27/04/2026. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE SES / AM. Manaus, 21 de maio de 2026.

NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Secretária de Estado de Saúde

Protocolo 273440

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2026, aprovado na Lei Orçamentária nº 8.015, de 31 de dezembro de 2025 e em seus créditos adicionais. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 46 da Lei nº 7.006, de 18 de julho de 2024. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ ou as modalidades do gasto; CONSIDERANDO o processo SIGED nº 01.01.017101.021161/2026-00. RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2026, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 162.156.609,43 (CENTO E SESSENTA E DOIS MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E NOVE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) ; III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de maio de 2026. SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDECIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - , em Manaus, 29 de maio de 2026. SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA

Secretária de Estado de Saúde

17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO