DOEAM 29/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 29 de maio de 2026 7
| 17000 SECRETARIA 17701 FUNDO ESTAD FUNCIONAL |
DE ESTA UAL DE TIPO |
DO DE SAÚD GRP. |
SAÚDE E |
A | NEXO | I DETALHAMENT |
O | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PROGRAMÁTICA | AÇÃO | DSP. | SU | PLEMENT | AÇÃO | ANULAÇÃO | |||
| FONTE | ND | REG | VALOR(R$) | ND | REG | VALOR(R$) | |||
| Apoio ao Fortalecimento e Estruturação dos Municípios |
|||||||||
| A | 3 | 1.501.160 | 3341 | 0007 | 17.179.081,36 | ||||
| A | 3 | 1.501.160 | 3341 | 0011 | 38.268.211,23 | ||||
| A | 3 | 1.501.160 | 3341 | 0005 | 12.425.970,75 | ||||
| A | 3 | 1.501.160 | 3341 | 0004 | 12.781.923,57 | ||||
| A | 3 | 1.501.160 | 3341 | 0003 | 15.895.882,86 | ||||
| A | 3 | 1.501.160 | 3341 | 0002 | 8.268.654,29 | ||||
| Realização de Atividades de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde |
|||||||||
| 10.571.3231.2606 | A | 3 | 1.500.100 | 3390 | 0011 | 9.629,50 | 3390 | 0001 | 9.629,50 |
| TOTAL (R | $) | 162.156.609,43 | 162.156.609,43 | ||||||
| Pr | otocolo 273441 |
EXTRATO - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 028/2023 - SES-AM ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e o INSTITUTO TUPÃ KAIOWÁ ; OBJETO : prorrogar o prazo de vigência do Termo de Fomento nº 004/2023, por mais 12 (doze) meses, de acordo com ~~o Plano de Trabalho que passa a integrar este instrumento;~~ ~~FUNDAMENTO~~ DO ATO : Processos Administrativos nº 01.01.017101.007127/2026-14 e 01. 01.017101.005648/2026-37-SES-AM. Manaus, 28 de maio de 2026.
EXTRATO-ESPÉCIE : SEXTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 026/2023 ; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa CZ COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE USO DOMÉSTICO LTDA,; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 26 / 06 / 2026 a 26/06/2027 ; VALOR TOTAL: R$ 7.236.633 , 90 (sete milhões, duzentos e trinta e seis mil, seiscentos e trinta e três reais e noventa centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 17701 - FES ; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM ; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001 ; Elemento de Despesa: 33903978 ; Fonte: 1.500.1000 ; N.E nº 1798 de 20 / 05 / 2026 , no valor de R$ 1.000 , 00 (um mil reais). Ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01. 017101.005087/2026-76. Manaus, 29 de maio de 2026.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo Protocolo 273438EXTRATO - ESPÉCIE : PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 006/2025; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa M SALES GOMES TRANSPORTE LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 01 / 05 / 2026 a 01/05/2027 ; VALOR TOTAL: R$ 126.000 , 00 (cento e vinte e seis mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 17701 - FES ; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM ; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001 ; Elemento de Despesa: 33903308 ; Fonte: 1.500.1000 ; N.E nº 1607 , no valor de R$ 1.000 , 00 (um mil reais); Ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.003750 / 2026 - 06. Manaus, 29 de maio de 2026.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIORSecretário Executivo
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Protocolo 273476 Secretário Executivo Protocolo 273475EXTRATO - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2021; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa CONSTRUTORA PHX LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses a contar de 04/05/2026 a 04/05/2027, ~~em caráter excepcional conforme o § 4º, II, do Art. 57 da Lei nº. 8.666/93;~~ VALOR TOTAL: R$ 5.162.940 , 85 (cinco milhões, cento e sessenta e dois mil, novecentos e quarenta reais e oitenta e cinco centavos); DOTAÇ ~~Ã~~ O ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33903916; Fonte: 1.500.1000; N.E nº. 1609, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.005086/2026-21. Manaus, 29 de maio de 2026.
EXTRATO - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 029/2025; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES-AM e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS; OBJETO: Acréscimo de aproximadamente 1,54% sobre o valor do Contrato Primitivo para atender a demanda do Instituto de Saúde da Criança do Amazonas - ICAM, a contar de 15/04/2026; VALOR TOTAL: R$ 122.409 , 69 ( cento e vinte e dois mil, quatrocentos e nove reais e sessenta e nove centavos ) ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES ; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM ; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001 ; Elemento de Despesa: 33913929 ; Fonte: 1.500.1000 ; Nota de Empenho nº. 1610 , no valor de R$ 1.000 , 00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nº. 01.01.017101.009598 / 2026 - 67 e 01.01.017101.000511 / 2025 - 35 . Manaus, 29 de maio de 2026.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIORSecretário Executivo
Protocolo 273496 SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIORSecretário Executivo
Protocolo 273478EXTRATO - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 014/2023; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa LAV NORTE LAVANDERIA LTDA; OBJETO: a) A exclusão da Unidade de Saúde HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE do Item 1, em decorrência da celebração do Contrato de Gestão com o Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (IDEAS); b) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 01/05/2026 a 01/05/2027 ; VALOR TOTAL: R$ 15.491.955 , 60 (quinze milhões, quatrocentos e noventa e um mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33903982; Fonte: 1.500.1000; NE nº 1608, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.016034 / 2026 - 80 . Manaus, 29 de maio de 2026.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIORSecretário Executivo
EXTRATO-ESPÉCIE : SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N ° 039/2024 ; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa EMPREL EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 27 / 05 / 2026 a 27 / 05 / 2027 ; VALOR TOTAL: R$ 3.549.981 , 60 (três milhões, quinhentos e quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e um reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 17701 - FES ; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM ; Programa de Trabalho: 10.126.3231.2759.0011 ; Elemento de Despesa: 33904016 ; Fonte: 1.600.2310 ; N.E nº 2905 de 26 / 05 / 2026 , no valor de R$ 1.000 , 00 (um mil reais). Ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.004057/2026-42. Manaus, 29 de maio de 2026.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário ExecutivoProtocolo 273437
Protocolo 273480
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO